A ANTIGA IDEOLOGIA DE SEGURANÇA NACIONAL E O DESENVOLVIMENTO

Flavio Lyra. Brasília, 25 de fevereiro de 2011.

O conceito marxista de ideologia é concebido em torno da idéia de “falsa consciência”, ou seja da noção de que conteúdo das ideologias reflete de forma distorcida a realidade, ocultando seu comprometimento com a defesa dos interesses da classe dominante.  

O pensamento científico, no campo das ciências naturais, tem nos princípios da coerência interna, propiciado pelo uso da lógica, e na adequação à realidade, derivada do método experimental, os dois fatores primordiais que asseguram sua efetividade, na medida em que permitem um discurso de aceitação universal e eficácia na explicação e aplicação prática dos conhecimentos. Nas questões sociais ainda não foi possível avançar na mesma direção, dada a natureza imprevisível que o livre arbítrio introduz na conduta dos seres humanos e não seria exagero admitir que nunca seja possível atingir tal resultado. Resta, assim, conviver com as ideologias como substitutas do conhecimento “neutro”, propiciado pela ciência no caso dos fenômenos naturais. Fica, assim, para o pensamento social a tarefa crítica de apontar as incoerências internas e os desvios em relação à realidade de que estão eivadas as ideologias que movem nossas condutas.

Na América Latina e no Brasil ainda prepondera uma ultrapassada ideologia de segurança nacional, muito enfatizada durante os anos da Guerra Fria, que coloca como inimigos potenciais da segurança nacional as organizações da classe trabalhadora e os chamados movimentos sociais. Tal concepção foi exacerbada durante os anos da Guerra-Fria, em função da influência da ideologia comunista nas organizações populares, consideradas a grande ameaça à soberania e à segurança nacionais. Com o desaparecimento do comunismo soviético e da Guerra-Fria, as grandes potências ainda não conseguiram inteiramente colocar em cena um novo inimigo externo. A “guerra ao terror” e a ameaça islâmica, proclamadas e difundidas como justificativa para a adoção de medidas contra a autodeterminação dos países economicamente mais frágeis, especialmente dos que têm a ousadia de tentar caminhos próprios para a exploração de suas riquezas, não têm conseguido granjear o apoio internacional necessário para ocupar o vazio deixado com o término da guerra-fria.

Não obstante, a idéia do “inimigo interno” continua muito viva na cabeça dos ideólogos da segurança nacional que, embora nem sempre o explicitem, continuam achando que as organizações populares são o grande inimigo da segurança nacional.   

Falar de soberania nacional e de desenvolvimento nacional, sem ter em conta o alto grau de convergência existente entre os dois conceitos, é certamente cometer um erro interpretativo injustificável.  O exercício da soberania na tomada de decisões no contexto internacional,  arena da luta competitiva pelos interesses nacionais, é fundamental para dar sustentação ao processo de desenvolvimento nacional.  Por conseguinte, uma ideologia de segurança nacional que delegue a potências estrangeiras, a defesa de sua soberania no plano internacional, constitui um obstáculo de monta ao processo de desenvolvimento.

 Caberia indagar, agora, por que o Brasil perdeu a capacidade de levar adiante seu processo de desenvolvimento, inclusive de formular um projeto com esse propósito, e como isto se relaciona com a antiga ideologia de segurança nacional.

A partir da Revolução de 30, com o Getulismo, o Brasil foi capaz de realizar um intenso processo de desenvolvimento, baseado na industrialização, que prosseguiu no pós-guerra até o final dos anos 70. As transformações econômicas realizadas no governo JK (1956-60), entretanto, estiveram associadas a  grande penetração do capital estrangeiro na estrutura produtiva, além de ser altamente concentrador de seus benefícios nas mãos da elite  latifundiário-empresarial, do capital estrangeiro, e da classe média alta que se formou nos grandes centros urbanos.  Os inimigos comuns destes segmentos, por serem capazes de ameaçar seus privilégios, passaram a ser cada vez mais a classe trabalhadora e os movimentos sociais.

No contexto da Guerra-Fria, a antiga ideologia da segurança nacional, praticamente deixou de lado as preocupações com a segurança no plano externo, delegada aos Estados Unidos, e focalizou-se “no inimigo interno”, as organizações de trabalhadores, os intelectuais de esquerda e os movimentos sociais, os quais constituíam real ameaça aos interesses da elite latifundiário- empresarial, do capital estrangeiro e da classe média urbana. Os militares assumiram o poder em 1964, em estreita aliança com esses grupos sociais, e os políticos que passaram a conformar os quadros da ARENA, o partido político constituído pelos militares para apoiar o governo, eram representantes de tais grupos.

