Vazamento

Caso Chevron pode complicar planos do Brasil em petróleo

Vazamento reduziria ritmo de desenvolvimento do pré-sal

Vazamento de óleo da Chevron na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro (Rogerio Santana/Reuters)

O vazamento de petróleo da Chevron na costa brasileira expõe os grandes riscos ambientais da exploração da nova riqueza petrolífera do país e poderá adiar ainda mais o desenvolvimento do setor.

O acidente, pelo qual a empresa petrolífera norte-americana assumiu responsabilidade, rapidamente tornou-se uma questão política, no momento em que o Rio de Janeiro e outros estados "produtores" travam uma dura campanha contra uma proposta que está no Congresso e prevê uma divisão mais ampla da riqueza obtida com o petróleo.(Veja.abril.com.br)

A batalha pela distribuição dos royalties recomeçou hoje, 23/11/2011, com as bancadas de deputados federais e senadores dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, protocolando no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação de Inconstitucionalidade, visando garantir direitos constitucionais dos estados produtores na distribuição dos royalties do petróleo.

Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a intenção é impedir que a votação dos royalties seja votada na Câmara como um rolo compressor para prejudicar os  estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O senador capixaba disse ainda em entrevista ao Bom Dia ES,que;“ A Constituição é muito clara, é devido aos estados a compensação pela extração do petróleo por causa dos impactos que a extração gera aos estados produtores”. Citando o vazamento de petróleo de Campos, no Rio de Janeiro, que terá que arcar com os danos causados ao meio ambiente.

O governador Renato Casagrande, na semana passada foi recebido em audiência pela Presidenta da República Dilma Rousseff e ouviu da mesma que, espera que os estados produtores de petróleo e não produtores possam encontrar uma “solução negociada”.

 Leia a seguir a matéria do G1, da jornalista Priscila Mendes em Brasília, sobre a audiência do governador Renato Casagrande com a Presidenta da República Dilma Rousseff, e como ficará a divisão dos royalties do petróleo , hoje, em 2012 e 2020, se prevalecer na Câmara dos Deputados o mesmo resultado do Senado Federal, e caso também a presidenta Dilma Rousseff não venha a utilizar o poder de veto.

16/11/2011 19h46 - Atualizado em 17/11/2011 13h02
Dilma quer 'solução negociada' para petróleo, diz governador do ES
Renato Casagrande (PSB) foi recebido em audiência pela presidente.
Ele admite ir ao Supremo se contratos já licitados forem rompidos.
Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília
 

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse nesta quinta-feira (16) que a presidente Dilma Rousseff espera que estados produtores e não-produtores encontrem uma "solução negociada" para a nova distribuição das receitas do petróleo, em discussão no Congresso.

O governador – cujo estado é um dos principais produtores, ao lado do Rio de Janeiro – reuniu-se na tarde desta quinta com a presidente e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do assunto. O projeto que regula a partilha já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados.

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Ato em defesa dos royalties reúne 150 mil pessoas na Cinelândia, diz PMSenado aprova projeto que redistribui renda do petróleo"Ela [Dilma] quer uma solução negociada e reafirma sua posição em ser contrária à alteração e ao rompimento de contratos", afirmou Casagrande após a reunião. O governador disse esperar um "entendimento em torno daquilo que está para ser licitado e não em torno do que já foi licitado" e que não trabalha com "nenhuma margem de negociação".

Casagrande disse apoiar a posição das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no Congresso Nacional, que ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso contratos já licitados de exploração do petróleo sejam rompidos.

Ele, afirmou, no entanto, que os parlamentares que representam os estados produtores pretendem "insistir na negociação" antes de levar o assunto ao Supremo. "Isso é ruim para todo mundo - para nós, produtores, para o governo federal, que também tem que concluir o processo de regulamentação do modelo de partilha".

O projeto
O projeto de lei aprovado pelos senadores determina a redução de 26,25% para 20% na parcela de royalties dos estados produtores. A fatia dos produtores na participação especial, tributo sobre grandes campos, passaria de 40% para 20%. A mudança atinge diretamente RJ e ES.

Pela nova divisão, o governo federal irá reduzir sua fatia nos royalties dos atuais  30% para 20%. Na participação especial, sairia de 50% para 42%.

20%. Na participação especial, sairia de 50% para 42%.

Arte divisão petróleo VALE ESTA (Foto: Editoria de Arte / G1)


 


Oléo que vazou no Rio ameaça nossas praias
Ibama alerta que mancha pode chegar às praias capixabas
22/11/2011 - 21h08 - Atualizado em 22/11/2011 - 21h08
A Gazeta
 
Rio

O óleo derramado pela Chevron no campo de Frade, na Bacia de Campos, pode chegar às praias do Rio, sobretudo Búzios e Angra, e também do Espírito Santo e São Paulo (Ubatuba) dentro de duas semanas. O alerta foi dado por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, (Ibama) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em reunião com o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

"Cerca de dois terços de todo o óleo derramado, sobretudo aquele mais grosso, ainda está abaixo do espelho d'água. Esse óleo vai passando por processo físicoquímico e vira pelotas que vão acabar nas praias", disse Minc.

Ele acrescentou que tudo vai depender agora das condições climáticas para determinar o tempo que essas "bolas de piche" vão levar para chegar nas praias. Ao comentar o acidente da Chevron, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que o vazamento de petróleo ocorrido na Bacia de Campos é um problema que atinge toda a indústria do setor.

"Entendemos que esse problema não atinge só a empresa que tem o acidente. Ela atinge a indústria como um todo e atinge a sociedade. Então, nós estamos comprometidos com o conjunto de ações. Agora, não posso falar sobre casos específicos", afirmou.

ANP suspende temporariamente permissão de perfuração da Chevron

Suspensão durará até que se identifiquem as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e sejam restabelecidas as condições de segurança na área do Campo de Frad 

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Divulgação/Chevron Brasil Petróleo

Vazamento de petróleo no campo de Frade, operado pela Chevron

A medida não inclui "as atividades necessárias ao abandono definitivo do poço 9-FR-50DP-RJS", segundo a ANP

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