Em todo o País existem várias obras alfálticas, e com apenas dois centímetros é suficiente para fazer um rombo nos cofres públicos. Um exemplo: o asfalto deve ter 10 cm, e a obra foi executada com 8 cm, temos milhões desviados, Quem faz a fiscalização? a quem recorrrer? todos estas respostas eu sei, sou advogado, entretanto, na prática no mundo real, não no mundo processual nada efetivamente é feito para coibir tal prática.

 

AS EMPRESAS QUE ATUAM NESTE MERCADO SÃO SEMPRE AS MESMAS OU COM UM CNPJ QUALQUER. RS

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Vá ao Ministério Público e denuncie, cara. Se você é advogado deve saber como são processadas as demandas do cidadão.
Para que isso se inicie deve haver uma denúncia. Então, faça isso e dê a sua contribuição ao país. Todos ficaremos felizes da vida.
As ações já foram feitas pelo Próprio TCU, entretanto, vc sabe o poder que envolve tudo isso $$$$$$$$$.
Álvaro

Se há uma diferença entre o contratado e o executado há formas de se verificar isto, há um equipamento que se chama GPR (vide http://www.geophysical.com/roadinspection.htm), este verifica quilometros de uma rodovia em um dia, mesmo depois de pronto qualquer orgão fiscalizador pode verificar o serviço, mas o problema principal deste país é que tem advogados demais e engenheiros de menos.

Se quiseres tem até firmas de engenharia que alugam este equipamento, podes alugar com um operador junto e verificar, não precisa abrir buracos no pavimento.
Felizmente conheço o equipamento, entretanto, não foi isso que disse o próprio MP , e o TCU em relação a algumas obras no Governo Federal, equipamento sem pessoas honestas para operar, não tem validade alguma. A Respeito da minha profissão, parece que vc tem algo contra ela, mais eu estou com um bom astral hoje.
Se o MP ou o TCU tem dúvidas é só passar o equipamento de novo.
A minha diferença com o direito é que em engenharia não tem nhenhenhem, fez errado, confere e pune. Agora para punir precisa dos "data venias da vida" que enrolam e simplesmente não veem que 10cm +ou- 3mm é um número com uma tolerância, que se não estiver assim, não tá, não precisa nem constar nos autos.

Continuo dizendo, o MP ou o TCU não precisam ir para o jornal para ver se uma coisa está errada, é só medir e ponto final (não é bem assim, pode ser que no contrato exista uma cláusula que 10 cm + ou - 3mm seja igual a 7cm!).
E eu estou de mal humor, continuo dizendo, neste PAÍS TEM DOUTORES ADVOGADOS DEMAIS E ENGENHEIROS DE MENOS (10 é 10, 7 é 7 e não tem data venia).
Alvaro, obviamente estás de má vontade e queres é levantar lebres, ao invés da ação. 3o. turno pra cima de moi, não.
Eu sou biólogo e levantei algumas coisas na área ambiental que a prefeitura de Florianópolis andou fazendo por aqui. Não vou relatar o que é, pois está correndo em processo. Mas só quero te dizer que na minha profissão e do pouquinho entendimento que tenho de alguma coisa, corro atrás e vejo o que pode ser corrigido.
Ficar levantando o tapete pra mostrar a sujeira, apenas pra fazer fumaça não é o meu estilo. Se é o seu, paciência.

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