UMA JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO OU A MALDIÇÃO

Na década de 70 a exportação de gás que a Holanda realizou, minou sua economia e ao contrário do que esperavam os holandeses, o que seria uma grande riqueza para a população daquele país europeu acabou se tornando em uma maldição.

No Brasil este fato pode estar acontecendo com a disputa no Congresso Nacional, na votação de uma lei no Senado que vai ser votada hoje 19/10/2011 sobre a distribuição dos royalties do petróleo a prevalecer á proposta de senadores de estados não produtores de petróleo que querem redefinir a distribuição destes royalties, colocando estados que não produzem uma gota sequer de petróleo ganhando igualitariamente com os estados produtores.

Com isto a doença da maldição da Holanda, pode repetir no Brasil, com uma grande exportação de petróleo que inundaria o país com bilhões de dólares, ocasionando uma explosão no valor do real.

Produtos importados de outros países se tornariam muito mais barato em relação aos produtos produzidos no Brasil.

E uma grande quebradeira de indústrias brasileiras, levaria o desemprego subir a taxas astronômicas e milhões de pessoas ficariam desempregadas da noite para o dia, criando se assim um grande problema de proporções gigantescas.

Esta situação esta sendo desenhada, por políticos de estados não produtores de petróleo, que querem aprovar uma lei que beneficie seus estados, os quais não vão gastar um centavo sequer em infra-estrutura e compensações ambientais, que serão pagas pelos estados produtores, para transportar o petróleo e o gás natural, sendo necessário á construção de estradas e caros gasodutos oceânicos e nas cidades litorâneas, com centenas de km das plataformas até os estados produtores de petróleo.

E isto tem que ser levado em consideração na votação desta lei da distribuição dos royalties aos estados e municípios pelos senadores, sobre pretexto desta lei se aprovada da forma como está, ser levada pelos Governadores dos estados produtores ao Supremo Tribunal Federal (STF), perpetuando desta forma esta disputa entre estados produtores e não produtores de petróleo.

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Comentário de Wsobrinho em 19 outubro 2011 às 18:56

Sou residente em Góiás e apóio completamente o exposto aqui. Pulverizar um recurso, por maior que ele seja é a melhor maneira de nada fazer e nenhum legado deixar para o futuro, ainda mais nas mão de nossos prefeitos na grande maioria irresponsáveis e populistas, governadores comprometidos unicamente com seus mandatos transitórios e ambições politicas.

Esses recursos devem sim serem distribuidos prioritáriamente entre os estados produtores, ainda assim de forma vinculada, como infrestrutura, educação e saúde, além de um fundo ambiental obrigatório, depois para a União, tembém de forma vinculada, como educação, tecnologia e pesquisa, forças armadas e segurança, saúde e fundo ambiental. Por último, uma parcela vinculada com a  educação fundamental e média, infraestrutra e saúde, para demais.

Comentário de Isaias Ribeiro em 23 outubro 2011 às 17:54
Republico aqui, o artigo do Governador do Espirito Santo Renato Casagrande intitulado ''A Justiça vai Prevalecer''. Sobre a lei aprovada dia 19/10/2011 no Senado Federal sobre a distribuição dos Royalties do petróleo, para que haja um esclarecimento sobre o porque os estados produtores não concordam com esta lei, que beneficia os estados não produtores de petróleo.
Comentário de Isaias Ribeiro em 23 outubro 2011 às 18:57

A justiça vai prevalecer

Renato Casagrande

22/10/2011 - 18h00 - Atualizado em 22/10/2011 - 18h00

A Gazeta

 

A decisão tomada pelo Senado, de alterar os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, coroa o que a história vai registrar como um dos momentos de maior irracionalidade da política brasileira. Aproveitando a discussão de novo modelo de partilha para a exploração da camada pré-sal, representantes dos Estados não produtores se articularam para avançar sobre parte das receitas que hoje são destinadas aos Estados produtores, como compensação pelos impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade.

 Todos os atores envolvidos nesse debate sabem perfeitamente que tal decisão é ilegal, inconstitucional e fere o princípio federativo que estrutura nossa República. Mas, de olho apenas na repercussão política em seus Estados, aprovaram de forma irresponsável a proposta do senador Vital do Rêgo.
É bem verdade que o relatório apresentado ao plenário trouxe avanços em relação à chamada Emenda Ibsen, aprovada no calor da última disputa eleitoral e vetada pelo presidente Lula. E não resta dúvida de que esse avanço se deve à luta que travamos nos últimos meses, em conjunto com o Rio de Janeiro e com a participação ativa da nossa bancada federal. Mas, ainda assim, configura flagrante desrespeito aos nossos direitos e um verdadeiro ataque às nossas finanças.

Durante todo o tempo, procuramos manter uma postura de equilíbrio, dialogando com representantes do governo e dos Estados não produtores. Buscamos com a máxima determinação construir uma solução negociada, que não desestruturasse nossa economia e nosso futuro. Mas a intransigência de parlamentares representantes dos Estados não produtores e a posição do governo federal de não liderar diretamente a busca do consenso diante de um problema que ele próprio criou impediram que o entendimento prosperasse.

Agora que a decisão se desloca do Senado para a Câmara, vamos continuar trabalhando para que a responsabilidade e o bom senso prevaleçam. E mesmo que isso não ocorra e os deputados acabem aprovando o absurdo jurídico votado pelo Senado, ainda acreditamos que a presidenta Dilma vai cumprir a palavra empenhada com o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, vetando essa agressão aos nossos Estados.

Mas se nossa expectativa não se concretizar, iremos ao Supremo Tribunal Federal com a mesma disposição e energia com que trabalhamos até aqui pelo entendimento. Temos clareza de que a decisão de judicializar o debate reflete a falência da política. Mas não vamos aceitar que uma proposta oportunista, insensata e demagógica coloque em risco o equilíbrio que lutamos tanto para conquistar em nosso Estado.

Renato Casagrande é governador do Espírito Santo

 

Estou republicando o artigo do Governador do estado do Espírito Santo,Renato Casagrande, aqui no Portal LN, para os brasileiros que não habitam no Espirito Santo, possam também tomar conhecimento das razões que levaram os Governadores de dois estados da região Sudeste, juntamente com seus Senadores, a lutarem contra a lei de distribuição dos Royalties do Petróleo votada na última quarta feira, 19/10/2011 no Senado Federal, que vai prejudicar a população da região Sudeste, onde se concentra mais de 60 milhões de habitantes.(Isaias Ribeiro).

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