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Seis senadores cegos, surdos e mudos deslumbram-se com as hidrelétricas que destroem a Amazônia

(www.noticiaro.com )

PORTO VELHO - Os membros da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado que participaram nesta segunda-feira (4) de uma entrevista coletiva à imprensa  em Porto Velho, sobre a inspeção que disseram ter feito nas obras das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, lembravam aqueles três macacos (no caso seis, o total dos membros) que tapam os olhos, os ouvidos e a boca.  

Os jornalistas que esperavam que se manifestassem sobre os principais problemas da construção das usinas no rio Madeira, o desmatamento, a falta de compromisso com as populações que sofrem o impacto do deslocamento compulsório, as violações dos direitos humanos, os abusos contra os trabalhadores, o desrespeito à  legislação ambiental, os prejuízos financeiros, as mentiras dos consórcios concessionários e construtores, o desperdício de dinheiro público e as dificuldades técnicas até agora sem solução, perderam tempo.

Os três macacos que tapam os olhos, os ouvidos e a boca, com os quais são comparados os senadores que inspecionaram as obras das duas hidrelétricas no rio Madeira representam um provérbio japonês que diz que não se deve ouvir o mal, falar o mal ou ouvir o mal. Seus nomes são: Mizaru (o que fecha os olhos), Kikazaru (o que tapa os ouvidos) e Iwazaru (o que veda a boca) e são conhecidos, no Japão, como os Macacos da Sabedoria.  Mas, o provérbio oriental é sutil e precisa ser bem entendido. Ensina que os que se deixam enganar pelas aparências  se tornarão realmente como os macacos cegos, surdos e mudos para a verdade.  

 Das seis réplicas dos macacos que fogem da realidade, apenas duas destaparam a boca, e para dizer o que os próprios jornalistas já haviam publicado dias antes: o ex-governador e agora senador Ivo Cassol, que de mais proveitoso falou foi sobre a dificuldade em convencer o grupo a vir a Rondônia, o que não é nenhuma novidade ante o secular desinteresse do Poder Central do Brasil pela Amazônia. E o presidente da comissão,  senador Rodrigo Rolemberg (PSB-DF) – que   formulou uma tese, também já mencionada pela imprensa rondoniense, a de que não partiu dos operários de Jirau a idéia de destruir o canteiro de obras – por mais revoltados que estivessem contra as condições de trabalho.

O primeiro órgão de comunicação falar que a manifestação no canteiro de Jirau foi obra de agitador profissional foi este site, noticiaro.com. O primeiro jornalista a advertir para o perigo de que algo como  os distúrbios de 15 de março passado pudesse ocorrer foi Alan Alex, há nove meses e meio, em sua coluna “Painel Político”, na época publicada pelo site Rondoniaovivo e hoje pelo site Tudorondonia. Alex alertava para o perigo de uma ação de um grupo organizado para sabotagem ou terrorismo no canteiro de obras.

A diferença é que enquanto o senador Rollenberg fala que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) está buscando culpados (bodes  expiatórios), Alex (e depois este site) alertavam sobre a presença de um agente secreto da própria ABIN, o ex-coronel do Exército e extremista de Direita Gélio Fregapani, recrutado pela Camargo Correa para espionar e fazer relatórios sobre jornalistas, políticos e outros cidadãos contrários à construção da usina.  Gélio é ligado a um terrorista que planejava lançar bombas incendiárias em aldeias indígenas de Roraima, para desocupar as terras para fazendeiros.

Portanto, conforme a matéria que este site publicou em 22 de março passado com o título “O terrorista da Camargo Corrêa e a destruição nas obras da hidrelétrica de Jirau”, o grupo organizado que mais precisa ser investigado sobre suposto envolvimento com os incêndios em Jirau é a própria ABIN (leia a matéria de 22 de março digitando a palavra-chave abin nas barras de pesquisa de www.noticiaro.com )

Aliás, dois agentes da ABIN participaram (como ouvintes) da entrevista coletiva, pois se identificaram como para as recepcionistas da Assembléia Legislativa que anotavam, no acesso às galerias e ao plenário, onde ocorreu a entrevista, os nomes dos participantes ou ouvintes do encontro. Os agentes do serviço secreto brasileiro usam crachás.

Rollenberg disse também que quer entender os motivos dos distúrbios no canteiro de Jirau. Basta analisar os fatos que os antecederam.  Eles ocorreram cinco dias depois que se tornou público que os empreendedores de Jirau tornaram a hidrelétrica economicamente inviável após mudarem sua localização 9,2 quilômetros rio abaixo, esquecendo, porém, de adequar  o projeto à alteração.

