Pré-sal: as empresas de petróleo e a mudança do marco legal

A disputa central na indústria do petróleo é em torno de quem fica com a renda petroleira. Esta é a lógica por trás dos movimentos dos atores relevantes no palco das disputas sobre o pré-sal. Não há nenhuma originalidade nesse tipo de embate, no qual todos os recursos são utilizados para se alcançar o generoso prêmio reservado aos vencedores.

As empresas petrolíferas sabem perfeitamente jogar esse jogo. Atributo este desenvolvido ao longo de mais de um século de experiências e confrontos ao redor do mundo. Já extraíram petróleo de regiões inimagináveis, e em situações políticas, para dizer o mínimo, muito pouco ortodoxas

Nesse sentido, são senhoras experientes, e não moçoilas ingênuas e sensíveis de um baile do Rotary Club no interior de Minas durante os anos cinqüenta, ruborizadas diante da possibilidade da mudança do marco regulatório; algo totalmente inimaginável para tão doces e inexperientes senhoritas.

Diante de tal possibilidade, acorrem em defesa de almas tão desprotegidas, os valorosos e desinteressados defensores da moral e dos bons costumes de ocasião. Ameaçando com as conseqüências indeléveis da devassidão da ruptura inaudita, nossos bravos rapazes se colocam com o último baluarte na defesa da pureza e da integridade dos contratos.

Se houvesse uma mudança no marco legal da exploração de petróleo do Brasil, o que aconteceria? Por acaso, as empresas estrangeiras sairiam do país, batendo a porta e jurando nunca mais voltar diante de tamanha desfeita? Surpreendidas por ato tão inusitado na clerical indústria do petróleo, essas valorosas senhoras iriam embora, em busca de lugares que lhes fossem mais receptivos e generosos, sem ao menos olhar para trás? Entre a vigorosa e digna resposta à confiança ultrajada e as reservas de petróleo elas ficariam, sem relutar, com a primeira, abrindo mão solenemente das segundas?

Imaginem a cena comovente: do convés do navio, a costa que se afasta, o porte aprumado, a frase definitiva - Pois que fiquem com o petróleo! E lá se vai o navio em direção a terras que, de tão distantes, os pássaros que lá gorjeiam não gorjeiam como os de cá.

Enquanto isto no porto, debulhando-se em lágrimas, todos os órfãos do cosmopolitismo de shopping center, da integridade dos contratos pouco íntegros, do liberalismo de manual, e todas as viúvas da democracia sem polvo e do capitalismo sem risco, abandonadas em uma extemporânea Saigon equatorial.

A música se eleva, surgem os créditos, acendem-se as luzes e os espectadores se levantam com os olhos umedecidos.

Meus caros leitores e leitoras, será que alguns entre vocês acreditam que tamanho melodrama possa se passar em uma atividade tão pragmática como soia ser a indústria de petróleo? Eu peço que aqueles que acreditam nessa possibilidade tenham a gentileza de encaminhar suas respostas àquele bom velhinho que mora no pólo norte e nos traz aquele monte de presentes no final de Dezembro.

De fato, o marco regulatório mudará, mais cedo ou mais tarde, as empresas farão suas contas, vão comparar com as alternativas que elas dispõem e a partir daí tomarão suas decisões; como vêm fazendo há mais de um século. Esse tipo de acontecimento não tem originalidade nenhuma na indústria de petróleo, as empresas vivem gerenciando contratos e riscos, é a praia delas, em qualquer lugar do mundo.

A questão importante é se queremos a participação dessas empresas na exploração do Pré-sal. Se a resposta é afirmativa cabe a nós definirmos as novas bases em que queremos essa participação e negociar com essas empresas. Isto não tem nada de mais, nem de menos. Não tem nenhum drama e faz parte do negócio. E não tenham dúvida, se existe alguma coisas que essas velhas senhoras entendem perfeitamente é a natureza do seu negócio.

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