A Herança Varguista!

[Marcos Doniseti]

Cada vez mais fica claro o quanto a “Era Vargas” foi fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. Somente para citar algumas das suas realizações mais importantes, nós temos:

1) A CSN, que começou a ser construída em 1942 e sem a qual a industrialização do país não teria sido possível, e que foi a primeira grande siderúrgica brasileira. Antes dela, tínhamos pequenas siderúrgicas espalhadas pelo país, usando de uma tecnologia obsoleta;

2) A Vale do Rio Doce, que foi criada na mesma época da CSN e que quando era estatal já havia se tornado uma das maiores empresas de mineração do mundo;

3) O BNDES, que foi criado pelo governo Vargas em 1952;

4) A Petrobras, que foi criada pelo governo Vargas, junto com o monopólio estatal do petróleo, em 1953;

5) A CLT, adotada em 1942, e que transformou os direitos trabalhistas em um direito permanente no país, sendo fundamental para promover a inclusão social dos trabalhadores naquela época.

6) A criação do PTB, que promoveu a inclusão política dos trabalhadores no cenário nacional, fazendo com que eles se tornassem uma peça decisiva nas disputas políticas, sociais e eleitorais brasileiras do período 1945-1964.

E a importância da herança ‘Varguista’ ficou claro, mais uma vez, nesta crise global, que provocou a derrocada do Neoliberalismo em todo o planeta.

Afinal, quais foram dois dos principais instrumentos utilizados pelo governo Lula para fazer com que o Brasil superasse os efeitos da mesma antes dos outros países? A Petrobras e o BNDES. Ambos, criações varguistas, portanto.

E ao contrário do que se pensa, não foi o Fascismo a principal linha teórica que influenciou o governo Vargas mas, sim, o Corporativismo e o Positivismo. E nenhuma das duas era
Fascista. O ‘Estado Novo’ ganhou esse nome devido à influência do governo português de Salazar sobre o governo Vargas. E Salazar era um ditador, mas não era Fascista.

Se bem que temos que fazer uma ressalva importante aqui, que é quando chamamos Vargas de 'Ditador'. Não se trata de negar a repressão e a violência praticadas pelo seu governo durante, e principalmente, a Ditadura do Estado Novo (1937-1945).

Mas, algo que precisa ser devidamente levado em consideração é que, naquele período da história brasileira, não havia, de fato, nenhuma força política ou movimento político, que fosse verdadeira e autenticamente democrático no país. Prestes defendia o modelo do 'Socialismo' soviético, que de democrático não tinha nada. Plínio Salgado era outro líder importante do período e que defendia uma versão brasileira do Fascismo europeu, que era o Integralismo.

Em muitos outros países (na Europa e na América Latina) as Democracias Liberais viviam a sua mais séria crise e muitos duvidavam que ela sobreviveria, devido à ascensão do Socialismo soviético e do Nazi-Fascismo.

Assim, todos os principais líderes e movimentos políticos do período defendiam algum tipo de governo autoritário ou ditatorial, fosse do lado das Esquerdas, fosse do lado das Direitas.

Então, Vargas pode ter sido um 'ditador', mas qualquer outro líder que tivesse chegado ao poder, no Brasil, naquele momento, teria se transformado em um Ditador.

[Rogério Maestri]

Marcos

Não te faça de salame (uma gíria gaúcha, não é ofensiva!), o mais importante do texto que tiraste do que está acima são as três primeiras frases. “Constituís a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo”, o resto são figuras de retórica!

Não esqueça este discurso foi feito num primeiro de maio.

[Marcos Doniseti]

Não são figuras de retórica coisa alguma. Isso é interpretação sua. As partes que você ignora são uma parte fundamental do pensamento de Vargas.

Ele claramente estimula a mobilização e a organização dos trabalhadores com base nas suas próprias forças.

Além disso, o que são figuras de retórica para você pode ser o principal, o mais importante, para outros.

