Já é possível traçar com boa probabilidade de acerto os perfis dos governos dos dois candidatos que estão disputando a Presidência da República, sintetizados a partir de uma única categoria analítica: a propensão a favorecer a participação do Estado na economia em comparação com o setor privado. Daí as duas correntes de pensamento em que se dividem os dois candidatos: a privatizante e a estatizante. Não se trata aqui de correntes exclusivistas, mas apenas de enfatizadoras de uma linha ou da outra.
A primeira ocorrente acredita que as empresas privadas orientadas pelo interesse privado, orientadas pelo mercado, propiciam o uso mais eficiente dos recursos produtivos. Daí defenderem o deslocamento de recursos administrativos e financeiros do setor público para o setor privado. O suposto é que haverá maior eficiência produtiva das empresas, que gerará maior crescimento econômico, maior geração de empregos, mais e melhores salários, mais recursos para o financiamento dos gastos do governo e, em conseqüência, melhora da situação social em geral.
A segunda corrente adota a visão inversa ao acreditar que com fortalecimento do Estado é mais viável intensificar o crescimento econômico, aumentar o emprego e os salários e mobilizar os recursos financeiros para melhorar a distribuição da renda. Isto, por que há atividades em que o interesse público se sobrepõem ao interesse privado e que não serão realizadas adequadamente pela empresa privada.
Por certo, que nenhuma das duas correntes defende o desaparecimento do outro setor, o que seria totalmente irrealista, porquanto em muitos aspectos eles são complementares e não competitivos. Mas, sempre existem os radicais que defendem a privatização ou a estatização a qualquer custo.
Examinemos em detalhe o inicialmente asseverado:
Bancos públicos versus bancos privados: os bancos públicos no Brasil têm sido incomparavelmente mais dedicados ao financiamento de atividades estratégicas para nossos crescimento e para o apoio aos segmentos mais pobres da população do que os bancos privados. O financiamento ao investimento produtivo e a infraestrutura no Brasil basicamente está nas mãos do BNDES, cujas taxas e condições de concessão de crédito são incomparavelmente mais baixas do que as ofertadas pelos bancos privados.
Nosso principal banco no financiamento à atividade agropecuária e as pequenas empresas é o Banco do Brasil, que fornece crédito em condições mais favoráveis do que os bancos privados, com os quais compete na concessão de crédito comercial.
A Caixa Econômica Federal é o principal banco social do país, onde se concentram os financiamentos para habitação popular e saneamento, a taxas de juros inferiores às dos bancos privados. Os bancos privados também vêm tendo participação no financiamento de moradia popular com recursos da caderneta de poupança e do FGTS.
Temos no passado exemplos de bancos oficiais que tiveram atuação desastrosa, com destaque para os vários bancos estaduais, muitos dos quais privatizados. Mas, também, entre os bancos privados houve muitos casos de administrações incapazes e, mesmo, fraudulentas, que requereram a criação de um programa público, o PROER, para recuperar alguns deles. Outros foram à falência, como o Banco Econômico e o BAMERINDUS.
Empresas estatais versus empresas públicas: nossas empresas estatais nas áreas de petróleo e gás e energia elétrica tem se revelado extremamente eficientes por critérios privados e sociais. É pouco provável que o Brasil tivesse alcançado a autosuficiência em petróleo, sem a PETROBRAS, hoje a quarta maior empresa do mundo e que no futuro poderá avançar mais ainda. As grandes empresas petrolíferas internacionais desde há muito estão no Brasil, mas sempre preferiram a atividade comercial, menos arriscada e mais lucrativa.
No caso da produção de energia elétrica o grupo ELETROBRAS tem sido o sustentáculo da expansão de nossa matriz energética. O único período em que a expansão da geração de energia elétrica foi deixada às forças do mercado. ocorreu o famoso apagão do ano 2000, pois os investimentos necessários não foram realizados a contento, nos levando ao racionamento de energia.
Mas, há segmentos produtivos como siderurgia, extração de minérios e telefonia em que a privatização das empresas deu bons resultados. No próprio setor de geração de energia, há algumas empresas atuando e sendo bem sucedidas.
Em outros segmentos como a Petroquímica a privatização, com o desmembramento das empresas, acarretou perdas em termos de capacitação tecnológica e poder de mercado, que a ação governamental tem buscado corrigir com o estímulo à reconcentração do setor, mesmo que em mãos de grupos privados.
Carga tributária e gasto público: Parece pouco sensato supor que com a redução da carga tributária seja possível melhorar a situação da saúde, da educação e do desenvolvimento científico e tecnológico, da moradia e da redução da miséria no país, e ainda financiar a expansão da infraestrutura econômica.
Porém, é indiscutível que reduzir a expansão dos gastos na área social liberará recursos para aumentar os investimentos na infraestrutura econômica, contribuindo para aumentar o crescimento econômico. É duvidoso, porém se o maior crescimento reverterá em favor da melhora da educação, da saúde, dos gastos com a redução da pobreza, e com a distribuição da renda em geral.
É evidente que diminuir a participação do Estado na economia não poderá ocorrer sem afetar, em conjunto ou isoladamente, as três formas de participação do Estado na economia, anteriormente assinaladas. É nessas áreas onde poderão ocorrer as principais diferenças entre a atuação previsível dos dois candidatos à Presidência da República.
No caso dos bancos, os privatizantes têm a aspiração, de longa data, de privatizar os bancos oficiais, especialmente o BNDES e sua fonte principal de recursos o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Para quem acredita que os bancos privados não são aptos a desenvolver as funções dos bancos oficiais, Serra é o candidato menos aconselhável. Seu passado privatizante e suas ligações políticas com grandes negócios justificam o temor. Mas para quem acredita que os bancos privados são mais eficientes e, por isto, devem aumentar sua posição na economia, Dilma é a pior candidata. Na recente crise, os bancos privados retraíram-se na concessão de crédito, enquanto que os estatais suportaram a fase mais crítica, expandindo o crédito.
No caso das empresas estatais, Serra afigura-se como o candidato mais suscetível de tentar privatizá-las. A maior ameaça neste caso diz respeito à exploração dos recursos petrolíferos do Pre-Sal. Trata-se de um volume imenso de reservas prováveis que poderão transformar o Brasil num grande produtor mundial nos próximos anos. Serra afigura-se com maior probabilidade como defensor da entrega da exploração dessas jazidas a empresas privadas nacionais e estrangeiras, em regime de concessão. Dilma defende a criação de uma empresa estatal para a exploração concentrando a maior parte dos recursos nas mãos do Estado e os destinando diretamente para as políticas sociais e de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico.
O regime de concessão tem a vantagem de atrair capitais privados para a exploração, que assumirão os riscos envolvidos, e a grande desvantagem de entregar o controle da exploração e uma maior parte dos recursos por ela gerados ao setor privado, especialmente estrangeiro.
Quanto à carga tributária, é possível admitir que Serra seja mais propenso a diminuir a carga tributária sobre as empresas do que Dilma. Esta seria mais propensa a diminuir a carga tributária sobre os consumidores de mais baixa renda. Quando a carga tributária global Serra é mais suscetível de tentar reduzi-la do que Dilma.
Em relação ao gasto público, Serra apresenta maior propensão de gastar menos com a área social, como forma de liberar recursos para o investimento na infraestrutura econômica. Dilma é mais propensa a manter a tendência de expansão dos gastos sociais, esperando expandir os gastos na infraestrutura econômica com os recursos provenientes da exploração do Pre-Sal.
Portanto, estão colocadas as cartas na mesa, com o candidato Serra com maior probabilidade de favorecer as empresas privadas em detrimento do papel do Estado, como forma de aumentar a eficiência econômica das empresas no uso dos recursos produtivos e acelerar o crescimento da economia e do emprego. Dilma, por sua vez, tem maior propensão a fortalecer o Estado e a buscar a aumentar a eficiência social no uso dos recursos produtivos, seja para acelerar o crescimento e o emprego, seja para melhorar a distribuição da renda e favorecer os segmentos mais pobres da população.

