press release SATED RJ Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro

O que é DRT?

O que popularmente se conhece como DRT nada mais é que o registro profissional emitido pela Delegacia Regional do Trabalho de cada Estado.
É errado dizer: "quero (ou tenho) DRT!", pois na verdade você quer (ou tem) um registro profissional.

Ter um DRT, como é dito no meio artístico, significa que o profissional está registrado na Delegacia Regional do Trabalho.

Por que preciso do DRT ou sendo mais preciso, do Registro Profissional?
Existe uma Lei 6.533 criada em 1978, que regulamenta as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e diz que para artistas e técnicos serem contratados como profissionais para trabalhar em TV, cinema, teatro, publicidade, shows de variedades e dublagem é necessário ter o registro profissional emitido por uma DRT.

Figurante deve ter Registro Profissional?
Sim. O figurante, conforme previsto na Lei 6533, está incluído na categoria de artista, conforme regulamentado pelo decreto nº 82.385, de 05 de outubro de 1978 – no quadro anexo de funções.

Como se Associar / Sindicalizar

Se você desejar se associar ao SATED/RJ (Sindicalizar) basta que, depois de realizado o registro junto a DRT (Delegacia Regional do Trabalho) do Ministério do Trabalho e Emprego, retornar ao SATED/RJ trazendo:

1 Xerox da página de rosto da CTPS com a foto e a identificação do profissional
2 Xerox da página da CTPS onde foi lançado o carimbo do Registro pela DRT;
3 Identidade;
4 CPF
5 Comprovante de residência
6 (uma) foto 3x4 para confecção da carteirinha de sócio; 
7 Preencher e assinar a ficha de filiação;
8 Efetuar o pagamento da taxa de serviço para emissão da carteirinha (são 20 (vinte) dias úteis para a entrega) no valor de R$20,00
9 Efetuar o pagamento de 2 mensalidades no valor de R$50,00

A burocracia é muita e faz parte da vida brasileira. Esperamos que essa correria seja amenizada pelo prazer que temos em recebê-lo. Contamos com suas sugestões e criticas.

Lembrete: A Sindicalização não e obrigatória por Lei, deve ser uma opção do trabalhador. Mas é importante fortalecer o seu órgão representativo de classe.

Maiores informações pelo e-mail: registroprofissional@satedrj.org.br 



POR QUE SE SINDICALIZAR (ASSOCIAR)
Porque o Sindicato é um instrumento de luta em prol dos direitos dos trabalhadores e que tem como dever lutar pela observância dos nossos direitos e por novas conquistas. É instrumento de luta, defesa de direitos e conquistas dos trabalhadores.

Sindicalizar-se é importante para dar mais legitimidade à sua entidade sindical, que é porta-voz das demandas dos trabalhadores. Isoladamente, os artistas e técnicos não podem fazer valer seus direitos.

Contudo é fundamental que você dê a sua contribuição, associando-se e participando, discutindo e fazendo nossas reivindicações se concretizarem em direitos. Somente quando as vozes se unem em um único coro é que os patrões irão nos respeitar como classe.

È papel do seu Sindicato estar presente nos momentos em que tudo parece perdido, que a esperança está por um fio e que você não sabe a quem recorrer. O Sindicato serve para estar junto com você para enfrentar uma causa trabalhista, o autoritarismo de uma empresa, o assédio de um chefe. Sua função é lutar por direitos, garantias e contra injustiças.

O Sindicato moderno vai mais além. Tem a preocupação não só com o seu presente, mas com o seu futuro também. A sua entidade de classe discute e busca soluções para a situação do seu emprego, o desenvolvimento do setor, as perspectivas da profissão. Incentiva e cria cursos de requalificação que visam o seu desenvolvimento profissional e crescimento pessoal.