[Luiza]

Marcos,

Vc colocou em discussão coisas muito importantes, mas não dá para enfeitar tanto o governo Vargas e não deixar bem claro o maior diferencial de Lula em relação a ele: a democracia.
Se Vargas atendeu a alguns requisitos de melhorias, em primeiro lugar não se pode alienar os movimentos que existiram apesar da franca repressão em seu primeiro governo.
A "guinada à esquerda" no segundo governo, que você menciona, nada mais foi que entregar os anéis para não perder os dedos, mas acabou entregando para aqueles com quem compactuou durante o primeiro, mantendo as forças populares sob tacão.
Esse erro Lula não pode cometer, sob pena de o projeto democrático seguir o mesmo ritual.
Há sim uma dificuldade imensa em fazer valer as demandas das categorias, apesar de não ser literal que tudo se deve a cooptação da CUT ou da UNE, mas também de falta de propostas coerentes e de participação efetiva no dia a dia por parte da oposição sindical e estudantil, ainda amarradas a conceitos políticos superados.
Você tem toda a razão quando diz que não se pode usar o termo cooptação, mas certamente há uma acomodação por parte do sindicalismo que se viu bastante liberado dos ditames tucanos de criminalização, ocultação dos fatos pela mídia elevada a categoria de 4º poder da república, que desmobilizaram e decepcionaram os trabalhadores com a luta.
Essa acomodação é danosa para os movimentos, pois abre brecha para uma espécie de mobilização destrutiva e ainda mais desmobilizadora.
Entendo que o governo FHC foi o pior de todos mesmo, pois durante a ditadura nós tinhamos um inimigo bem visível, o autoritarismo escancarado, já no dele tudo o que havia de mal no governo militar permaneceu sob forma obnublada, com a ditadura da mídia e do judiciário.
Coisas com as quais lidamos ainda hoje, como lidamos com os resquícios do neoliberalismo e acho que essa é a luta nesse momento: livrar de vez a política econômica e todas as suas consequências na estrutura social dos paradigmas neoliberais.
Para que possamos avançar na democracia.
E Lula e o PT devem ser cobrados a respeito disso, porém de forma responsável, sem atacar justamente os avanços, como faz a oposição sem projeto.
É claro que quem apóia esse governo não gosta de ouvir críticas porque está cansado de ouvir críticas infantís, burras, desconetadas com a realidade.
Mas também não podemos achar que não há demandas a serem cobradas, como a reforma agrária, a aposentadoria digna, melhores condições de trabalho, de edução, e um monte de etc...ainda que de forma consciente de que muitas dessas demandas dependem muitas vezes mais de outras instâncias do que de Lula ou do PT propriamente.
E depende muito de que saibamos usar o espaço democrático que nos é garantido.
É uma linha tênue em que se deve e se pode trabalhar entre os excessos midiáticos e a governabilidade.
Certamente não é com voluntarismos de qualquer espécie, nem a favor incondicionalmente do governo, nem da oposição que se conseguirá trilhar essa linha.
Assim, espero que suas valiosas contribuições permaneçam iluminando nossos debates, assim como dos demais participantes que, para mim, estão ensinando/relebrando muitas coisas.

Abs

[Sérgio Troncoso]

Fecho contigo nas considerações Luiza, voce põe mais ou menos o que eu penso só que de forma mais clara. O governo Lula foi um baita avanço para esse país, e isso é motivo para todos nós nos orgulharmos. Mas nada de dar moleza, político é político, seja esquerda, direita, se deixar quieto sentam a bunda no trono e ficam com alta tendência à ficar te enrolando. Conheço vários ex-sindicalistas (ou não ex, sei lá) nessa situação, ficam pedindo calma montados num baita salarião. Aqui ó... kkkkkkk. Abraço.

[luzete]

Vargas deixou muitas "heranças", Marcos.

Quando assumiu o poder,em 1930, após comandar a Revolução de 1930 e, durante 15 anos, seu governo se caracterizou por uma política, por alguns definida, como nacionalista e populista, como alguns já menconaram aqui.

Neste período, foi promulgada a Constituição de 1934 mas, em 1937 fecha o Congresso Nacional e instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora.
- criou o DIP ( Departamento de Imprensa e Propaganda ) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo.
-aliado do fascismo, perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo e, não nos esqueçamos nunca: entregou, covardemente, Olga Benário , esposa do líder comunista Luis Carlos Prestes, para o governo nazista.

Mas, por outro lado:

-criou, em 1939, a Justiça do Trabalho (1939) e instituiu o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT, com os consagrados direitos trabalhistas: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e férias remuneradas.

Teve uma tendência nacionalista ao investir na área de infra-estrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística).

