Subvenção pública beneficia setores estratégicos

LILIAN MILENA
Da Redação - ADV


Investimento em inovação é priorizado para seis setores, tidos como estratégicos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A discussão, no âmbito de políticas públicas, é saber quais os critérios de escolha e a relevância de cada um para o desenvolvimento nacional. Nas próximas semanas o Projeto Brasil buscará responder a essas questões abordando o desempenho de todas as áreas estratégicas, do ponto de vista da política de inovação brasileira.

O Programa

O último edital voltado para o Programa de Subvenção Econômica, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), recebeu 2.558 propostas de empresários interessados nos R$ 450 milhões em subvenção não-reembolsáveis oferecidos pelo órgão vinculado ao MCT.

A proposta, que tem como objetivo incentivar processos inovadores em setores estratégicos, foi lançada em agosto de 2006, no âmbito da Lei da Inovação (sancionada em 2004). Desde então o governo publicou seis editais investindo um total de R$ 1,1 bilhões nas áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação, Biotecnologia, Saúde, Defesa Nacional e Segurança Pública, Energia e Desenvolvimento Social.

A divulgação das empresas selecionadas para receber os recursos da subvenção está programada para 7 de julho, no portal da Finep. O MCT adianta que as companhias de Tecnologia da Informação e Comunicação (TI&C) participaram com 42% dos projetos inscritos na chamada pública - correspondendo a 1.079 do total de propostas.

A área de Saúde ficou em segundo lugar (15%), seguida de Desenvolvimento Social (14%); Biotecnologia (10%); Defesa (9,7%) e Energia (8,3%). Em 2008, o setor de TI&C também havia apresentado o maior número de projetos (43% dos inscritos).

Além de não-reembolsáveis, o MCT determina que os recursos do Programa de Subvenção Econômica devem ser usados para cobrir as despesas voltadas ao custeio das atividades de inovação – incluindo pessoal, matéria prima, serviços de terceiros, patentes e despesas de conservação –, e adaptação de bens imóveis específicos para inovação. O financiamento também pode ser revertido para a remuneração de pesquisadores titulados como mestres ou doutores e que venham a ser contratados pelas empresas.

Em abril deste ano, o Economist Intelligence Unit, do jornal britânico The Economist, divulgou o Índice Global de Inovação (2004-2008) onde o Brasil é o 49º colocado entre um grupo de 82 países – o Estado caiu uma posição desde o último levantamento feito para o período de 2002-2006 ficando atrás de países emergentes como Argentina (42ª) e México (48º).

Os dados divulgados pelo ranking internacional suscitam questões relacionadas aos esforços do governo e do impacto da aplicação de medidas como o programa de subvenção, coordenado pela Finep, sobre a aplicação de tecnologias inovadoras das empresas nacionais.

Do ponto de vista de setores produtivos e acadêmicos, o governo vem cumprindo seu papel de incentivador de novos processos na indústria brasileira? Que critérios o MTC tomou para escolher os temas considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional? Que modelos de políticas públicas, realizados no país, deram certo?

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