Revolução Farroupilha: disputa entre oligarquias

Os lanceiros de cor negra foram recrutados, principalmente, entre os negros campeiros, domadores e tropeiros das charquedas. Divididos em 1º e 2º Corpo, foram decisivos em muitas batalhas da Revolução Farroupilha. A participação dos negros terminou de forma trágica em 14NOV1844, na traição de Porongos, com o massacre dos lanceiros. Desarmados um dia antes por ordem de David Canabarro, os negros foram alvo fácil para as tropas do Império sob o comando de Francisco de Abreu, o Moringue.


A Revolução Farroupilha (ou Guerra dos Farrapos), enquanto fenômeno histórico, encontra-se situada dentro de uma relação de causalidade. Ou seja, a Revolução Farroupilha se deu em razão de determinadas causas e, da mesma forma, produziu resultados que se prestaram, em novo ciclo, como causas de outros acontecimentos futuros. E esse movimento, como qualquer movimento histórico, foi contraditório, contradição essa que impulsionou e deu contornos à sucessão de fatos que marcaram o Rio Grande do Sul.

Para que o texto não fique muito longo, trato nesse espaço tão somente das principais motivações que estimularam a Revolução Farroupilha.

O primeiro reinado, que surgiu por conta da independência do Brasil (1822), foi marcado por três movimentos políticos contraditórios. De um lado, estavam os portugueses que viviam no Brasil, defensores da reconolização. Um segundo grupo, responsável pela sustentação política da independência, entendia que a construção do Brasil como país independente exigia um governo central forte. Já uma terceira tendência, formada pela classe dominante agrária das províncias periféricas, sustentava uma forma de governo descentralizada (matiz liberal?), havendo uma divisão entre esse grupo: uns eram monarquistas, outros republicanos.

Foi com a instituição da regência, resultante da abdicação de Dom Pedro I, que o grupo defensor de um governo centralizado efetivamente chegou ao poder, passando a controlar o processo político. Eram latifundiários escravistas, que surfavam na onde do café, produto de exportação. Esses “barões do café” pretendiam uma monarquia unitária e centralizada, porque assim poderiam controlar a política e a economia consoante os seus interesses (com vistas à exportação de café).

Em solo sul-rio-grandense, a aristocracia agrária pós-independência, também formada por latifundiários escravistas[1], organizou a produção mediante o desenvolvimento da pecuária, voltada para a fabricação do charque[2]. Esse charque, diferentemente do café, era produzido para consumo no mercado interno brasileiro.

No âmbito político, o centralismo foi sentido desde o primeiro reinado. O presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul[3] era designado pelo governo central. Esse presidente nomeado governava segundo os ditames da aristocracia cafeeira. Aqui se produzia charque, mas o governante de plantão deveria preocupar-se com os interesses dos produtores de café.

A quebra de um mito se apresenta. É lugar comum afirmar que o descontentamento da elite sul-rio-grandense se dirigia ao governo central, uma figura abstrata, sem rosto, “maligna” por natureza. Ora, na verdade houve uma disputa entre duas oligarquias: os latifundiários sulinos do charque[4] se sentiam excluídos das decisões políticas e econômicas tomadas pelos latifundiários do café, esses últimos encastelados no poder estatal imperial. O centralismo era a forma pela qual a aristocracia do café, que comandava o Estado, mantinha o seu domínio sobre outras aristocracias periféricas.

A situação da oligarquia sulina se agravou com a privação em relação ao “gado uruguaio”. Com a independência do Uruguai e a perda da Província Cisplatina (1828), o gado uruguaio deixou de rumar para as charqueadas sul-rio-grandenses, tomando outro destino: os saladeiros platinos. Isso provocou uma crise de demanda de gado, em prejuízo da economia dos latifundiários do charque, que já havia, em nome do Império do Brasil, suportado a guerra com argentinos pela posse da Banda Oriental - e os prejuízos decorrentes desse conflito.

De acordo com a Constituição de 1824, caberia ao governo central fixar qual o percentual das vendas efetuadas pelas províncias lhe seria destinado. Dessa forma, as charqueadas acabavam por financiar a produção de café. A aristocracia periférica auxiliava, contra a sua vontade, os cafeicultores a acumular capital.

A mesma política era adotada em relação aos impostos. Suas alíquotas eram definidas de acordo com os interesses dos latifundiários do café. Exemplo clássico disso foi a cobrança de pesado imposto de importação sobre o sal, insumo fundamental para a produção do charque. Com o sal mais encarecido, o charque gaúcho acabava competindo em condições desfavoráveis em relação ao charque platino (que pagava imposto menor na alfândega, viabilizando sua importação). Com isso, a oligarquia do charque não conseguia produzir excedentes. Ora, tais medidas nada mais eram do que uma estratégia dos barões do café para manterem sua hegemonia política e econômica[5].

Outro ponto que indignava a oligarquia sul-rio-grandense estava fincado na questão militar. Embora a camada dominante sulina fornecesse seus peões (soldados), cavalos e alimentos para as pelejas fronteiriças, sustentando as guerras, os altos comandos das tropas eram exercidos por comandantes designados pelo governo central. Isso representava um desprestígio para a aristocracia local.

O poder central, diante da reação das oligarquias provinciais, fez concessões, como o Ato Adicional de 1834, permitindo às províncias constituírem o Poder Legislativo. Mas isso não foi considerado suficiente para o Rio Grande, em face da manutenção de um Presidente que não defendia os interesses dos estancieiros gaúchos.

