Por Edmar de Almeida*

As descobertas do Pré-sal despertaram discussões políticas e acadêmicas muito acaloradas sobre possíveis mudanças no arcabouço regulatório e institucional do setor e sobre o que fazer com o grande volume de óleo a ser produzido. Entretanto, ainda não surgiu no debate uma discussão sobre o gás natural do Pré-sal. Como sempre, o gás natural é esquecido, visto por todos como o “primo pobre” do milionário petróleo. Entretanto, se tiver muito óleo no Pré-sal, certamente tem muito gás natural também. Confirmada esta premissa, o gás natural poderá ser matéria de importantes decisões de política energética, e ocupará a um grande espaço na agenda de discussões no setor energético brasileiro.

O mercado de gás natural no Brasil vem passando por um período de forte turbulência em função da falta de uma oferta doméstica adequada e da nossa dependência do fornecimento Boliviano. A rápida expansão da demanda nos últimos anos resultou numa escassez de oferta. A política gasífera nacional vem passando por profundas transformações, em função da necessidade de arbitrar as prioridades para o uso do gás natural. Por um lado, o governo elegeu o setor elétrico como consumo prioritário; por outro lado, permitiu à Petrobras adotar uma política de forte elevação de preços para desestimular o crescimento do consumo nos outros segmentos. Esta política gasífera representou uma forte inflexão na estratégia de desenvolvimento do setor que, desde a inauguração do gasoduto Bolívia-Brasil, praticou preços relativamente baixos, buscando estimular a demanda para “encher” do gasoduto. Esta mudança radical na política de preços tem conseqüências negativas para a competitividade da cadeia de gás natural e dos setores industriais gás intensivos.

A descoberta do pré-sal descortina uma nova realidade no que tange o potencial de oferta de gás natural no Brasil. A possibilidade de abundância de gás pode representar uma grande oportunidade para uma nova política gasífera que busque disponibilizar para o país grande quantidade de energia a preços competitivos. O gás natural tem o potencial para se tornar um fator importante de industrialização e desenvolvimento. Vários segmentos industriais - tais como cerâmica, química, papel e celulose, siderurgia, metalurgia, entre outros - podem ter na oferta de gás natural relativamente barato um fator de competitividade internacional e atração de investimentos. Diante disto, é fundamental incorporar o gás natural no debate sobre o futuro do Pré-sal.

Enquanto por um lado o governo já se mostra preocupado em não exportar petróleo bruto, e prega a necessidade de investimento em refinarias, já se cogita investir na liquefação de gás natural embarcada na bacia de Santos, inclusive visando a exportação. Esta assimetria é um sinal claro da falta de uma visão estratégica mais ampla no setor de energia nacional. Do ponto de vista da industrialização, é muito mais interessante favorecer a oferta do gás natural a baixo preço para a indústria nacional que gastar bilhões em refinarias que, além de gerar poucos empregos, tem uma viabilidade econômica duvidosa.

Uma nova política de gás natural num contexto de grande potencial de oferta deveria se pautar pelas seguintes premissas:

a) O mercado doméstico e, em particular o setor industrial, deveria ser prioritário para o aproveitamento e valorização das reservas de gás nacionais;

b) Enquanto o petróleo deve ser considerado uma commodity internacional e precificado levando em conta o mercado mundial, o gás natural deveria ser considerado um insumo estratégico para o país;

c) É necessário estabelecer uma política de preços que leve em conta custo de produção, transporte e distribuição, incluindo obviamente uma remuneração adequada para os investidores.

*Professor do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da UFRJ.

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Comentário de Fernando Antonio Moreira Marques em 2 novembro 2008 às 15:40
Existe o projeto do Campo de Mexilhão, já licitado pela Petrobrás e com ganhadores da execução, que visa trazer o gás de alguns poços do pré-sal para uma praia paulista, não tenho certeza se Ubatuba, Caraguatatuba, ou alguma outra. A Jaqueta de sustentação dos módulos de produção, com a construção atrasada em mais de um ano, está quase pronta em Niterói. Quem passa na ponte Rio – Niterói vê a grande estrutura bem ao seu lado. A Acergy que ganhou a instalação da tubulação rígida na parte submarina e na parte terrestre, dizem que por culpa do atraso na fabricação e instalação da Jaqueta, ainda não iniciou seus trabalhos.

Sempre acreditei que este gás seria utilizado pelas indústrias paulistas que, por incentivo do governo, mudaram suas plantas de produção para utilização do gás natural. Gás este que acabou periclitando de faltar por obra e graça da política nacionalista do nosso vizinho boliviano que, por excesso de confiança dos nossos gestores, acabou ficando como nosso único e principal fornecedor de grande porte.

A Refinaria de Duque de Caxias recebe moderada quantidade de gás vindos da Usina de Cabiúnas (Macaé), para atendimento parcial de residências e automotivo no Rio de Janeiro.
Comentário de Ronaldo Bicalho em 2 novembro 2008 às 16:33
Fernando,

Tem um outro texto neste blog - O problema do gás não é a Bolívia - no qual o peso da Bolívia na falta de gás é visto com mais cuidado.