 As Reformas de Base defendidas pelo governo de João Goulart, com forte apoio popular, consideradas fundamentais para impulsionar o processo de desenvolvimento eram vistas pela elite proprietária e pelo capital estrangeiro como uma ameaça fatal a seus interesses. Não sem razão, pois, foram relegadas ao esquecimento depois da chegada dos militares ao poder.  

O processo de desenvolvimento sobreviveu, mesmo que crescentemente dependente do capital estrangeiro, durante a maior parte do tempo dos governos militares, e somente recebeu seu golpe mortal, no início dos anos 80, com a crise de endividamento externo gerada pela mudança na política econômica dos Estados Unidos, que elevou as taxas de juros a níveis desconhecidos na história econômica.

 A antiga ideologia de segurança nacional adotada pelos militares era contraditória com os interesses do desenvolvimento nacional, pois não permitia desenvolver uma atuação soberana no plano internacional.  Essa contradição ficaria inteiramente explícita com as mudanças introduzidas na política econômica dos Estados Unidos, que ao priorizarem seus interesses nacionais deixaram seus aliados fiéis na luta contra o comunismo, entregues à própria sorte. A chamada “década perdida”, 1980-90, em que o Brasil, sufocado pelo serviço da dívida externa, defrontou-se com a estagnação e o descontrole inflacionário, esteve intimamente associada às mudanças internas e no plano internacional realizadas pelos Estados Unidos.

As realizações do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND- 1975-79) do governo Geisel, voltadas para sustentar o processo de desenvolvimento, tornaram-se na década de 80, um verdadeiro pesadelo, em face das dificuldades derivadas do  alto endividamento externo em que foi preciso incorrer para materializá-las.  

Não é de admirar, pois, a conduta ambígua dos militares no poder, sob a influência da antiga ideologia de segurança nacional.  Por um lado, desfecharam uma guerra aberta contra as organizações de trabalhadores, os intelectuais e os movimentos sociais e, por outro, tentaram fortalecer o poder nacional com a execução dos planos nacionais de desenvolvimento. Acontece que seus aliados internos, pertencentes à elite latifundiário-empresarial, o capital estrangeiro, e a classe média, não constituíam uma base social suficientemente coesa, ampla e comprometida com os interesses nacionais, a ponto de poder dar sustentação política ao processo de desenvolvimento.

Diante da crise que impedia o avanço da acumulação interna de capital, os capitalistas nacionais e estrangeiros, sob a orientação do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial (influenciados pelo governo dos Estados Unidos) voltaram-se para privatização das empresas estatais e o desmonte do que restava do estado desenvolvimentista, no que foram muito bem sucedidos, a partir dos anos 90 com o Governo Collor e, em seguida, com os governos de FHC. Como a antiga ideologia da segurança nacional havia permitido destroçar as organizações trabalhistas e os movimentos sociais e contribuído para que a população visse a ação estatal como fator de opressão, a tarefa foi realizada sem maiores resistências.

A realidade mais recente do Brasil é o de uma sociedade que busca, sob a hegemonia da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, retomar o processo de desenvolvimento, num contexto de grave crise internacional e de fortes pressões competitivas no plano das relações econômicas e financeiras. Mas, ainda são fortes as resistências ao avanço desse processo, dada a influência da ideologia neoliberal dominante na classe proprietária, nos meios de comunicação, e em importantes segmentos da classe média, bem como do que restou da antiga ideologia de segurança nacional, especialmente entre os militares.

Muitos estrategistas militares continuam professando a ideologia herdada da guerra-fria, que os impede de perceber que os inimigos externos do desenvolvimento do Brasil são as nações centrais e suas corporações, muitas delas aqui instaladas, que através do controle que exercem sobre os mercados internacionais de bens, de tecnologia e de capitais, bloqueiam a projeção internacional de nossa atividade produtiva. Dita ideologia é prejudicial à constituição de uma base social suficientemente ampla, forte e coesa para dar sustentação a uma nova política de desenvolvimento nacional.

As ameaças à segurança nacional a que estamos sujeitos, já há bastante tempo, provêm das grandes potências do mundo, às quais não interessa um novo e poderoso participante no cenário internacional, e não dos fantasmas do passado. A nova base social para o fortalecimento da soberania nacional e a posta em prática de um projeto nacional de desenvolvimento,  reside nos trabalhadores e nos movimentos sociais, cujos interesses são eminentemente nacionais. As ameaças que rondam nosso território e apontam na direção da internacionalização da Amazônia e do aproveitamento das reservas de petróleo e gás do Pre-sal, por exemplo, são nitidamente de origem internacional e não provenientes das organizações populares.

