Sou morador, há muitos anos. do Alto da Lapa em São Paulo-SP, numa casa de classe média, desde quando não havia quase nenhum edifício alto, desses citados pelo conhecido samba de Adoniran. Pois não é que minha pacata vida de bem casado professor Universitário virou um inferno que já dura vários meses, e tal condição se deteriorou a ponto de minha mulher e eu termos desistido do bairro. Bom para resumir a triste história em  episódios amargos:

 

1. Há 4 construções quase simultâneas de prédios de mais de 25-30 andares num raio de menos de 500 metros. Por motivos desconhecidos, minha casa e a de mais 4 vizinhos não foi interessante aos especuladores e seremos cercados pela construção de um prédio de luxo de 30 andares (apartamentos de 300 m2).

 

2. A(s) construção(ões) começa(m) as 7:00 com todo tipo de barulho, desde betoneiras, marteladas, e outros desesperos acústicos. Com a lei Kassab, que restringe o trafego de caminhões até as 22:00 h, os caminhões de entrega de material começam a chegar nas obras depois das 23:00 e as entregas se arrastam até as 4 da matina.

 

3. O programa "psiu" da prefeitura não registra queixas contra as construtoras. Afinal quem financiou as campanhas dos vereadores e do prefeito? Durma-se com um barulho desses!

 

4. Para que é alérgico, cortisona na veia. A poeira incessante, ou "quase uma neve" nas palavras sábias da faxineira. Que saudade do tempo que eu respirava pelo nariz!

 

5. Meu vizinho de cima tenta alugar e/ou vender a casa há mais de um ano. Quem vai comprar ou alugar uma casa no meio deste inferno?

 

6. Depois de meses insones, e sendo excluída esperança triste de que iriam comprar tb meu imóvel, nos endividamos para compar uma casa em outro lugar.

 

7. O Bairro logo será transformado num inferno de torres, de trânsito impossível, de estética inspirada num filme futurista de Fritz Lang...

 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Metropolis_%28filme%29

 

 

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Respostas a este tópico

que inferno, paulo!

e como fica a santa música no meio disto?

melhor mesmo ir embora prá pasárgada...

Pois é, passei uns meses num inferno, que só vai acabar com minha mudança lá para setembro...

Não deixei meus compromissos musicais (toco no Bar do alemão agora às segundas), mas meu folego (toco sax e flauta) anda um pouquinho prejudicado pela falta de ar...A gente vai levando. Tive saudades do fórum, mas ainda tá difícil de participar.

Paulo Sérgio,

Por coincidência residi por décadas no bairro, ou seja no subdistrito alto da lapa, no Parque da Lapa. Também, sou profissional do ramo imobiliário.

No seu caso é bom voce verificar o zoneamento da sua região. Qualquer imobiliária por aí pode lhe informar. Pela altura do prédio, presumo que seja zona 3, que é mais favorável a edificação de prédios de apartamentos em terreno relativamente pequeno. Importante observar que as vezes de um lado da rua é Z-3 (ou Z-4) e do outro Z-2 que é a regra geral da cidade, onde se pode construir apenas duas vezes o tamanho do terreno.

Se voce morar em Z-3, então logo logo as construtoras vão lhe procurar para adquirir seu terreno e de seus vizinhos, se eles forem contíguos. Cedo ou tarde voce ficará isolado na rua e, pior, sem privacidade nenhuma.

Sou solidário consigo. Mas as leis de zoneamento, plano diretor, lei de edificações, seja lá qual for o nome que se lhe dê hoje em dia, são elaboradas segundo influência dos prefeitos. Aqueles prefeitos progressistas (Erundina e Martha) apenas não pioraram a situação. Mas malufistas, tucanos e demistas governam no interesse de grandes proprietários de terras e de grandes construtoras. O próprio conjugê do prefeito Kassab é um deles.

Se for se mudar, informe-se sobre o zoneamento do local, se bem que esses gaiatos podem sempre alterá-los.

Francisco,

Minha casa está em Z-3. Ela não será mais comprada segundo o projeto do prédio que está na prefeitura. Meu terreno, junto com as outras casas que sobraram não é mais suficiente para nenhum novo empreendimento. O jeito é esperar uns dois anos e alugar para um ponto comercial por exemplo, ou conseguir vender meu imóvel sem muito prejuízo...

Eu vou morar na Granja Vianna. Nem é tão longe da USP, e acho que vai demorar para a especulação imobiliaria (vertical) chegar por lá. Com o dinheiro que tinha, sem vender minha casa, concluí que por lá morarei bem melhor, embora vá curtir um financiamento bancário por uns anos...