É derrubado em 1945 e retorna, em 1950, através de eleições e, desta gestão, o marco foi a campanha do " Petróleo é Nosso" que resultaria na criação da Petrobrás.

E daí, com qual herança queremos lidar? Com ambas, não? Aprender das duas, para resgatar acertos e repudiar os graves erros, lá e em qualquer época.

[Marcos Doniseti]

"não antecedeu no aspecto de política econômica, direito do trabalho e outras "modernidades" que só foram introduzidas após a "criação do fascismo".". Rogério Maestri

R - Rogério, não foi o Fascismo que criou as leis trabalhistas, mas os governos Trabalhistas e Social-Democratas de países como Alemanha, Bélgica, Austrália ou então governos conservadores moderados que conviviam por fortíssimos movimentos operários de inspiração Social-Democrata, como ocorria na Escandinávia.

Na Alemanha, já em 1919, o governo Social-Democrata do SPD adotou medidas como redução da jornada para 8 horas diárias, ampliação da previdência social, entre muitas outras medidas que beneficiaram a classe trabalhadora alemã da época. Por isso mesmo, em Janeiro de 1919 tivemos eleições gerais na Alemanha na qual o SPD (Social-Democrata) foi o grande vencedor, com 37,9% dos votos. Nenhum outro partido conseguiu votação semelhante na época da República de Weimar.

Com relação à Vargas, no período da 'República Velha' ele era positivista, sim. O Rio Grande do Sul foi governado por líderes positivistas durante todo este período. E foi o Rio Grande do Sul que comandou a 'Revolução de 30', tanto que Vargas, governador do estado, foi escolhido para liderá-la e tornou-se o Presidente da República após a vitória da mesma.

E pelo que li recentemente, o Positivismo também defendia a adoção de um modelo corporativismo, muito antes até do Fascismo ter sido criado por Mussolini na Itália.

E reafirmo também que os métodos de ação política de Varguistas não eram copiados do Fascismo. Quem copiava os Fascistas, no Brasil, nas décadas de 1930/1940 eram os Integralistas, cujo líder era Plínio Salgado.

[Marcos Doniseti]

Luiza,

É claro que tem muitas coisas para serem feitas no Brasil ainda. O próprio Lula diz isso. Mas, o governo Lula promoveu muitos avanços, sim.

E entendo que o governo Lula não foi neoliberal, como muitos dizem por aí.

E digo isso primeiro porque Lula aumentou os investimentos públicos na área social e na infra-estrutura.

Segundo, porque ele reduziu sensivelmente os gastos públicos com pagamento de juro da dívida pública (caíram de 9,3% do PIB para 5,6% do PIB entre 2003/2008), aumentou em 148% os salários do funcionalismo federal, o salário mínimo foi reajustado em 132,5% entre 2003/2009, os benefícios previdenciárias cresceram 32% (em número total) e o valor dos mesmos aumentou 22% acima da inflação.

A intervenção estatal no setor financeiro aumentou (vide a atuação da CEF, BB, BNDES), bem como na área de telecomunicações (o governo tornou-se dono de 49% das ações da Oi), de petroquímica (a Petrobras tem parte significativa das ações das 2 maiores petroquímicas do país) e de energia, com o fortalecimento da Petrobras.

Aumento da intervenção do Estado na economia, redução de gastos com juros, aumentos salariais acima da inflação, aumento dos investimentos sociais públicos, aumento no valor real dos benefícios previdenciários, não são exatamente medidas que os neoliberais defendem.

[Marcos Doniseti]

"acho que Vargas foi um dos caras mais controversos e contraditórios da política brasileira, pois sob seus governos ouveram avanços siginificativos que perduram até hoje (inclusive alguns "avanços" ja poderiam ter acabado) e atitudes retrógradas como censura, atrelamento dos sindicatos ao governo, e outras.".

R - Essa repressão e censura feitas por Vargas ocorreu no período do Estado Novo. Mas, no período democrático, isso não aconteceu. Depois de 1951, Vargas é obrigado, até pela crescente mobilização e organização dos trabalhadores, como na 'Greve dos 300 mil', que paralisou S.Paulo e que ocorreu em 1953.