Não cabe, entretanto, desconhecer que os partidos políticos de base popular que elegeram os últimos três governos padecem de insuficiente entendimento da realidade nacional e acusam desvios em suas condutas que os tornam antipáticos à população, dificultando a coesão nacional em favor de um projeto de desenvolvimento. Esses partidos, também sofrem a influência da ideologia dominante no plano internacional, que defende a entrega do destino dos países aos humores do mercado, atrás dos quais se escondem os interesses das grandes corporações privadas que dominam a economia internacional. 

Faz-se, assim necessário criticar e denunciar as condutas inaceitáveis, porém não incorrer no erro de jogar fora a água do banho com a criança, pois a recuperação da soberania nacional e da capacidade do país para desenvolver-se reside, em última instância na massa trabalhadora e nos movimentos sociais, e não na classe proprietária desfigurada e descomprometida com os interesses nacionais que domina economicamente o país.

(*) Economista. Cursou doutorado de economia na Unicamp. Ex-técnico do IPEA. 

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Respostas a este tópico

Flávio,

Há um único ponto que gostaria de ver incluído. Você coloca a massa trabalhadora e os movimentos sociais no centro da discussão. Penso que temos um problema aí.

Estes dois grupos, ao menos os setores organizados deles, também sofreram uma série de transformações neste período. O PT, hoje governo, nasceu no movimento sindical e recebeu apoio de uma série de movimentos sociais que não se sentia representado na política. Caímos então em um certo paradoxo pois eles, de certa maneira, ou se institucionalizaram (para ganhar representação) ou perderam totalmente a força.

Como manter, força, representatividade política e independência. Não podemos voltar ao ponto de partida e fundar novos partidos que voltem a nos representar. PSTU e PSOL já são tentativas de manter este "purismo"... Como manter a força dos trabalhadores e dos movimentos sociais?  

This is the problem... No ponto. No fundo, a questao é a do grito dos indignados espanhóis: Nao nos representam. Precisaríamos de descobrir modos de fazer política por fora dos partidos (mas NEM PENSAR em organizaçoes pretensamente revolucionárias de tipo leninista... sobretudo que nao inventem de pensar em luta armada de novo, aí seria maluquice total). 

A. Lúcida: È realmente difícil saber qual é o caminho concreto a seguir. O assunto, também me preocupa muito. Uma coisa é certa: quando a maioria estiver consciente de que é preciso mudar vai ser mais fácil construir a solução. Espero que essa etapa seja alcançada antes que a desagregação da ordem vigente nos leve à barbárie. O que sabemos de engenharia social é muito pouco. As experiências do passado não levaram aos objetivos perseguidos. "O que fazer"é nosso grande desafio. Sabemos, porém, bastante sobre o que não fazer: ficar esperando que as mudanças surjam espontaneamente. 

É por isso que eu digo que a imprensa, TV, etc sao o obstáculo. Porque eles entorpecem as pessoas, e as levam a nao ver possibilidades de mudança. 

Gilberto: A História não segue receitas simples. Todos esses acontecimentos são um processo permanente de aprendizado. A única coisa que me parece certa é que a conscientização do povo ajuda a construir um mundo melhor. Não devemos nos acomodar nunca. Os partidos que estão no poder têm suas limitações. É preciso combatê-las com todas as forças. Só não faz sentido entregar o jogo para os adversários. Mesmo que um ou outro atleta de nosso time faça um gol contra, o jogo precisa continuar e a perspectiva de vitória não desaparece. Vamos substituir os atletas que estão mal e continuar jogando para vencer. Enquanto, o jogo não terminar há chance de mudar as coisas. O que fazer concretamente não sei dizer. Na prática é que o caminho é construído. 

Estava escrevendo a minha resposta enquanto o Flávio postou a dele, e vejo que a minha visão é bem mais pessimista.

Gilberto, não sei a opinião do Flávio, entretanto vejo os movimentos sociais numa situação muito delicada e eu diria em alguns momentos até prejudiciais a eles mesmo. Explico melhor.

Até o PT assumir o governo federal, ficava muito simples para as lideranças destes movimentos estabelecer sua conduta política, era só ficar contra! Com a chegada de Lula ao poder houve o famoso "day after", ou seja, o que fazemos com isto?

O PT nunca teve grandes quadros técnicos (com a devida orientação política) e terminou tendo simplesmente que entregar ministérios estratégicos (ministério dos transportes, minas e energia, telecomunicações e outros) para quadros técnicos de outros partidos. O que ocorreu com a chegada do PT ao poder foi mais ou menos o que ocorreu com a música brasileira no fim da censura, se pensou que ia sair um elefante de músicas criativas e engajadas e se pariu um rato.

