O que deu errado com o modelo do setor elétrico

Do Blog Infopetro

Por Luciano Losekann

Nesse ano de 2014, o chamado “Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro” completa 10 anos. O modelo foi gestado como uma resposta à crise setorial que culminou no racionamento de 2001/2002 e um compromisso de campanha do presidente recém-eleito, Lula. Após um período de debate no ano de 2003, o modelo foi implementado através de duas medidas provisórias, posteriormente convertidas em leis, e cinco decretos entre maio e julho de 2004.

A principal motivação do novo arcabouço setorial era garantir a segurança do abastecimento. Para cumprir esse objetivo, o Estado retomou o papel de coordenador e planejador setorial e o regime contratual do setor foi modificado. No Ambiente de Contratação Regulado, as distribuidoras atenderiam 100% de sua necessidade através de contratos de longo prazo negociados através de leilões competitivos.

Os leilões de energia nova concediam um poderoso mecanismo para a implementação do planejamento do setor. Guiado pelos estudos da EPE, o governo podia ditar o ritmo de entrada de nova capacidade e definir a evolução da estrutura da matriz de geração conforme os objetivos de política energética. O modelo brasileiro passou a ser reconhecido como um exemplo pela literatura setorial[1].

No entanto, a entrada em 2014 foi bastante problemática para o setor elétrico brasileiro. Os baixos níveis dos reservatórios hidrelétricos, 36% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 42% no Nordeste, reavivaram o temor de racionamento e o desequilíbrio financeiro causado por custos não incorporados já soma um déficit de R$ 30 bilhões e foi objeto das medidas tomadas pelo governo no dia 13/03 para evitar o colapso financeiro das distribuidoras. Essa postagem busca identificar o que deu errado com o modelo do setor elétrico para experimentar essa situação crítica no início de 2014.

Essa situação crítica é fruto de fatores conjunturais, estruturais e políticos. Apesar dos impactos desses fatores não serem desassociáveis, convém apresentá-los de forma separada.

Como fatores conjunturais, o sistema elétrico brasileiro experimenta uma situação crítica por parte da oferta e da demanda. Isso pode ser confirmado pelas séries divulgadas pelo ONS. Pelo lado da oferta, a hidrologia experimentada entre 2012 e 2014 tem sido desfavorável, principalmente no Nordeste.   Em 2012, quando iniciou a trajetória de esvaziamento dos reservatórios, a hidrologia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste correspondeu 92% da média histórica e no Nordeste, 73%. Em 2013, a hidrologia no Sudeste foi 2% superior à média e 55% da média no Nordeste. A hidrologia no início de 2014 tem sido particularmente baixa, 52% da média no Sudeste e 42% no Nordeste.

Pelo lado da demanda, o crescimento do consumo foi forte no início de 2014. Nos dois primeiros meses a carga do sistema interligado (SIN) foi 10% maior à observada em 2013. No entanto, o crescimento do consumo em 2012 e 2013 não foi tão significativo. Nesses anos, a carga do SIN cresceu 4,5% e 2,5%, respectivamente.

Os dados de hidrologia e consumo, apesar de desfavoráveis, não são suficientes para explicar a crise que experimenta o setor elétrico brasileiro. Em um sistema elétrico robusto essas condições não deveriam comprometer de forma tão significativa a segurança do abastecimento e as finanças setoriais.

Entre os fatores estruturais, a capacidade instalada de geração do sistema elétrico acompanhou o crescimento do consumo de eletricidade desde 2004 (Figura 1). O acréscimo de capacidade ocorreu a um ritmo de 3,8% ao ano que é a mesma taxa de crescimento do consumo de eletricidade. Ou seja, a expansão da capacidade de geração não é o fator determinante da crise atual.  (...) Continua no Blog Infopetro.

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