Mas o Sindicato não é apenas um sigla ou um conjunto de salas. O Sindicato é composto de gente, gente como você que tem opinião, que concorda com uma coisa e discorda de outra e, se viabiliza politicamente, em eleições democráticas periódicas que passa a limpo o trabalho realizado pelas diretorias encarregadas da gestão dos interesses da classe. Para que essa entidade possa cumprir sua missão, necessita do apoio e da presença dos profissionais que representa. Portanto, precisa de você como filiado, que você pertença a seu quadro associativo. Quanto mais gente participando, mais forte fica. Quanto mais forte for, mais pressão e capacidade de negociação terá e maiores serão as chances de vitórias nas Convenções e os nos Acordos Coletivos de interesse da categoria. Sem luta não haverá conquistas e nada nos será concedido.

SATED/RJ OFERECE AINDA:


Atendimento Médico
Dra. Luci de Carvalho – Cardiologista
Atendimento: 4ª Feira das 12:00 ás 16:00 com hora marcada
Drª. Carolina Cipriano Monteiro - Clínico Geral
Atendimento: Terça-feira, 14:00 hs às 17:00 hs

Jurídico
GVM ADVOGADOS 
Dr. Eduardo Valença Freitas e Dra Marcela Castro
Plantão no SATED/RJ as 2ª e 4ª feiras das 15h as 16h

Plano de previdência privada 
PETROS - CULTURAPREV
Fundo de Pensão dos Trabalhadores da Cultura
www.petros.com.br
tel: 0800-253545

Atendimento Odontológico 
Drª. Tatiana Vergamini
5ª, de 12 às 16 horas

Contribuição Sindical

"A Contribuição Sindical, também conhecida como imposto sindical, não é uma taxa de Filiação ou Associação profissional à Entidade Sindical, e sim, imposto compulsório (obrigatório) a todos os trabalhadores, estejam trabalhando ou não, seja pessoa jurídica, pessoa física (autônomo/liberal) ou empregado. Foi instituída juntamente com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943, mas especificamente em seus artigos 578 e seguintes e confirmada com a promulgação da Carta Cidadã de 1988, em seu art. 149", recordou Lapoente.

Profissionais com registro profissional na carteira podem ter representação jurídica coletiva pelo Sindicato, podendo ainda ser realizada de forma individual, mas somente os membros da categoria.

Esse recurso financeiro permite aos sindicatos, oferecer aos membros associados ou não, assistência jurídica gratuita, além da defesa da categoria, em juízo ou fora dele.
E também a negociação direta com os sindicatos dos empregadores ou diretamente com as empresas, para melhorar as condições de trabalho para os membros da categoria defendida, sejam eles sindicalizados ou não.

Veja abaixo como emitir a Guia de Contribuição Sindical:
1)site da caixa: www.caixa.gov.br - Utilizar o Internet Explorer. Não será gerado o boleto por outro navegador.
2)link: contribuição sindical urbana
3)emissão de guias
4)colocar caracteres de segurança
5)confirma 
6)incluir guia

Dados necessários:
7)Tipo de identificação da entidade = Código sindical da entidade sindical
8)Código sindical: 08201
9)Grau da entidade = Sindicato
10)Categoria = Empregado
11)UF = RJ
12)Confirma
13)Vai aparecer a tela com dados do SATED
14)Confirma

Entrar com dados do contribuinte
15)vencimento (data de pagamento)
16)exercício: 2014
17)valor: R$ 103,42
18)Nome 
19)Tipo de identificação do contribuinte = CPF
20)Endereço (CEP – separar os 3 últimos números com hífen)
21)Cod. 
Atividade: 900
22)Confirma
23)Tela de impressão

 

Liberação de Espetáculos

 

TRÂMITE PARA A LIBERAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, SHOWS, FILMES, COMERCIAIS, VÍDEO, PERFORMANCE, EVENTO E CIRCOS - SATED/RJ

Documentos solicitados:

1) Cópia do cartão de Contratante 
A empresa deverá se inscrever como contratante na Divisão de Emprego e Salário (Ministério do Trabalho - Av. Pres. Antônio Carlos, 251 /térreo), e antecipadamente ir ao Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (Sindicato Patronal), rua México, 41/5o andar, efetuar o pagamento da guia de contribuição sindical da empresa.