Na verdade, Fernando, os problemas com o gás dizem mais respeito ao setor elétrico do que à Bolívia.

Para onde vai o gás é uma decisão que a gente vai ter que tomar. Se ele for para a geração de eletricidade, nos moldes de hoje, vai ser necessário que as indústrias operem também com óleo combustível ou com gás natural sintético - GLP + ar -, enquanto esse gás tiver sendo usado pelo setor elétrico.
Comentário de Fernando Antonio Moreira Marques em 2 novembro 2008 às 19:19
Acredito Ronaldo, que o problema só existe por não termos, ainda, capacidade de produção gasífera instalada, compatível com nossa demanda, que foi incentivada a crescer a níveis superiores ao que a produção poderia garantir. Neste ponto é que entra a “má vontade” boliviana de parar de nos fornecer o gás pelos preços contratados. Se a capacidade instalada era insuficiente, sob esta “ameaça” ficou menor ainda.

Em muitas aplicações industriais, especialmente nas térmicas, a energia utilizada pode ser suprida na forma elétrica ou na forma de gás. Para o usuário final, que possui esta flexibilidade, é uma questão de avaliar em qual forma seria mais econômico montar a sua planta produtiva. Seja em termos do valor dos equipamentos, seja em termos do valor que esta energia é fornecida pelas concessionárias, seja no rendimento apresentado no processo por uma forma ou outra, etc.

Creio que estamos nesta situação de cobrir um santo descobrindo outro, ou por falta de planejamento em longo prazo ou por puro atraso no aumento da capacidade instalada. Tanto na produção de gás, quanto na construção de hidroelétricas, quem sabe até na construção de usinas nucleares. A termoelétrica de Itaguaí e as nucleares Angra I e II funcionaram muito tempo segurando o aumento de demanda no horário de pico. Que não deixa de ser uma “sazonalidade” praticamente previsível.
Comentário de Ronaldo Bicalho em 2 novembro 2008 às 20:39
Fernando, o contrato com a Bolívia foi mantido e os preços foram reajustados como estava previsto. Nesse sentido, os bolivianos não nos prejudicaram. Contudo, a mudança nas expectativas sobre o investimento na expansão da produção gasífera da Bolívia travaram a ampliação do gasoduto que, definitivamente, foi para as calendas. Essa “má vontade” dos bolivianos com os investimentos estrangeiros, penso eu, foi e será pior para os bolivianos do que para nós. Já que, diante da possibilidade de gás no pré-sal, não sei se temos interesse em ampliar a nossa dependência do gás da Bolívia. Assim, ao final, acho que são eles que sairão perdendo.

Com relação a sua afirmação sobre o incentivo ao consumo sem a correspondente ampliação da oferta, concordo com você. A aposta feita aqui envolvia a premissa de que as térmicas a gás não seriam despachadas. No momento em que elas foram chamadas a gerar, não havia gás para todo mundo.

Com relação à flexibilidade no uso térmico, a questão envolve o óleo combustível e gás natural sintético. Existem problemas ambientais, de logística e mesmo de preço, na medida em que os descontos que estão sendo dado para o gás interruptível não são considerados animadores pelos industriais.

Com relação à falta de planejamento de longo prazo na área do gás, eu concordaria com você, e diria que na verdade não existe uma política clara para a área do gás. Com relação ás hidrelétricas, as questões transcendem ao setor elétrico e envolvem a dimensão ambiental, as relações com o judiciário, a ocupação da Amazônia, etc.
Comentário de Fernando Antonio Moreira Marques em 2 novembro 2008 às 22:11
Concordo plenamente que o maior prejudicado com esta oportunista forçação de barra do governo Morales será a própria Bolívia. Principalmente quando temos gás para “dar e vender”. Fico imaginando como seria se não o tivéssemos descoberto e dependêssemos deste passo dado, não sei com que objetivo.

Se pensavam em integração latina americana, descobrimos a duras penas que quando as condições possibilitarem, podemos ter certeza que seremos chantageados. Principalmente porque as orientações de governos mudam e... Podem mudar muito.
Comentário de Fernando Antonio Moreira Marques em 2 novembro 2008 às 23:16
Acho até que o Morales possa ter razões para reivindicar aumento de preço, quando o barril do óleo chegou aos 200 dólares, nem sei se seria contratual ou não. Como também não sei como foram os acordos para construção deste gasoduto, nem se o governo da Bolívia neste período era tão neoliberal como o que tivemos por aqui, que entregava tudo para estrangeiros quando as condições oferecidas, em caráter particular, eram suficientemente atraentes.

Afinal, não choramos as “áreas de risco” do pré-sal leiloadas pela ANP para estrangeiros, sem nenhum risco?

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