Depois dela, Vargas nomeou Jango para Ministro do Trabalho chegou até a nomear trabalhadores para administrar os recursos dos Institutos de Previdência, estimulou os próprios trabalhadores a fiscalizar as empresas para que elas cumprissem com as leis trabalhistas e abriu totalmente o Ministério para dialogar com os trabalhadores.

Aliás, tais medidas, entre outras, levaram a oposição a dizer que Jango era Ministro dos Trabalhadores e não do Trabalho...

Nos anos seguintes, o PTB também seguirá uma linha muito mais progressista, aproximando-se muito de uma ideário Social-Democrata, visando construir um país mais justo, igualitário, democrático e soberano. Vide as 'Reformas de Base', a criação do Estatuto do Trabalhador Rural e os estímulo à criação de sindicatos de trabalhadores rurais, medidas tomadas por Jango quando foi Presidente. Como Ministro e Presidente, Jango também se recusava a afastar direções sindicais eleitas pelos trabalhadores, mesmo que fossem comunistas.

Logo, o Trabalhismo evoluiu para um conjunto de políticas totalmente diferentes do 'controle e tutela' dos trabalhadores pelo Estado que foi implementado por Vargas durante o 'Estado Novo'.

[Marcos Doniseti]

"acho que Vargas foi um dos caras mais controversos e contraditórios da política brasileira, pois sob seus governos ouveram avanços siginificativos que perduram até hoje (inclusive alguns "avanços" ja poderiam ter acabado) e atitudes retrógradas como censura, atrelamento dos sindicatos ao governo, e outras.".

R - Essa repressão e censura feitas por Vargas ocorreu no período do Estado Novo. Mas, no período democrático, isso não aconteceu. Depois de 1951, Vargas é obrigado, até pela crescente mobilização e organização dos trabalhadores, como na 'Greve dos 300 mil', que paralisou S.Paulo e que ocorreu em 1953, a modificar a política em relação aos trabalhadores.

Depois dela, Vargas nomeou Jango para Ministro do Trabalho chegou até a nomear trabalhadores para administrar os recursos dos Institutos de Previdência, estimulou os próprios trabalhadores a fiscalizar as empresas para que elas cumprissem com as leis trabalhistas e abriu totalmente o Ministério para dialogar com os trabalhadores.

Aliás, tais medidas, entre outras, levaram a oposição a dizer que Jango era Ministro dos Trabalhadores e não do Trabalho...

Nos anos seguintes, o PTB também seguirá uma linha muito mais progressista, aproximando-se muito de uma ideário Social-Democrata, visando construir um país mais justo, igualitário, democrático e soberano. Vide as 'Reformas de Base', a criação do Estatuto do Trabalhador Rural e os estímulo à criação de sindicatos de trabalhadores rurais, medidas tomadas por Jango quando foi Presidente. Como Ministro e Presidente, Jango também se recusava a afastar direções sindicais eleitas pelos trabalhadores, mesmo que fossem comunistas.

Logo, o Trabalhismo evoluiu para um conjunto de políticas totalmente diferentes do 'controle e tutela' dos trabalhadores pelo Estado que foi implementado por Vargas durante o 'Estado Novo'.

[Marcos Doniseti]

Na verdade, mais do que mostrar os eventuais progressos ou erros da política varguista, Luzete, o que mais defendo aqui é uma postura muito crítica com relação à 'Teoria do Populismo'. Esta considera que os trabalhadores, entre 1930-1964, era uma massa totalmente incapaz de se mobilizar e de se organizar em defesa de seus próprios interesses, sendo facilmente manipulados e enganados por qualquer político mentiroso e demagogo.

Isso mesmo, eles não são vistos, pelos 'teóricos do Populismo', como uma classe, pois não teriam consciência dos seus interesses e nem seriam capazes de lutar em defesa dos mesmos.

Oras, foi justamente neste período, de 1930 a 1964, que os trabalhadores brasileiros conquistaram a imensa maioria dos direitos políticos, trabalhistas e sociais dos quais desfrutam ainda hoje.

Como tantas conquistas poderia ser alcançadas se, como dizem os 'teóricos do Populismo', os trabalhadores desse períodos eram um, falando em outras palavras, um bando de imbecis e de tapados que não teriam capacidade alguma de saber o que era melhor para eles?

Percebe o quanto essa 'teoria do Populismo' é frágil e inconsistente?

É isso aí.

abraço