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Saúde: déficit da balança comercial é de US$ 7 bilhões

LILIAN MILENA
Da Redação - ADV


Desde a década de 1990 todas as indústrias brasileiras de fármacos e equipamentos para hospitais vêm perdendo competitividade. O déficit na balança comercial saltou de US$ 500 bilhões para US$ 7 bilhões.

Durante a realização do 63º Fórum de Debates Projeto Brasil – Universalização da Saúde: o papel do estado e do setor privado, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ressaltou que as dificuldades do país são de natureza estrutural, ligadas a capacidade de inovação na saúde.

A concentração do déficit comercial nos blocos desenvolvidos é de 29% em relação ao Nafta (divisão econômica formada por Estados Unidos, Canadá e México), e de 43% em relação a União Européia. A dependência da importação de fármacos no país é de 85% das necessidades nacionais.

O governo tem, portanto, a missão de desenvolver um Complexo Industrial da Saúde. Segundo o membro do comitê técnico do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Luiz Celso Dias Lopes, gastos com o setor crescem no mundo inteiro provando a importância estratégica da saúde para a economia.

“Os Estados Unidos já investem 15% do PIB [Produto Interno Bruto] com o setor. Em contrapartida, os gastos no Brasil são de 8% do PIB”, diz. O governo federal responde por até 3% das despesas e o restante é dividido entre os gastos pessoais do consumidor e de concessionárias privadas.

Segundo Lopes, os gastos com saúde tendem a crescer em todo país, sobretudo:

- Pelo aumento da frequência de utilização dos recursos da medicina em decorrência do aumento da conscientização popular em relação aos cuidados preventivos da saúde;
- Pela enorme aceleração de inovações tecnológicas em saúde;
- E envelhecimento populacional.

Os mecanismos estudados pelo governo, para acompanhar o crescimento e expandir a cobertura onde ainda não foi possível chegar, são:

- A Renúncia Fiscal, que seria o abatimento dos gastos pessoais em saúde do Imposto de Renda, que resultaria na injeção de mais R$ 12 bilhões/ano, no setor;
- Redução de gastos com assistência médico-hospitalar do funcionalismo nos três poderes. Segundo o ministro Temporão, só em nível federal são gastos R$ 2,5 bilhões/ano com o pagamento de planos de saúde aos funcionários públicos;
- Regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tramita no Congresso Nacional. A medida definirá a participação de União, estados e municípios sobre o montante alocado para a saúde no país.

O setor de saúde emprega 10% da força de trabalho qualificado no país, são 9 milhões de empregos diretos e indiretos. Além disso, é uma das principais plataformas de novas tecnologias nas áreas de química fina, biotecnologia, eletrônica, nanotecnologia e materiais, no Brasil.

Apesar da diferença que carrega na balança comercial, o país mantém “janelas de oportunidades”, como destaca Temporão, pela dimensão do mercado interno, tradição produtiva (a mais desenvolvida entre os países Latino Americanos); um sistema de saúde que visa a universalização, portanto de amplo atendimento; estrutura científica e de recursos humanos; sistema regulatório sanitário organizado numa base nacional; e recente redução das desigualdades de renda.

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