Os companheiros sindicalistas ficaram perdidos, pois aqueles que assumiram algum cargo executivo não propuseram nenhuma mudança na gestão que invertesse esquemas seculares de apropriação dos bens públicos. Alguns elementos da academia, ingressaram e saíram com a mesma velocidade da gestão pública, pois também não conseguiam propor nada.

O que sobrou, as mesmas raposas de sempre, que pelo menos sabiam gerir as propinas.

Se olhares os mesmos empreiteiros que construíram Brasília continuaram a construir as obras dos governos do PT, a gestão pública não foi dinamizada e transformada para assumir responsabilidades devidas. Para sairmos da crise, incentivamos o transporte privado (isenção de IPI e outros impostos), o PAC (excetuando alguns programas sociais) é uma continuidade dos cinquenta anos em cinco de JK. Em resumo, nenhum partido de esquerda se prepara para assumir o governo, os programas são verdadeiras colchas de retalhos que partem do seguinte pressuposto:

Assumimos o governo e depois veremos o que fazer!!!!

Neste ponto como ficam a massa trabalhadora?

Sem ninguém para reivindicar e sem ninguém para dar o rumo.

Governar não é tão simples como se pensa, se não há uma estratégia a longo prazo termina-se trilhando pelo caminho já traçado. Não basta assumir o governo e pensar que naturalmente novos rumos serão traçados pelo movimento de massas. Este idealismo após a revolução Russa levou a enormes prejuízos a classe trabalhadora e a criação de uma burocracia que simplesmente  reproduziu a classe governante dos países ocidentais.

Uma vez vi um comentário enigmático feito pelo então presidente da Fiat mundial Gianni Agnelli, quando lhe perguntaram como era a Fiat na ex-União Soviética, ele simplesmente respondeu que não foi necessário mudar nada, pois a produção na Itália e na União Soviética era exatamente igual.

Se um PSTU, PSOL, PCO ou outro partido de esquerda assumisse o governo, também não mudaria nada, os gerentes das fábricas seriam o mesmos, os presidentes seriam substituídos por comissários do partido e o mais importante, a organização da produção seria IGUALMENTE A MESMA.

Lá por volta de 1970 eu também acreditava que com a subida de um governo de esquerda ao poder o caminho para uma mudança real estaria começado, porém nunca vi em nenhuma das experiências de socialismo real, uma inversão na sociedade equivalente a proposta inicial. Se nota perfeitamente isto quando havendo a queda de um desses governos a recuperação dos princípios do liberalismo é quase instantânea e geralmente capitaneada pelos ex-membros superiores dos partidos que estavam no poder exatamente pela reprodução dos modos de produção do sistema capitalista.

Enquanto não equacionarmos uma transformação duradoura a longo prazo cairemos, ou no reformismo, ou na burocracia de estado, ou ainda retrocederemos a situação inicial.

O que significa que as propostas têm que vir da base, dos que têm a mao na massa... Pois nao adianta ficar especulando em gabinetes. Mas o risco é que sejam muito parciais, melhorando pequenas coisas, mas nao indo muito além. 

A. Lúcida. Pode ser mesmo que a mudança avance pelas partes. Como ideia geral para orientar a mudança, dificilmente haverá outra que não seja a maior igualdade entre os homens.

Na minha opinião, Flávio, não é tanto orientar a mudanças, e sim mostrar os problemas e orientar não a solução, mas a forma de buscar a solução e os perigos que uma falsa solução levam.

Rogério,

Você considera que nem os primeiros governos do PT no RS fizeram tentativas válidas? Faz tempo, mas eu me lembrei de uma negociação com o Carrefour (garantir contrapartidas para abertura de uma grande loja) e uma outra, em que o Olívio foi fortemente criticado, das negociações com a Ford. Houve também um certo esforço no sentido do orçamento participativo, não? 

O relato que faço, é só de memória. É um misto do que chegou por aqui pela imprensa, mais os palpites de alguns amigos que tenho aí no RS. Como você vê a experiências destes primeiros governos aí, agora que já temos uma distância que permite melhor avalia-los?

Rogério: É muito realista e instrutivo seu comentário. O mais provável que não estejamos ainda preparados para definir o caminho. O futuro é construído na prática. A racionalidade conhecida, talvez, só seja útil para aspectos singulares da realidade. Os aspectos coletivos podem ser apenas uma resultante das ações individuais. Agora, uma coisa é certa um mundo melhor não pode ser o que mantem o poder e a riqueza concentrada nas mãos de minorias.  

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