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Setor Energético Brasileiro e a agenda governamental de 2015

Do Blog Infopetro

Por Renato Queiroz

Países em desenvolvimento de tempos em tempos consideram novas prioridades em suas agendas de políticas públicas. No caso brasileiro, desde a volta do regime democrático em 1985, acompanhamos a discussão de temas prioritários para o país como, por exemplo: o controle da inflação, a melhoria na distribuição de renda, a diminuição da violência nas cidades, entre outros. Neste sentido, os governos foram desenvolvendo políticas públicas buscando solucionar tais demandas.

Atualmente se quisermos apontar quais as prioridades que estarão colocadas na mesa do futuro governante brasileiro em 2015, o setor de  infraestrutura certamente encabeça esta lista. Este termo é amplo, pois engloba itens como transporte público, saneamento básico, déficit habitacional, suprimento de energia. E se descermos a lupa para o item  energia abre-se, ainda, um novo leque de segmentos que vai desde a oferta e o transporte da energia até o seu uso pelas indústria, comércio, residências, transporte.

Por conseguinte o setor de energia estará nos próximos anos disputando o topo das prioridades da modernização do setor de infraestrutura no país. Sem dúvida a crise atual do setor elétrico brasileiro e os problemas que enfrentam a ELETROBRÁS e a PETROBRAS trazem preocupações aos que estão envolvidos com o setor.  Assim, o planejamento energético será um alvo crescente de avaliações de especialistas em energia.

As políticas energéticas em seus macros objetivos buscam assegurar o funcionamento do mercado da energia, considerando o papel estratégico que os recursos energéticos ocupam para garantir a segurança energética do país. Importante compreender que tais políticas devem acomodar os diversos interesses econômicos e sociais da sociedade.

Ao longo de sua história política, o Brasil teve como traço cultural a elaboração de planos econômicos e/ou energéticos com o objetivo de  solucionar os grandes entraves da economia, do sistema energético, etc. Um bom marco a ser exemplificado foi o Plano de Metas dos anos 50 que desenhou uma forte mudança da estrutura produtiva com que o país iria conviver. Os setores de energia, transportes e indústria de base foram os que receberam mais de 90 % de recursos do Plano.

Vários outros exemplos podem ser citados. No caso do setor elétrico, o Relatório CANAMBRA[i] de 1966, foi o precursor dos planos decenais de expansão da oferta de energia elétrica desenvolvidos pelo Grupo ELETROBRÁS. Esses planos foram instrumentos significativos para a determinação de novas plantas de geração e transmissão para suprir a demanda de uma sociedade em crescente uso de energia. A ELETROBRÁS desenvolveu também os primeiros planos de expansão de eletricidade de longo prazo com abrangência nacional, ultrapassando o período decenal.

Vale, então, citar o Plano 2010 planejando o período  1987/2010 e o Plano 2015 abrangendo o período de 1993/2015. Interessante observar que esses estudos estabeleceram uma metodologia que até hoje são referências para os planos decenais de energia desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética-EPE, mesmo em outro contexto de comercialização de energia elétrica. Os planos energéticos hoje em dia tem uma função indicativa para os investidores na indústria da energia. São instrumentos que o governo considera estratégico, pois indicam as tecnologias que devem compor a matriz energética brasileira.

Uma consideração importante: o Estado brasileiro em seu planejamento energético teve sempre o apoio da ELETROBRÁS e suas subsidiárias e da PETROBRAS como âncoras para a realização das políticas energéticas. Estas empresas sempre tiveram uma forte presença no desenvolvimento do setor energético brasileiro. Historicamente a qualquer sinal de desequilíbrio no mercado de energia que apontasse para uma falta de confiança dos investidores, tais empresas  eram “ chamadas” a atuar na busca do equilíbrio do mercado. Mas a história também nos ensinou que quando essas empresas atuaram, movidas por interesses econômicos conjunturais, como conter a inflação ou buscar investimentos para cobrir “caixas” de governos não houve o esperado equilíbrio do mercado energético.

O momento atual é de expectativas em relação ao setor energético, no horizonte de 5 a 10 anos, porque há várias demandas de players que atuam, sobretudo nas indústrias elétrica e de petróleo e gás. A longo prazo as preocupações são menores. O Brasil tem muitas oportunidades e há mais tempo para novas estratégias e mudanças de rumo. As ações de política energética para o período que se inicia em 2015 trazem expectativas de correção de alguns rumos aos investidores.

