MURILO RONCOLATO
Da Redação - ADV


O investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil teve fortes avanços a partir de 2003, com as políticas de incentivos fiscais e regulamentações. Entretanto, as ações de fomento ao setor ainda não são suficientes para aproximar o Brasil de países líderes. A dificuldade em integrar ciência e produção, além das burocracias para conseguir subvenção e incentivos do governo, figuram entre as principais justificativas.

Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em nota técnica deste ano, que aponta para a relação entre investimentos em P&D e desenvolvimento econômico. Como exemplo, a análise cita países, em pleno crescimento, como China, Índia e Coreia do Sul, que investem pesado no setor e são hoje referência neste cenário.


Políticas


Depois da criação de instrumentos legais para o setor, a Lei do Bem (Lei nº11.196/2005) e da Lei da Inovação (Lei nº 10.973/2004), a segurança e incentivos para que empresas começassem a investir aumentou. Essas leis oferecem incentivos fiscais à P&D, subvenções a projetos e à empresa para que possam manter pesquisadores em seu quadro de empregados, além de um “arcabouço legal mais propício” para uma maior aproximação da empresa com as universidades.

Segundo o relatório, em dez anos (de 1996 a 2005), o Finep – junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – apoiou, com respostas positivas, 813 empresas. Após a criação das Leis do Bem e da Inovação, o Finep, só nestes últimos quatro anos, apoiou 1.132 empresas. Isso devidoa redução de burocracias, que possibilitou maior poder de ação dos Fundos Setoriais.

Barreiras

O incentivo à C&T possibilita a aumento de produção a um menor custo, o que, conseqüentemente, gera mais empregos e maiores salários. É o que mostram dados do Rais (Relação Anual de Informações Sociais), pertencente ao Ministério do Trabalho. “As empresas industriais que inovam e diferenciam produtos pagam 80,5% a mais para os seus trabalhadores do que a média dos trabalhadores empregados na indústria”, segundo a nota.

Apesar disso, de acordo com dados coletados entre 2003 e 2005 pela Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), do IBGE, muitas empresas ainda resistem em investir na área. Das 95.301 indústrias consultadas 11.404 (12%) afirmaram não terem implementado nenhuma inovação ou desenvolvido novos projeto. A principal causa alegada é o “elevado custo para se investir”, seguida de “riscos econômicos excessivos” e, em terceiro, a “escassez de fontes apropriadas de financiamento”.

De acordo com os dados, no Brasil, aproximadamente 95% dos gastos feitos em P&D partem do bolso das próprias empresas. Os fundos públicos (Finep, Fundos Setoriais, CNPq) são responsáveis por menos dos 5% restantes.

Mesmo assim, a crise econômica atual, se bem administrada pelo Brasil, pode servir como estimulante para o crescimento em C&T no país, aproximando a nossa participação no setor ao dos países líderes, que recuaram seus investimentos devido à instabilidade financeira.

Universidade & empresa


A ponte entre empresa e universidades talvez seja a etapa mais difícil. Segundo a nota do Ipea, ao contrário da Índia, China e países europeus, o Brasil não possui uma política explícita de brain circulation. “O Brasil ainda não conseguiu articular uma rede com pesquisadores e pós-graduandos no exterior”.

O fomento à formação superior no Brasil aumentou – segundo o relatório –, porém os dados indicam que o montante destinado aos centros de pesquisas em tecnologias ainda são insuficientes.

Há boas notícias, entretanto, que podem indicar o caminho a ser percorrido pelo país, a exemplo do Fundo Setorial Verde-Amarelo (que promove a interação empresa-universidade e tem a quarta maior arrecadação dentre os Fundos perdendo apenas para Petróleo, Infra-estrutura e Energia). Deste Fundo, 20,1% dos recursos foram destinados a doutores que mantém alguma ligação entre grupos de pesquisa e empresas.

“Ampliar a dotação orçamentária para as universidades de pesquisa é importante”, diz o relatório, “pois afeta tanto a efetividade da produção de pesquisa como os incrementos na formação de recursos humanos (RH) de alta qualificação para inovação”.

Clique aqui e leia o estudo na íntegra

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