2) Registro profissional 
Cópia da CTPS das páginas: Foto, qualificação e do nº do registro profissional (A produtora responsável poderá solicitar autorização especial no SATED/RJ caso o contratado não possua registro profissional)

3) Ficha técnica 
Requisitar o Requerimento de Liberação de Espetáculos no Setor de Liberação de Espetáculos/Fiscalização e, após preenchida, encaminhá-la ao mesmo por pessoa competente juntamente com os demais documentos solicitados, no máximo 07 (sete) dias antes da estréia ou início de filmagem.

4) Contratos determinando, Indeterminando ou Notas Contratuais 
Encaminhar os contratos ou notas contratuais juntamente com o Requerimento de Liberação de espetáculos (Temos formulários padronizados destinados à área técnica e artística vendidos no Setor de Liberação de Espetáculos/Fiscalização).

5) Contribuição Sindical 
A empresa deverá apresentar comprovante de pagamento da contribuição sindical do contratado, caso o mesmo não tenha sido recolhido deverá efetuar o recolhimento.

6) Cópia da Liberação do Texto pela SBAT 
A empresa deverá apresentar a Liberação do texto ao SATED/RJ.

Observações: 
Os contratos e notas contratuais dos artistas e técnicos devem ser encaminhados sem rasura para serem visados pelo SATED/RJ e, posteriormente encaminhados pela empresa ao Ministério do Trabalho para fins de registro, até no máximo 05 (cinco) dias de vigência dos mesmos.

As solicitações de autorização especial, se negadas, obrigam as empresas a efetuarem as devidas substituições .

Por determinação expressa da diretoria todos os documentos devem ser entregues juntos, não podendo a funcionária responsável pelo setor recebê-los separadamente.

O NÃO CUMPRIMENTO DESTAS OBRIGAÇÕES EXPRESSAS PELA LEI 6533/78, IMPLICARÁ EM PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO A DRT/RJ

Valores para:
AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS:

Autorização para: Até 18 anos Acima dos 18 anos

TV, CINEMA, SHOW, PUBLICIDADE 10% do valor do contrato 20% do valor do contrato 
TEATRO ADULTO R$ 150,00
TEATRO INFANTIL R$ 75,00
CIRCO R$ 75,00

Formulário de requerimento:
Clique no link abaixo para ter acesso ao formulário de requerimento de liberação de espetáculos. Você poderá salvá-lo em seu computador para futuras solicitações ou imprimi-los para uma leitura facilitada.

Formulário de requerimento de liberação de espetáculos. (96Kb)

Outros formulários:
Pedido de autorização especial (32Kb)
Contrato de trabalho por tempo determinado (28Kb)
Nota Contratual (21Kb)

LISTAGEM DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES
 
FORMAÇÃO SUPERIOR
UNI-RIO
(Bacharelado em artes cênicas, habilitação em interpretação, teoria, direção e cenografia. Licenciatura em teatro. Mestrado e doutorado em artes cênicas.
Av. Pasteur, 436 -Urca
Tel: (21)2542-2417 / 2542-2409
 
ESCOLA DE BELAS ARTES
(Bacharelado em artes cênicas, cenógrafo e figurinista)
Av. Ipê, 550/7º andar – Cidade Universitária – Ilha do Governador
Tel.: (21)2598-1653/1654
 
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ
(Licenciatura em Teatro e pós-graduação em artes cênicas)
Campus Rebouças (Rio Comprido)
Tel: 21 2503-7000
Campus Tom Jobim (Barra)
Tel: 21 2432-2500
 