Essa alteração é uma das muitas ilegalidade das obras, pois ocorreu depois da emissão da licença ambiental de localização e do leilão, e se tornou um precedente em processos de licenciamento de outras hidrelétricas, como no caso perigoso de Belo Monte. O MPF do Pará ajuizou uma ACP  (ação judiciial civil pública)justamente questionando as alterações no projeto de Belo Monte realizadas pós-leilão.

Os empreendedores de Jirau justificaram na época que as mudanças na localização da usina levariam a uma economia de R$ 1 bilhão, quase 12% do investimento total.  Anunciaram que a entrega da energia se daria antes da data prevista em contrato. O consórcio trabalhava para fazer funcionar as primeiras turbinas em março de 2012.

Entre os benefícios prometidos com a alteração do projeto estavam a redução dos impactos ambientais, a redução do volume de escavações, redução dos custos e antecipação da geração. Mas parece que alguma coisa deu muito errado, nas palavras da especialista em mercado de eletricidade  Telma Monteiro.

“Havia necessidade de adequação dos custos indiretos, dos preços dos equipamentos eletromecânicos, seria preciso considerar a questão da linha de transmissão não prevista no orçamento, que terá que levar a energia por 130 quilômetros até a subestação nas proximidades de Porto Velho, corrigir falhas de projeto, revisão da vazão no vertedouro e fazer o  detalhamento do custo global da obra.”

Telma explica que Isso inviabilizou os ganhos de escala, planejados por Furnas e Odebrecht, com a construção das duas usinas – Santo Antônio e Jirau. “O investimento total previsto para Jirau permaneceu próximo aos R$ 9 bilhões, mesmo depois que a ESBR anunciou, em 2008, as alterações no projeto. Não só não houve a tal redução de R$ 1 bilhão como vai ser preciso um aditivo de R$ 900 milhões ao contrato para as obras civis, segundo as notícias de hoje (10 de março)). Atualmente o custo de Jirau atingiu os R$ 13 bilhões e o consórcio ESBR se queixa do aumento no volume das escavações no local onde afirmaram que seria menor. “

Erro de cálculo ou estratégia para obter mais dinheiro do BNDES, nunca se saberá, já que não dá para aferir quanto já foi escavado ou qual era a previsão original. “O consórcio ainda terá que resolver o problema da falta de clientes para absorver os 30% da produção a serem vendidos no mercado livre com preços em queda. Quem vai encarar os mais de R$ 130 Mwh que, nas contas do consórcio, viabilizariam o investimento? – pergunta a especialista em mercado de energia elétrica . “Tem mais ainda, a produção antecipada não vai poder ser distribuida em conseqüência do atraso nas linhas de transmissão.”

É por isso que a GDF Suez está saindo do consórcio e repassando suas ações em Jirau para a subsidiária, Tractebel.  Configurou-se um escândalo (leia em www.noticiaro.com matérias a respeito digitando a palavra-chave escândalo nas barras de pesquisa) que só não teve maior repercussão porque irrompeu o motim que culminou com a destruição do canteiro de obras. Os incidentes desviaram o foco das atenções.  Foi literalmente uma cortina de fumaça negra.

Indagado sobre a inviabilidade econômica da usina de Jirau e problemas técnicos insolúveis,  Rolemberg disse que os dirigentes dos consórcios não lhe informaram sobre isso e ele ainda não recebeu nenhum relatório a respeito. O senador  disse  que “todos”  querem a continuação das obras.

“O assunto (a ação de grupo organizado infiltrado entre os operários para destruição do canteiro de Jirau) vai render muito. Nesta terça-feira mesmo o senador Rolemberg promete um discurso firme”, explicou um procurador, que esteve presente em todos os eventos da agenda da comissão do Senado desde domingo (3) em Porto Velho.

De resto, Cassol e Rolemberg disseram, na entrevista coletiva coisas que sites e blogs e a mídia impressa de Rondônia divulgaram dias antes:  a Camargo Corrêa, assegurou aos trabalhadores passagens aéreas de ida e volta para suas cidades de origem, antecipação de 5% das perdas salariais, aumento de R$ 110,00 para R$ 132,00 sobre o valor da cesta básica e a garantir de todos os direitos trabalhistas.

Eles falaram também que a Justiça do Trabalho terá aumento de varas trabalhistas,  “pois ficou comprovada a falta de estrutura para atender a demanda das últimas semanas”  e a Delegacia Fluvial da Marinha em Porto Velho será transformada em Capitania dos Portos por que aumentará o número de embarcações na hidrovia do Madeira  quando as usinas entrarem em operação.

