Artigo de Marina Silva - Consulta Pública é limitada para a questão da energia

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São Paulo, segunda-feira, 05 de janeiro de 2009

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MARINA SILVA

Falso presente

NO DIA 24 de dezembro, o Ministério de Minas e Energia publicou portaria no "Diário Oficial", abrindo para consulta pública o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017.
A realização de consulta pública é um avanço, tendo em vista o padrão histórico de relação do setor elétrico brasileiro com a sociedade. Mas o período de festas de final de ano e o prazo exíguo de 30 dias, em plena temporada de férias, não parecem estimular interessados a ler um documento de 766 páginas e encaminhar suas contribuições.
Definitivamente, não é o caminho razoável para estabelecer uma discussão madura e construtiva sobre nossa matriz energética. E há muito o que discutir. Por exemplo, o capítulo sobre análise socioambiental do sistema elétrico demonstraria, em princípio, aceitação de critérios ambientais no planejamento setorial, o que é fundamental para dar curso a uma política ambiental integrada. Um olhar mais atento, porém, mostra situação bem mais complicada.
Segundo o documento, essa análise foi feita a partir de reuniões "com agentes setoriais, públicos e privados". Seria ótimo se esse universo não se resumisse a 16 empresas, grande parte estatais, e cerca de 50 profissionais. Nenhuma universidade é citada, nem pesquisadores independentes ou entidades da sociedade civil. Muito pouco para um país de mais de 180 milhões de habitantes e uma sociedade ativa e participativa. Outro aspecto polêmico está na projeção da capacidade instalada de geração de energia elétrica para 2017, por fonte.
O maior crescimento, de cinco vezes nos próximos dez anos, será o das usinas térmicas a óleo combustível e óleo diesel, o que contradiz o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o anúncio recente, na Conferência de Mudanças Climáticas da Polônia, de metas internas de redução de emissão de gases de efeito estufa.
Enquanto isso, a energia eólica -que, segundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, tem potencial de gerar 143,5 GW-, somada à biomassa (sobretudo resíduos da produção de etanol), tem expansão prevista de 5 GW, menos que 10% da energia adicional a ser gerada pelo sistema e no máximo 3,5% de sua capacidade.
Talvez o setor elétrico tenha os seus motivos. O problema é que a sociedade não os conhece e nem conhecerá, nessa consulta a toque de caixa. O MME não deveria deixar no ar essa sensação de consulta pública "pró-forma", como falso presente de Natal destinado a legitimar um plano decenal que ainda precisa ser devidamente desembrulhado e retirado da embalagem para entendermos melhor suas engrenagens e seu funcionamento.

contatomarinasilva uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

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Respostas a este tópico

Bastante pertinente a mensagem da ex-ministra.

Enquanto o mundo (desenvolvido) está desligando suas usinas a carvão, o Brasil amplia as suas, graças ao Eike.
Caro Ratus.
Leia acima, não é só graças ao Eike.
Falam muito em uso da energia e esquecem algumas observações pertinentes, vou tentá-las citá-las:
1. Grande parte da população brasileira não tem energia elétrica ao seu dispor.
2. Para aumentarmos o emprego, precisamos mais indústrias e essas precisam mais energia.
3. Começamos com um programa de geração de energia elétrica via termo-eletricidade que é poluente e com horizonte não muito distante.
4. Temos um potencial Hidroelétrico que não foi utilizado.
5. Há tecnologias que mitigam em muito o impacto ambiental de barragens de qualquer porte.
6. Aproveitou-se politicamente o discurso contra as hidroelétricas como estas fossem invenção do regime imposto em 1964.
7. Ficam todos esbravejando em todas as direções em favor de tecnologias caras e com impacto ambiental escamoteado como a energia solar.
Vamos ter um pouco de bom senso, devemos retomar de forma conseqüente o caminho hidroelétrico, barato, de baixo impacto ambiental e abundante em nosso país, o resto é solução para países em que esses recursos estão esgotados. Acho que a própria ministra foi um desses agentes, em vez de lutar contra a má utilização das usinas hidroelétricas, adotou uma posição intransigente, atrasando a discussão do assunto de tal forma que não deixa outra saída para o gestor público que adotar soluções rápidas (as piores). Uma usina hidroelétrica entre o início de seu projeto (estudo de viabilidade, estudos ambientais,...) até a fase de geração pode durar uns quinze anos, até lá o apagão. Por outro lado uma usina térmica pode ser implantada num período de no máximo cinco anos. Como se diria o Inferno está cheio de boas intenções.

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