UNIVERCIDADE 
(Curso Superior em Interpretação Cênica)
Av. Epitácio Pessoa, 1664 – Ipanema
Tel: (21) 2536-5000/3113-1920 R.22
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FORMAÇÃO NÍVEL MÉDIO
(ATOR)
 
ESCOLA NU ESPAÇO 
Rua Miranda Valverde, 123, Botafogo – Rio de Janeiro 
Tel: (21) 2266-6191
 
NOVA ESCOLA DE TEATRO
Nível Médio
Rua Antônio Cordeiro 305
Freguesia – Jacarepaguá 
www.novaescoladeteatro.com.br
  contato@novaescoladeteatro.com.br
3559-0400 / 3559-0405
CIA DE TEATRO CONTEMPORÂNEO
Rua Conde de Irajá, 253
Botafogo 
www.ciadeteatrocontemporaneo.com.br 
  cia@ciadeteatrocontemporaneo.com.br 
Tel.: (21) 2537-5204
 
MARTINS PENNA
Rua 20 de abril, 14 – Centro
Tel: (21) 2332-9744 / 9731 / 9721
 
CAL
Rua Rumânia, 44 – Laranjeiras
  coordenacao@cal.com.br
Tel: (21) 2225-2384 Fax: 2225-7292
 
CCPAC - CATHEDRA
Estrada dos Bandeirantes 7052 – 3ºandar
  cathedra@ig.com.br
Tel:2441-3097
 
STUDIO ESCOLA DE ATORES
Rua Cosme Velho, 599 –Rio de Janeiro/RJ
  sea@studioescola.com.br
Tel: 2205-3689
 

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(CIRCO)
 
ESCOLA NACIONAL DE CIRCO
Praça da Bandeira, 04- Centro
Tel: (21) 2273-2144
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Leis Nacionais

Conheça as leis nacionais que tratam de assuntos voltados para a classe artística.

Lei 6.533
Decreto 82.385
Funções em que se desempenham Atividades Artísticas
As leis de incentivo à cultura
Lei do Audiovisual
Projeto da Deputada Jandira Feghali sobre Regionalização
Nova Convenção Coletiva de Trabalho
Lei do Direito Autoral
Projeto da obrigatoriedade da produção regional
Estatuto Sated-RJ
Estatuto da Criança e do Adolescente - Livro 1
Estatuto da Criança e do Adolescente - Livro 2

Leis Internacionais
Conheça as leis internacionais que tratam de assuntos voltados para a classe artística.

Acordo Relativo à Propriedade Intelectual
Convenção de Genebra
Convenção de Roma
Convenção Universal sobre o direito do Autor
Projeto da Regionalização da Programação Artística, Cultural e Jorn...
Regulamento de aplicação do Tratado sobre o Registro Internacional ...
Tratado sobre o Registro Internacionais de Obras Audiovisuais
Tratado de Reciprocidade entre o SATED/RJ e o SAF
Estatutos Panamá
Lei 10 (Panamá)
Ley de Seguridad Social
New Law for Performers in Portugal

Convenções
Saiba o que mudou nas últimas convenções.

Televisão

Convenção Coletiva de TV - 2013 a 2014
Convenção Coletiva de TV - 2012 a 2013

Convenção Coletiva de TV - 2011 a 2012
Convenção Coletiva de TV - 2010 a 2011
Convenção Coletiva de TV - 2009
Convenção Coletiva de TV - 2008 a 2009
Convenção Coletiva de Dublagem - Inglês
Convenção Coletiva de TV- 2007 a 2008
Convenção Coletiva de TV- 2006 a 2007
Convenção Coletiva de TV- 2005 a 2006
Convenção Coletiva de TV- 2004 a 2005
Convenção Coletiva de TV- 2003 a 2004
Convenção Coletiva de TV- 2002 a 2003

Dublagem

Convenção Coletiva de Dublagem 2012-2013
Convenção Coletiva de Dublagem 2011-2012