Ficou claro, durante a entrevista, que a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova as obras hidrelétricas não obstante todos os malefícios que elas possam causar a Amazônia ou com suas falhas técnicas. O senador  Cassol disse que “é natural”  que  projetos tenham falhas (que seriam corrigidas na medida em que surgissem) e que o aumento de custos das obras não inviabiliza o projeto.

Rollemberg disse que a comissão fará um relatório da visita ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principal financiador das hidrelétricas. O senador esquivou-se de responder se o relatório pode influir na liberação de mais alguns bilhões para  as obras.

Ao visitar o canteiro de Santo Antonio o senador Rollemberg  mostrou-se deslumbrado: “As obras impressionam pela magnitude, pela organização e pelo ar de tranqüilidade do ambiente”.” Conversei com alguns trabalhadores e tenho a certeza que os prazos contratuais serão cumpridos”.

O senador Valdir Raupp, que visita a obra periodicamente, disse que é “gratificante ver tudo isso, estas máquinas enormes (referindo-se às peças das turbinas), que já estarão gerando energia no final deste ano”.

O Procurador do Trabalho em Rondônia, Francisco José Pinheiro Cruz, presente à entrevista coletiva, como ouvinte, disse numa conversa com repórteres que persiste um impasse entre os trabalhadores de Santo Antonio e Jirau. Os operários continuam exigindo auxílio alimentação igual ao que é pago aos empregados firmas terceirizadas: R$ 300,00 e não R$ 132,00 – o valor reajustado para os contratados pelos consórcios.

A entrevista durou pouco mais de meia hora. Os quatro outros senadores, com a exceção do senador Valdir Raupp (que foi entrevistado isoladamente), os demais Acir Gurgacz, Blairo Maggi, e Jorge Vianna  permaneceram calados. Era evidente a pressa deles em encerrar o encontro, alegando que teriam um horário para pegar um avião para Brasília.

Ao final do encontro, não obstante promessas de Rollemberg de promover junto aos consórcios uma inversão das prioridades das compensações das hidrelétricas pelos impactos das obras, para aumentar os recursos para a área social, ficou a sensação de que nada vai mudar quanto aos danos causados a Porto Velho desde que Dilma Rousseff inventou o Novo Modelo Institucional de Energia Elétrica:

A infra-estrutura de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, permanece caótica, o destino das compensações ambientais não está sendo fiscalização, a execução dos planos e projetos de mitigações não tem transparência e ninguém sabe a quantas anda o cumprimento das 99 condicionantes das licenças concedidas pelo Ibama às duas usinas – Santo  Antonio e Jirau.

A jornalista Ivonete Gomes, do site Rondoniagora, resume esse quadro num artigo sobre as compensações dessas hidrelétricas que transcrevemos de sua coluna “Caleidoscópio”:

Escreveu Ivonete: “Grosso modo, compensar é substituir de forma a anular os efeitos de algo que foi retirado. Quando o assunto é meio ambiente, compensação é mecanismo para contrabalançar os impactos. Em nenhum dos dois conceitos percebe-se o efeito dos R$ 2,5 bilhões destinados, em tese, pelas usinas para compensar a população de Rondônia e o meio ambiente. Se alguém ainda cultiva a doce esperança de que o desenvolvimento está chegando com as obras, a notícia de que nada mudará com esse dinheiro é um balde de água fria.

“Desse magnífico valor, o Governo de Rondônia teve direito a dois repasses, cada um de R$ 45 milhões, totalizando R$ 90 milhões. Sabe-se que parte do dinheiro foi utilizado na conclusão do Hospital Regional de Cacoal. E só.

“Já a Prefeitura de Porto Velho ficou com a fatia maior. Santo Antônio arcou com as despesas de 27 projetos, algo em torno de R$ 65 milhões, e Jirau com mais 32 programas a um custo de R$ 69 milhões. Ao todo, R$ 134 milhões. 

“O governo não tem mais absolutamente nada a receber das compensações e Porto Velho, segundo o secretário municipal de Projetos Especiais, Pedro Beber, já gastou cerca de 60% do total destinado ao município.

“Para onde foi o dinheiro?

“Segundo a prefeitura, mais de R$ 80 milhões foram usados na reforma e construção de 148 salas de aula, 30 postos de saúde,  projetos de modernização semafórica, plano de sinalização, outras ações de ensino fundamental, saúde básica e “alguns compromissos com infraestrutura mínima”.

“Então é isso. O dinheiro acabou de um lado, está acabando de outro e ninguém sente o efeito de compensação alguma. O poder público (estado e município)  ignorou o tamanho do impacto gerado por umas das maiores obras do mundo e calou-se diante de R$ 224 milhões, valor irrisório se comparado a herança maldita deixada para Rondônia: violência, prostituição, consumo desenfreado de drogas, hospitais superlotados e trânsito caótico.”

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