Abraços

Paulo

Paulo,

Granja Viana, que é município de Cotia, é um loteamento que tem restrições e cláusulas especiais de ocupação do solo, que obrigatoriamente constam da sua escritura ou vai constar quando da sua obtenção. Lá voce não vai correr riscos. O bairro vai permanecer do jeito que é para sempre.

Haveria uma solução extremamente simples para evitar toda esta confusão, de se comprar uma casa num bairro simples porém com limitação de área de construção.

Estabelecer que toda vez que uma prefeitura mudasse o zoneamento local ela ou o construtor (ou os dois solidariamente) pagassem indenizações para os outros moradores, afinal de contas é ou não um direito adquirido?

Boa pergunta. Segundo meu advogado o zoneamento não é um direito, e não cabe indenização. Será que existem outras interpretaçoes da lei?

Talvez com um advogado constitucionalista?

Esta é uma dúvida que sempre tive, se comprasse um lote em que uma lei lhe garantia uma ocupação máxima, para ti e para teus lindeiros, comprasse algo com uma expectativa de uso se vem alguém altera esta possibilidade de forma a te prejudicar não estas perdendo algo?

Rogério,

Esta dúvida sua é muito comum, mas, infelizmente, não tem amparo legal.

As prefeituras tem o direito de alterar as regras de edificação e ocupação do solo. Só não tem direito de mudar nos locais onde, na consitutuição dos loteamentos, na sua criação, foram incluidas cláusulas restritivas de ocupação, como, por exemplo, são os casos de Alphaville e da City Lapa, perto da casa do Paulo Sérgio.

Uma pergunta. Já foi levado ao supremo esta questão?

 

Pois a maioria dos loteamentos foram criados dentro de uma realidade de ocupação de solo, sempre com cláusulas restritivas, se não do loteador da lei maior do que a do condomínio.

 

Insisto,é uma pergunta, não tenho formação jurídica, mas acho que por um princípio de hierarquia de leis, as leis municipais valem mais que as leis de acordo civil entre partes? Dúvidas? Dúvidas e dúvidas?

Rogério,

Acredito que nunca tenha havido pendência que tenha chegado ao supremo. A razão é a divisão de competências entre os três estados (federal, estadual e municipal). Legislar sobre o uso e ocupação do solo é a principal competência do estado municipal. Basicamente o município deve respeitar duas leis federais: A 6.766, que trata de loteamento e 4.591 que trata de condomínios.

É possível que algumas pendências pontuais tenham chegado longe (ao supremo). O procedimento para aprovação de alteração de lei de zoneamento é aquele simples e conhecido de todos, o prefeito ou o vereador propõe a mudança na lei e ela é debatida, emendada, alterada e enfim aprovada ou não pela câmara municipal. Cabe aos munícipes, através de seus vereadores, fazer valer seus interesses (dos munícipes e não dos vereadores, prefeito, especuladores, bem entendido).

Há algo que precisa ser dito. Suponha que se queira mudar em certo lugar o zoneamento de Z-2 para Z-3, como pode ter sido o caso do Paulo. O bairro e a micro região vão ficar sabendo e, infelizmente, vão apoiar a alteração. A razão é simples: Dinheiro. Se o m2 em Z-2 vale R$ 1 mil, em Z-3 valeria R$ 2 mil.

Rogério, os loteamentos eram feitos sem restrição alguma, com as exceções da Cia City  (City Lapa, Boaçava, Pinheiros). Depois, em decorrência de vários fatores, como o aumento da insegurança e do custo das áreas, se tornou viável que os novos loteamentos agregassem benfeitorias e atrativos (lazer, área verde, academia, salão de festas, etc, para justificar o valor elevado do seu preço.

Francisco

 

Acho que desse uma idéia, talvez ninguém tenha ido até o supremo com o objetivo de pedir ressarcimento pelo dana que sofreu.

 

Insisto não sou jurista, nem pretendo ser, mas aqui no Brasil até atividade ilegal gera direito adquirido (exemplo, todos os fazendeiros que desmataram a mata ciliar em torno dos rios e lagos, ficam com o direito adquirido de usar a área desmatada contra a lei), não sei como alguém que compra um imóvel dentro de uma direito de ter circulação de ar livre no seu entorno, de ter sol a tarde no seu jardim, de uma hora para outra vê este direito ser suprimido sem a devida indenização.

 

Acho que os advogados estão é preguiçosos e não querem trabalhar sobre uma idéia que talvez seja legalmente revolucionária. Talvez se olhando com cuidado na constituição ou no código civil isto se encaixe.

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