Convenção Coletiva de Dublagem 2010-2011
Convenção de Dublagem 2009-2010
Convenção de Dublagem 2007-2008
Termo Aditivo à Convenção de Dublagem 2006-2007
Convenção de Dublagem 2006-2007
Convenção de Dublagem 2005

Técnicos em Espetáculos de Diversões

Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014
Termo Aditivo Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014
Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013

Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012

Capacitação e Registro Profissional

http://www.satedrj.org.br/capacitacao-e-registro-profissional

Documentos solicitados:

1- Original e XEROX: Identidade, CPF, Carteira de Trabalho - CTPS (Xerox da pág. foto e verso), Comprovantes de residência e escolaridade;

2- Por trabalho: Apresentar Curriculum com todas as comprovações de trabalho na função solicitada. Documentos válidos: cartazes, filipetas, programas, contratos, notas contratuais, recibos, carteira assinada e declarações com firma reconhecida;

3- Por escola profissionalizante: 
Provisório: Declaração com firma reconhecida em cartório onde conste que está cursando a metade do curso profissionalizante;
Definitivo: Diploma de Curso Profissionalizante e D.O. (Publicação no Diário Oficial);

4- Pagar taxa de administração no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);

5- Se o requerente já possui registro provisório, favor trazer a xerox do carimbo.

6- Após 3 dias úteis: Receber Atestado de Capacitação (caso a documentação tenha sido aprovada) para levar a DRT/RJ, mediante pagamento da taxa:
Registro Provisório - R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais)
Registro Definitivo - R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais)
Observações:
•Se não for o próprio requerente apresentar procuração;
•O Registro Profissional só é exigido a partir dos 16 anos;
•Aqueles que já trabalham em funções artísticas abaixo da idade acima citada, terão assegurados todos os direitos trabalhistas e sindicais.

7- Depois de feito o registro junto ao Ministério do Trabalho, retornar ao SATED/RJ trazendo a Xerox do carimbo do registro (para lançar o número na ficha de associado) e 01 (uma) foto 3X4 para confecção da carteirinha de sócio.

A burocracia é muita e faz parte da vida brasileira. Esperamos que essa correria seja amenizada pelo prazer que temos em recebê-lo. Contamos com suas sugestões e críticas.

Boa Sorte !
E-mail: registroprofissional@satedrj.org.br

COMPOSIÇÃO DIRETORIA SATED/RJ – 2013/2016

http://www.satedrj.org.br/quem-somos-2/9-institucional/quem-somos/1...

Presidente: Jorge Coutinho
Secretário-Geral: Milton Gonçalves
Tesoureiro: José Sisneiro
Segundo Tesoureiro: Dario de Castro
Secretário Administrativo: Fábio Mateus

Diretoria Artística: Lea Garcia
Diretoria Área Técnica: J. Maia
Diretoria de Cinema e Audiovisual: Antonio Pompeo
Diretoria Social: Lú Gondim
Diretoria de Circo e Variedades: Paulo Marcos de Carvalho
Diretoria Cultural: Delcio Marinho
Diretoria de Eventos: Hugo Gross
Diretoria: Cosme dos Santos
Diretoria: Ruddy Pinho 
Diretoria: Fernando Resky
Diretoria: Ciro Pereira
Diretoria: Thiego Ladeira
Diretoria: Márcia Santos
Diretoria: Myrian Persia

Conselho Fiscal
Presidente do Conselho: Cláudio Piovesan
2º Membro: Ruth de Souza
3º Membro: Quitéria Chagas
Membro: Deo Garcez
Membro: Ornellas Filho (Saci)

SATED-RJ: Rua Alcindo Guanabara, nº 17 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro
Tel: 21 2220-8147 / sindicato@satedrj.org.br
Atendimento: Segunda à Sexta - 11h às 17h
http://www.satedrj.org.br/

 

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