Assim, em 1835, foi iniciada a Revolução Farroupilha, que se plasmou, na sua origem, como uma disputa política, econômica e militar entre a oligarquia sul-rio-grandense do charque e a oligarquia do café, cuja disputa principal (para os sulinos) era a ampliação do mercado interno brasileiro para o seu produto principal, o charque. Ainda almejava-se, secundariamente, a independência política em relação ao centro[6].

A separação da Província de São Pedro não era consensual entre os farroupilhas. Ora, o projeto republicano e separatista poderia colocar em risco o objetivo principal de quem sustentava a revolta (os estancieiros): vender sem barreiras a produção das charqueadas para o resto do Brasil. Uma ruptura total, como a separação do Rio Grande, poderia comprometer esse propósito. Essa contradição - de interesses econômicos e políticos - permeou o pensamento dos insurretos em boa parte da guerra (assim como o tema da substituição da mão-de-obra escrava pela assalariada)[7].

Houve momento em que a tese liberal e republicana predominou[8]. Nesse período da refrega, os revolucionários proclamaram a República Rio-Grandense[9]. A contradição entre republicanos e estancieiros não republicanos vinha se resolvendo (mesmo que precariamente) pela tese da criação de uma federação de repúblicas separadas do (que restasse do) Império, o que viabilizaria um “mercado interno” entre estados independentes, mas federados[10].

Essa visão de construção de uma federação de repúblicas, que permitisse à oligarquia do charque vender o seu produto, permitiu que a ação revolucionária fosse levada até Santa Catarina, com a proclamação da República Juliana. A perspectiva de apropriação de um porto também decorreu dessa idéia de federação.

O Império, pressentindo o “conflito do Prata” (na Argentina, confronto entre o setor rural, liderado por Rosas, e a burguesia portenha; no Uruguai, Manoel Oribe derrotava Fructuoso Rivera, com planejamento da entrega do país para a Argentina), concluiu que necessitava novamente da força militar organizada pela oligarquia sul-rio-grandense. Daí surgiram as condições para as aristocracias em conflito se apaziguarem, traindo-se com isso os ideais republicanos e separatistas. Como conseqüência do acordo (e também em decorrência do conflito cisplatino), foram gestados os pressupostos matérias e infra-estruturais para a pecuária gaúcha rumar ao seu apogeu. Mas isso é um assunto que exige abordagem própria.



[1] Naquele momento histórico, o modo de produção predominante no Brasil era o escravista. As relações assalariadas, que surgiram com o modo de produção capitalista, são implantadas mais adiante.

[2] A apropriação econômica da terra por parte dos estancieiros resultou da apropriação militar: em cada nova área conquistada nas pelejas fronteiriças, havia distribuição de sesmarias para a criação de gado. As clãs familiares, enriquecidas com as terras e o gado, passaram a pressionar o centro a fim de obter poder, numa estratégia que buscava a consolidação da riqueza dessa aristocracia sulina.

[3] A Província de São Pedro do Rio Grande do Sul surgiu em 1821, ocupando o território antes pertencente à Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul.

[4] O movimento farroupilha ocorreu nos limites dos interesses da classe dominante pecuarista, latifundiária e escravocrata sulina. Afirmar que foi uma luta em nome (e pelos interesses) de peões e escravos é uma impostura histórica, embora esses integrantes das tropas tivessem seus anseios de liberdade.

[5] Os estancieiros sulinos propuseram ao Império o aumento da tributação sobre a exportação de charque estrangeiro. Mas essa medida, que diminuía a concorrência entre o produto nacional e o importado, contrariava interesses dos principais compradores brasileiros - os cafeicultores, que detinham as concessões das lavras de mineração e os produtores de cana-de-açúcar. O incremento no preço do charque, insumo para alimentação dos escravos, reduziria a lucratividade, porque significava maior dispêndio com a mão-de-obra.

[6] Inegavelmente havia no movimento uma ala liberal-radical, de orientação republicana, federalista e contra a escravidão.

[7] O Rio Grande havia sofrido diversas tentativas de criação de uma República. Têm-se as tentativas de Alexandre Luís de Queirós e Vasconcelos, que chegou a proclamar a República em três oportunidades no início do século XIX. Ainda se tem notícia da “Sedição de 1830”, que buscou substituir a Monarquia pela República em Porto Alegre.

[8] Nessa ocasião, operou a influência ideológica de italianos carbonários refugiados, como o cientista Tito Lívio Zambeccari e o jornalista Luigi Rossetti. Impossível omitir, também, a presença do revolucionário Giuseppe Garibaldi, italiano que embora não integrasse os carbonários, participou de movimentos republicanos na Itália.

[9] Com o fim da Sabinada (Bahia) e da Revolução Liberal de 1842 (São Paulo), lideranças liberais se deslocaram para auxiliar os farrapos, trazendo consigo um reforço ideológico liberal.

[10] Um detalhe interessante: a República Rio-Grandense não tinha apoio nas áreas colonizadas pela recente imigração alemã, que não dependia do charque.

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Referência bibliográfica:

COSTA, Gustavo Marangoni da, Entre contrabando e iniquidades: outros aspectos da República Juliana - Laguna - 1836-1845, Florianópolis, UFSC, 2006.

FLORES, Hilda Agnes Huber. Alemães na Guerra dos Farrapos, EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999.

LAZZAROTTO, Danilo. História do Rio Grande do Sul. Editora Unijui, Ijui, 1998.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Mercado Aberto, Porto Alegre, 1997, 8ª ed.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. Farrapos, liberalismo e ideologia. In: DACANAL, José Hildebrando (org): A Revolução Farroupilha: História e Interpretação. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1997, 2ª ed.

PICCOLO, Helga I. L., Da descolonização da República: a questão do separatismo versus federação no Rio Grande do Sul no século XIX.

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