O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, 9 de novembro, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.

 

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.
 
“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
 
A relatora do projeto, senadora Marisa Serrano, afirmou ser necessário ao Legislativo dar continuidade aos projetos em prol da cultura brasileira para que as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional sejam eficazes ao marco regulatório do setor:  “O PNC servirá como ponto de partida para um conjunto de políticas culturais a serem construídas”
 
O que é o Plano Nacional de Cultura?
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.
As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteará as políticas públicas da área num horizonte de dez anos, inclusive com metas.
 
Seu texto foi aperfeiçoado pela realização de 27 seminários, em cada unidade da federação, resultantes de um acordo entre MinC e Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Os 13 princípios do PNC
- Liberdade de expressão, criação e fruição
- Diversidade cultural
- Respeito aos direitos humanos
- Direito de todos à arte e à cultura
- Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural
- Direito à memória e às tradições
- Responsabilidade socioambiental
- Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
- Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais
- Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais
- Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
- Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
 
Pelo projeto, o governo federal terá 180 dias para definir metas para atingir esses objetivos, que serão medidas pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), já em implantação no Ministério da Cultura.
 
Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão de elaborar seu respectivo plano decenal em até 180 dias. Para isso, contarão com assistência do MinC. O conteúdo será desdobrado, ainda, em planos setoriais

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Respostas a este tópico

xiii Marco..

acertou.. adorei...

o dodoi passou....

ahahahahahahha

mais uma prá curar dodóis ou... não!

esta mulher no palco é poderosa, como poucos intérpretes conseguem. e este show é impressionantemente mágico. é a palavra cantada e falada. com direito a um belo "discurso" em defesa da educação pública de qualidade. assim, dito assim mesmo (não, este momento não aparece neste vídeo, como não aparece o repúdio que expressou contra as barbaridades cometidas pelo governo do ceará ao educador da terra)

 

 

você me tirou do sério, marco!

mas eu imagino a imagem que a moça fazia na cabeça para não conseguir se conter... ela chega a imaginar os ursos tudo em fila, curtindo o maior barato, né?

 

estava tentando achar material que analise o código florestal para além do fundamentalismo de ambos os lados e poder contribuir no tópico aberto pelo alexandre. e, por sua culpa, acabei rindo de montão. mas a tarefa está posta!

 

 

Acho que ela deu um tapa antes.

ah, tá, agora entendi sua proposta.

upando, então...

mas bem que você, seu lobo, podia upar com uma musiquinha, por exemplo.

que tal?! bão, pode ser qualquer coisa... até receita a gente está aceitando, viu?

marco, vi os vídeos que vc sugeriu.

olha, achei o difamação um dos vídeos mais esclarecedores que já vi sobre o tema.

olha, o cineasta yoav shamir é um homem corajoso, hein? e, claro, Finkelstein me pareceu um homem igualmente corajoso (e por sua coragem perdeu o emprego, confirmando justamente a tese que defende) e iluminado.

vale também este belo discurso do grande escritor angolano. eu disse belo? mais do que isto: poético e combinando com o compromisso político. um mérito, sem dúvida.

(tomei emprestado do LNO, postado pelo... depois cato o nome)

 

 

 

 

para uma lua linda que, até a pouco, se desenhava no céu:

 

a letra, claro, do chico de sempre:

Mar e Lua

Amaram o amor urgente
As bocas salgadas pela maresia
As costas lanhadas pela tempestade
Naquela cidade
Distante do mar
Amaram o amor serenado
Das noturnas praias
Levantavam as saias
E se enluaravam de felicidade
Naquela cidade
Que não tem luar
Amavam o amor proibido
Pois hoje é sabido
Todo mundo conta
Que uma andava tonta
Grávida de lua
E outra andava nua
Ávida de mar

E foram ficando marcadas
Ouvindo risadas, sentindo arrepio
Olhando pro rio tão cheio de lua
E que continua
Correndo pro mar
E foram correnteza abaixo
Rolando no leito
Engolindo água
Rolando com as algas
Arrastando folhas
Carregando flores
E a se desmanchar
E foram virando peixes
Virando conchas
Virando seixos
Virando areia
Prateada areia
Com lua cheia
E à beira-mar

 

marco, de fato uma grande obra, né?

presente em quantos filmes, hein?

mas, daí eu lembrei deste filme, onde aparece a grande obsessão por tchaikovsky. você viu?

é uma espécie de comédia, muito instigante. excelente filme:

 

pois é, para onde, para onde?! Para onde?!

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