Publicado no Direto da Redação do Correio do Brasil

Petrobras: me engana que eu gosto

5/3/2015 15:00
Por Rui Martins, de Genebra

É para se levar a sério a campanha pela Petrobras , se o governo nada fez, em doze anos, em favor do monopólio do petróleo?

É para se levar a sério a campanha pela Petrobras , se o governo nada fez, em doze anos, em favor do monopólio do petróleo?

É para se levar a sério a campanha pela Petrobras , se o governo nada fez, em doze anos, em favor do monopólio do petróleo?

Faz alguns dias, o ex-presidente Lula participou de um encontro na sede da ABI, no Rio de Janeiro, “em defesa da Petrobras”. Em defesa contra quem? Contra uma campanha, disse ele, pela privatização da principal empresa brasileira.

É verdade que sempre houve grupos e políticos interessados em privatizar a Petrobras.

Primeiro se dizia não haver petróleo no Brasil e foi o escritor Monteiro Lobato (atualmente demonizado por uma ministra do governo Dilma) quem, depois de estudar a situação nos EUA, concluiu pela existência do petróleo no Brasil, desafiando nisso o monopólio americano da Standard Oil, com o livro O Escândalo do Petróleo, e sendo o primeiro a equiparar a extração do petróleo com soberania nacional.

Andou abrindo poços em diversas regiões, criou uma empresa a Companhia Petróleos do Brasil, e até mesmo meu pai, nos anos 30, comprou ações da empresa, cujas perfurações chegaram a ser feitas perto de Botucatu, no Estado de São Paulo, próximo da atual cidade de Pardinho, junto de uma pequena localidade, hoje município de Torre de Pedra. O poço ali perfurado atingiu uma camada de água quente com cheiro de enxofre, durante anos jorrando como água termal pública, hoje pertencendo a uma fazenda.

Na impossibilidade de Monteiro Lobato localizar e explorar, ele mesmo, uma jazida petrolífera, escreveu o livro O Poço do Visconde, no qual relatava a extraordinária descoberta de petróleo no Sítio de Dona Benta, em 1937. Dois anos depois, aflorou petróleo na Bahia, mesmo sendo proibido haver petróleo no Brasil. Em 1941, Lobato foi preso por Getúlio Vargas, acusado de querer desmoralizar o Conselho Nacional do Petróleo. Lobato tinha uma visão privatista do petróleo mas nacionalista.

A descoberta do petróleo acordou o Brasil para sua riqueza, quando a Venezuela já era a terceira produtora mundial do óleo bruto. Embora a Standard Oil e outros trustes internacionais quisessem assumir a exploração do que antes negavam existir, a consciência nacional de defesa dessa riqueza levou à criação da Petrobrás em 1953, pelo mesmo Getúlio, obrigado praticamente a se suicidar por defender soluções nacionalistas para nossas matérias primas e siderurgia.

A Petrobras significava o monopólio estatal do petróleo, ou seja, as perfurações e extrações eram feitas a 100% pela própria Petrobras, outras empresas eram só prestadoras de serviços ou fornecedoras de materiais. Essa situação foi preservada até 1995, no governo FHC, que alterou o artigo 177 da Constituição Federal, mas a quebra do monopólio do petróleo se concretizou em agosto de 1997 com a Lei do Petróleo, de número 9478.

Ora, só em 22/12/2010 o Poder Executivo, no fim do governo Lula, sancionou a Lei  12.351, de 2010, que instituiu o regime de partilha. Ou seja, o regime de concessão, instituído por FHC, não foi modificado durante o governo de Lula. E todos estão lembrados (embora  exista uma tendência de Alzheimer entre os militantes) da confusão gerada e dos protestos dos meios esquerdistas diante dos leilões de licitações para exploração do Pré-Sal pelo regime de partilha, pois a parte brasileira nesse tipo de exploração pouca varia em comparação com o regime de concessão.

Como se pode mobilizar brasileiros mal informados contra a privatização da Petrobras, se ela na verdade já é semi-privatizada desde 1997? Como se pode lançar a culpa na mídia pelo risco de uma privatização se o atual governo nada fez em defesa da Petrobras nestes últimos doze anos? E se é este governo que está vendendo seus ativos? Como se pode falar em defesa da Petrobras, se parte da partilha já feita do Pré-sal não representa grandes vantagens sobre o regime de concessão vigente?

Vivemos um momento estranho no Brasil, onde o atual governo vende gato por lebre desde antes da campanha eleitoral, quando diante das primeiras manifestações se prometeram diversas iniciativas, nenhuma delas concretizada. Todos testemunharam não ter havido e nem ter sido defendida uma plataforma de Programa Eleitoral na campanha de reeleição de Dilma, simplesmente porque tudo quando se criticava na campanha dos adversários Marina e Aécio é justamente o que seria aplicado e vem sendo aplicado pelo governo Dilma-2.

E, mais grave ainda, se a Petrobras está hoje fragilizada não é por campanhas da oposição ou da mídia, mas pelo tamanho da corrupção nela existente, desviando somas astronômicas, provocando má notação internacional da empresa, a quebra de sua credibilidade e a desvalorização de suas ações. Decididamente, este governo não defende o monopólio estatal da Petrobras, mas faz-de-conta mesmo porque existe muita gente gostando de ser enganada.

Rui Martins, jornalista, escritor, editor do Direto da Redação

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