Afinal quais as principais questões que o setor energético brasileiro têm que enfrentar no curto e médio prazo?

Inicialmente é importante ressaltar que muitas tecnologias que participam dos segmentos energéticos de economias periféricas dependem dos movimentos que ocorrem nos mercados tecnológicos do mundo desenvolvido. Nações como o Brasil, sem base tecnológica, sempre  buscaram a transferência de tecnologias, além de  importar  manufaturas ou incentivar a implantação de fábricas no país. No caso brasileiro a longa estratégia de substituição de importações não trouxe conhecimento que desse ao país um salto tecnológico.

Assim sendo o acompanhamento de estudos internacionais que fazem avaliações sobre os mercados globais de energia são importantes, pois  sinalizam os possíveis caminhos da indústria de energia nacional pela dependência tecnológica. Ademais esses estudos são utilizados para o desenvolvimento de estratégias de negócios de importantes “ players” da industria de energia mundial.

Periodicamente são divulgados  estudos que traçam um  panorama futuro do setor de energia por agências internacionais como os da Agência Internacional de Energia (AIE) que divulga um relatório anual (The World Energy Outlook-Weo), subsidiando seus países membros na elaboração de políticas energéticas. Também são desenvolvidos relatórios por empresas privadas, sobretudo as de petróleo e gás, que ao se consolidarem como empresas integradas com atuação global têm interesse em desenvolver cenários energéticos e prospectarem o futuro das tecnologias energéticas em âmbito global. Aqui podem ser destacadas empresas como a Shell, a Exxon Mobil , a British Petroleum-BP. Ainda neste contexto há instituições que desenvolvem pesquisas energéticas globais como o Departamento de Energia dos EUA- DOE que é responsável pela administração da  política energética dos Estados Unidos. O DOE divulga anualmente um panorama da energia mundial (The Annual Energy Outlook -AEO), além de  financiar pesquisas científicas na área energética.

A empresa ExxonMobil, por exemplo, em seu último estudo “The Outlook for Energy : A View to 2040” ao traçar um panorama energético mundial para os próximos anos apontou que o mundo terá mais 2 bilhões de pessoas, ou seja, uma população de 9 bilhões. A previsão de aumento da demanda de energia, segundo a Exxon, entre 2010 e 2040 estará 35 % maior, sendo que a metade deste crescimento virá da Índia e China. Somente a demanda de energia das residências e dos estabelecimentos comerciais terá um crescimento de 25 %. E o estudo destaca que, no final do horizonte, a eletricidade irá suprir 40 % da demanda mundial destes segmentos. Interessante assinalar que o Brasil está colocado entre um grupo de países que em 2040 terá uma demanda de energia próxima ao nível da China.

Uma boa referência também é o relatório anual da Agência Internacional de Energia, o World Energy Outlook –WEO,  que apresentou em 2013 um  capítulo sobre o Brasil, já que anualmente a AIE escolhe um país para ser estudado. Pinçando alguns pontos deste capítulo, tem-se que a demanda energética brasileira deve duplicar em 2035, destacando-se o setor de transportes com um crescimento que ultrapassa a 75 %. O Pré-sal colocará o país entre os maiores produtores de petróleo do mundo e sua produção será triplicada; a produção em 2035 é estimada em 6 milhões de barris/ dia, chegando o país na colocação de  sexto produtor mundial.

Ainda segundo o estudo, o país dependeria, em grande parte, dos investimentos da PETROBRAS para alcançar esta produção. Quanto ao setor elétrico a AIE prevê que a hidroeletricidade continuará sendo o carro-chefe da geração de energia elétrica, mas com uma participação declinante na matriz elétrica. Como o potencial a ser explorado está na região Amazônica, o aproveitamento total desse potencial para geração hidroelétrica dificilmente ocorrerá. As fontes eólica, gás natural e biomassa terão participação crescente para atendimento à  demanda. No setor de transporte, o etanol  terá  também uma participação expressiva segundo o WEO 2013.

O instrumento de planejamento brasileiro de médio prazo é o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) –  o último é o PDE -2022, aprovado em janeiro de 2014. Em resumo o estudo aponta: (...) o texto continua no Blog Infopetro

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