O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, 9 de novembro, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.

 

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.
 
“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
 
A relatora do projeto, senadora Marisa Serrano, afirmou ser necessário ao Legislativo dar continuidade aos projetos em prol da cultura brasileira para que as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional sejam eficazes ao marco regulatório do setor:  “O PNC servirá como ponto de partida para um conjunto de políticas culturais a serem construídas”
 
O que é o Plano Nacional de Cultura?
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.
As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas.
 
Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Os 13 princípios do PNC
- Liberdade de expressão, criação e fruição
- Diversidade cultural
- Respeito aos direitos humanos
- Direito de todos à arte e à cultura
- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural
- Direito à memória e às tradições
- Responsabilidade socioambiental
- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais
- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais
- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
 
Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.
 
Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão de elaborar seu respectivo plano decenal em até 180 dias. Para isso, contarão com assistência do MinC. O conteúdo será desdobrado, ainda, em planos setoriais

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Respostas a este tópico

Gostei da forma como ele define seu estilo: MPB melodramática.
Você ouviu ''Crime passional''?

é bem isto, né? imprime dor à voz. fica interessante, não?

e mais drama. bonito.

 

 

marco,um dia (e faz tempo) eu vi o quinteto violado apresentando, de forma teatralizada, uma outra versão da mesma samarica. foi uma delícia.

e delicioso também é que no nordeste se diz que a mulher "ganhou menino", mesmo quando o bebê é uma menina!

 

e já que falei deles...

 

 

olha marco,

eu concordo com tudo, não tiro nadica..

Pois então,

estou  no youtube assistindo eheh

marco,

olha... não consigo engolir este cara. pode até ser que ele tenha coisas importantes prá dizer, mas eu passo...

prá mim, ele parece radical mas não passa de um oportunista, sabia?

parece tolerar só um ídolo: ele próprio! gosto não! iconoclastia desde que ele se mantenha intacto!

 

e uma pequena incursão na música deste bravo moço desde sempre. se vivo estivesse deveria estar muito desapontado, irado mesmo, com o que fizeram com a sua portugal.

 

 

este foi um tempo triste, mas se lidava com sonhos de um jeito bonito e que deixaram marcas definitivas.

vivi muito tudo isto. e vivo. vive-se, não?

nunca tinha visto este vídeo e, como naquelas surpresas muito agradáveis, me caiu no colo:

 

 

Valeu!!

Luzete..

valeu mesmo..

caramba, marco. acho que tem magia ali também, não?

realmente belo e impressionante.

Humm!

fiquei dodoí..

tb. quero uma musiquinha....

senão choro...

hahahahahahahaha,

stella, você é ótima!

 

mas tenho que agradecer ao marco, né?

brigadão marco. realmente dois monstros em um momento muito especial.

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