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Universidades precisam de modelo mais democrático

ROBERTA SALES
Da Redação - ADV


O recente confronto entre a Tropa de Choque da Polícia Militar e estudantes, professores e funcionários da Universidade de São Paulo (USP) despertou discussões sobre a universidade pública, dentre elas, o modelo atual de governança e processo de escolha dos reitores. Questões quanto a participação das comunidades acadêmicas no processo eleitoral e exclusividade de candidatura a professores titulares, surgem como entraves para um processo mais democrático.

Eleições

Nas universidades estaduais de São Paulo – USP, Unicamp e Unesp - as eleições para reitores ocorrem de quatro em quatro anos. Os candidatos são votados pela comunidade acadêmica – conselhos universitários, com representantes dos diferentes setores da universidade e sociedade civil, e congregações representando as unidades – que escolhem candidatos para participar do segundo turno. Nesse turno, somente o Conselho Universitário tem voz para definir uma lista tríplice que é encaminha para o governador do Estado que indica o novo reitor. Só podem participar do processo professores titulares.

Para Sylvio Barros Sawaya, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, o problema não está na participação do governo no processo, mas na estrutura de representação das universidades, na qual a presença massiva de professores titulares tira o poder de participação dos demais professores e escolas, porém “há várias categorias de professores que poderiam estar mais articuladas em função da eleição”.

A falta de envolvimento da comunidade acadêmica, também é apontada como problema pelo professor João Vergílio Gallerani Cuter da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, pois parte expressiva dos professores acompanha o processo de longe e é apenas comunicado da decisão. O nome escolhido, segundo ele, “não encarna nenhuma espécie de movimento nascido na comunidade acadêmica, nem se sente devedor de satisfação a ela”. Além do déficit participativo, Vergílio, comenta sobre o esvaziamento do processo eleitoral, já que não há visibilidade para os problemas da universidade, que deveriam ser trazidos à tona e discutidos antes da indicação dos nomes à lista tríplice.

Como caminho para tornar o processo mais democrático, o professor Vergílio, sugere pensar em um processo semelhante ao das universidades federais, cujo modelo de votação é mais participativo e a concorrência não é limitada a professores titulares. Para Sawaya, “a idéia seria recompor os colegiados de forma mais expressiva e verdadeira”.

Ronaldo Tadeu Pena, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), defende a importância de um processo eleitoral baseado na apresentação e discussão de propostas e projetos para a instituição. Posto isso, cabe aos conselhos superiores a regulamentação e consulta junto à comunidade, sem interferir na opinião. Entretanto, segundo o reitor, a opinião dos professores não deve ser única, mas predominante, atendendo ao regulamento legal, 70% de participação.

Gestão

A gestão administrativa e financeira das universidades estaduais também é questionada. Referente a indicação de acadêmicos para cargos departamentais, por exemplo, o professor Vergílio, defende uma avaliação mais criteriosa. Segundo ele, há cargos estritamente acadêmicos, a exemplo da comissão de pesquisa, e outros que seriam geridos com qualidade por profissionais experientes. “Que sentido tem colocar professores, por exemplo, na Comissão de Gestão e Patrimônio?”, questiona.

Para Sawaya, o processo híbrido de professores assumindo papéis de administradores precisa ser revisto, pois o modelo atual “apresenta congestionamento executivo, já que o reitor não tem tempo de atender a todos e não há organização entre as pró-reitorias”.

Na opinião do professor Vergílio, outra questão importante é a falta de transparência e prestação de contas na gestão das universidades públicas, onde o desperdício de verba e descaso, gerados pela falta de planejamento e cobrança de resultados, é visível.

Reuni

As universidades federais, não se diferenciam somente no processo de eleição, mas contam com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), plano com diretrizes para a elaboração de projetos de reestruturação universitária, que sendo aprovado pelo MEC, será também por ele financiado.

Leia mais sobre o Reuni.

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