Valorização econômica de resíduos urbanos no RJ

LILIAN MILENA
Da Redação - ADV

A Usina de Biogás do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, Rio de Janeiro, é o maior projeto brasileiro de redução de gases de efeito-estufa (GEE) e também o maior do mundo, na categoria aterros, em emissões de certificados de redução de carbono (CER, na sigla em inglês). O empreendimento tem capacidade para obter 10 milhões de CER nos próximos 15 anos.

Sua instalação completou um ano este mês, e foi possível a partir de um acordo feito entre Prefeitura do Rio de Janeiro, Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) e a concessionária Novo Gramacho Energia Ambiental.

José Henrique Penido, assessor da Diretoria Técnica e Industrial da COMLURB, explica que a movimentação econômica estimada para o empreendimento é de R$ 800 milhões, sendo R$ 400 milhões pela comercialização de créditos de carbono e R$ 400 milhões pela venda do biogás à Petrobras. Mas a captação de todo esse recurso só será possível com o fim da perfuração e integração de todos os postos de coleta do biogás, previsto para o final deste ano.

Hoje, Gramacho capta 40 mil metros cúbicos de gás por dia, sendo que o potencial do aterro pode chegar a 200 mil metros cúbicos diários com a entrega de toda a infra-estrutura de captação.

A implantação do sistema de captação e queima do biogás se insere no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo que Quioto. Segundo dados do Banco Mundial, em 2008, o mercado de carbono movimentou 128 milhões de euros. De 2005 até aquele ano, as negociações haviam crescido 1.200%.

O biogás é formado durante o processo de decomposição de gases da matéria orgânica e composto pelos gases dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), sendo este último com potencial poluidor 21 vezes maior do que o CO2. Com a queima do biogás, o metano acaba se transformando em CO2 e vapor da água. Como o dióxido de carbono é menos agressivo ao meio ambiente, a queima do biogás tem sido cada vez mais difundida como forma de diminuir as causas do efeito estufa.

O biogás dos aterros também pode ser purificado e vendido para fins residências e comerciais. O volume anual de metano coletado em Gramacho equivale à metade do gás natural consumido no estado do Rio de Janeiro.

O contrato de concessão de serviços no aterro define que 36% dos ganhos com a venda de crédito de carbono devem ser repassados, pela Nova Gramacho, à COMLURB e à Prefeitura de Duque de Caxias, em partes iguais. O termo de compromisso também prevê que a porcentagem destinada à Prefeitura seja direcionada a um fundo, ainda a ser constituído, voltado à recuperação do Jardim Gramacho, pelos danos ambientais sofridos a partir deposição de lixo na região.

O aterro Gramacho funciona desde 1978, em uma área de 1 milhão e 300 mil metros quadrados, próximo à Baía de Guanabara. Em 1996 foi considerado o pior lixão de toda a América Latina. No mesmo ano, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a COMLURB iniciaram investimentos na recuperação ambiental da região próxima ao aterro.

Segundo Penido, desde então foram gastos 20 milhões de dólares em recursos pagos pelas concessionárias que trabalharam na gestão de Gramacho – os contratos de prestação de serviço determinam que as operadoras realizem ações de recuperação ambiental nas regiões de impacto de suas atividades.

O aterro recebe 8.200 toneladas das 9.070 toneladas produzidas diariamente no estado do Rio de Janeiro. Um estudo encomendado pela COMLURB aponta que o espaço está próximo da sua capacidade máxima, podendo ser encerrado em 3 anos. O problema de saturação deverá ser solucionado com a implantação de um novo aterro em Seropédica, na Baixada Fluminense. A entrega de empreendimento está prevista para o primeiro trimestre de 2011, e será gerenciado pela concessionária Júlio Simões, ganhadora de licitação feita em 2003.

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