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Respostas a este tópico

Conversando com um dos sócios da escola da qual fui professor, este me disse:
"O que o Lula fez por nós, da classe média? Quase nada! Ele beneficiou os mais pobres, e a resposta está na expressiva votação da candidata dele no Nordeste. Eu não voto na Dilma porque eu queria que ele fizesse mais por nós, da classe média".
Ouvindo isso, respondi-lhe:
"Ledo engano. Quando o presidente Lula priorizou o atendimento aos mais pobres, ele favoreceu a todos, indistintamente. Com o aumento de pessoas saindo da linha da pobreza e miséria, aumentou-se o número de consumidores ativos, expandindo-se as vendas da grande maioria dos produtos, o que beneficiou os comerciantes. Esses, por seu turno, por precisarem repor seus estoques, aumentarem suas pedidos para as fábricas, que por sua contrataram mais funcionários... e o círculo vicioso da prosperidade teve início."
Sem falsa modéstia, me sinto orgulhoso quando defendo o presidente Lula e sua (e minha... e nossa) candidata Dilma, pois sei que não estou fazendo uma defesa individual, particular, mas sim uma defesa coletiva, em meu nome e em nome de uma sociedade que está ficando cada vez menos miserável e que está tendo, cada vez mais, condições de acesso à comida, à moradia, ao lazer, enfim, aos indícios de terem uma vida que, se não for qualificada como "excelente", pelo menos é MUUUUUUUUITOOOOOO MELHOR em relação àquela vidinha medíocre que tinham na era FHC!
Em relação aos temas "privatização" e "distribuição humanitária de renda"... bem... sabemos quem são os defensores de um e de outro... e é por isso que grito aos quatro cantos: DILLLLLLMAAAAAAAAAAAA!!!
YA-BA-DA-BA-DOOOOOOO!!! (Me desculpem, mas a fisionomia do Serra me traz à lembrança o Mr. Magoo e me remete aos tempos pré-históricos... hehehehehehehehe)
Maurício: Estamos do mesmo lado. O importante para o país não aumentar a riqueza da classe dominante, mas elevar as condições de vida do povo em geral.
Um abraço.
Flavio
Diferença básica é a seguinte: eu que já dei entrada na casa própria, quero que os adolecentes de Marina se ferrem para conseguir crédito para comprar as coisas sob Serra.

Outra: a diferença é Paulo Renato (o elo entre a bagaça do mandato de FHC e a bagaça do mandato de Serra, se ele ganhar). Eu sou professor, quero fazer doutorado e quero fazer concurso público para professor universitário de uma universidade federal. Ou pelo menos do CEFET. Chega de ter de aprovar mau aluno! Com Paulo Renato ministro de novo, não vai ter nada para ninguém. Concurso e investimento na educação já era! Eu vou estar ferrado dando aula nas arapucas privadas de FHC. Vota na Dilma aí galera!
Caro Francisco: A política educacional de FHC e de Serra concentrou-se na privatização do ensino. Empresários transformaram o ensino em meio de ganhar dinheiro. As vagas foram expandidas, mas a qualidade do ensino em nada melhorou. É preciso mais do que nunca expandir o ensino público e garantir aos professores uma condição de vida que lhes permita avançar em sua formação.
Um forte abraço.
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