Flavio Lyra. Brasília, 11 de Outubro de 2011.
Um dos traços interessantes da Humanidade tem sido sua capacidade de imaginar a existência de monstros terríveis, dotados de múltiplos poderes, alguns imortais, capazes de aterrorizarem e destruírem a vida dos frágeis seres humanos. Na mitologia grega, destaca-se a famosíssima Hidra de Lerna, com suas inúmeras cabeças, que somente pôde ser destruída graças ao heroísmo do lendário Hércules. Do Antigo Testamento, provém o poderoso Leviatã, monstro sob a forma de crocodilo, que muito assustava aos navegantes e que foi assimilado ao Diabo pela Igreja Católica na Idade Média.
Thomas Hobbes famoso filósofo inglês publicou em 1652, para seu notável tratado de filosofia política sobre a estrutura da sociedade e do governo legítimo, foi buscar na Bíblia, no monstruoso Leviatã, o título de sua obra mestra, certamente para referir-se ao caráter abrangente poderoso e organizador do Estado, que posteriormente serviu de base ao “Contrato Social”, de Rousseau, onde estão as bases da democracia moderna.
A capacidade criativa dos brasileiros seria em algum momento posta em dúvida, se também não pudéssemos contribuir para o repertório de monstros que assustam os homens e que precisam de heróis para combatê-los. A chegada ao governo do PT em 2003, partido de base eminente popular, criou as condições propícias para o aparecimento de um novo monstro, denominado “mensalão”, cuja especialidade é a destruição das sadias instituições democráticas existentes no país, através da compra de apoio político e de votos de parlamentares em favor de projetos do governo. Alguns chegam a imaginar que seja possível moldá-lo para assustar eventuais eleitores do PT.
O grande arquiteto do novo monstro foi o sóbrio e patriota Deputado Roberto Jefferson, homem sabidamente dedicado às causas públicas, a tal ponto de ser capaz de sacrificar seu próprio mandato parlamentar, ao revelar ter sido beneficiário do grande esquema de corrupção, que teve a oportunidade de denunciar, talvez como forma de dar maior credibilidade a suas palavras, ou quem sabe por razões mais profundas e menos nobres.
Diante de tal demonstração de auto-sacrifício, pareceria válido indagar sobre as razões que teriam determinado seu comportamento, pois ficou evidenciado que a grande mídia do país, inimiga evidente das novas forças políticas que estavam chegando ao poder, coincidentemente com a denúncia, articulou uma forte campanha nacional de desestabilização do governo, em íntima associação com as forças políticas tradicionais que haviam sido derrotadas na eleição, visando o impedimento do presidente eleito.
Lamento discordar, do criterioso e elegante juiz do STF, Luís Fux, que em uma das seções do julgamento, se não estou equivocado, chegou a insinuar a possibilidade de ser aplicado ao réu confesso Roberto Jefferson um tratamento penal amenizado. Seria uma espécie de prêmio post festam, nos termos da legislação que estabelece a “delação premiada”, utilizada para facilitar a penetração nas estranhas do crime organizado, em face do importante papel por ele desempenhado na elucidação do esquema do mensalão?
Alimentado pela grande imprensa, no bojo de uma campanha mais ampla de combate à corrupção no país, que de forma subreptícia sugere serem os governos do PT, a fonte principal desse fenômeno, o monstro denominado mensalão , somente tendeu a aumentar de dimensão ao longo do período em que vem sendo investigado pela Procuradoria Geral da República e preparado para julgamento no STJ.
Ao que se depreende dos autos, a base fática do monstro consiste principalmente, de várias operações de transferência de recursos autorizadas pelo então tesoureiro do PT, destinados principalmente ao financiamento de dividas de pequenos partidos que aderiram ao novo governo, incluindo o financiamento de dívidas de campanha de integrantes do próprio PT. Em ambos os casos, utilizando recursos extraídos ilicitamente do Banco do Brasil e transformados em fictícios empréstimos bancários concedidos ao PT. Na intermediação das operações estavam as empresas de publicidade de Marcos Valério, os bancos privados, Rural e BDMG, e uma corretora de valores.
Essa forma de mobilizar recursos para o financiamento de campanhas não constituía novidade, pois a tecnologia envolvida tinha já sido utilizada para a eleição de Eduardo Azeredo do PSDB ao governo de Minas no quadriênio anterior à chegada do PT ao poder. A ação penal correspondente tramita no próprio STF, mas por razões não muito claras, teve seu julgamento preterido em relação ao mensalão.
A partir da denúncia do Ministério Público, o monstro começou a desenvolver-se e ao chegar ao STF, graças a atuação cuidadosa do Ministro Joaquim Barbosa, já havia se transformado numa organização criminosa de grandes proporções, uma verdadeira Hidra de Lerna, constituída de vários núcleos, destinada a influenciar o processo político do país.
A dimensão e periculosidade assumidas pelo monstro, admitida pela maioria dos juízes fica bem retratada nas palavras do Ministro Celso de Melo, decano do STJ, que no julgamento dos réus José Dirceu e José Genoíno  considerados os comandantes da organização criminosa, disse textualmente: que o processo revelou uma "grande organização criminosa que se constituiu à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas que tinham por finalidade a realização de um projeto de poder". Por seu turno, o presidente da corte Ayres Brito, afirmou que “um projeto de poder” foi arquitetado contra as instituições democráticas.
Longe de mim querer quitar méritos à atuação dos juízes de nossa corte máxima. O percuciente trabalho do relator Ministro Joaquim Barbosa, apoiado em exaustiva denuncia realizada pelo Ministério Público, são dignos de todos os encômios. Representam um esforço importante para o aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas e o combate de práticas delitivas tão freqüentes em nosso país, raramente punidas pela Justiça. O desejo da maioria dos brasileiros é que o julgamento atual seja um marco a partir do qual o combate à corrupção com recursos públicos e privados não mais fique impune.
Os brasileiros estão cansados de ações governamentais que se dão em benefício de grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros, como foi o processo de privatização das empresas estatais na década de 90; de atos de corrupção como os realizados pelo governo Arruda no Distrito Federal; e de ações de crime organizado para lesar os cofres públicos, como os protagonizadas pelo bicheiro Carlos Cachoeira e seu representante no Poder Legislativo, Senador Demóstenes Torres.
A exemplo de tantos outros brasileiros que vemos na ascensão de forças populares ao governo o caminho para corrigir as profundas desigualdades sociais existentes no país, acredito que jamais passou pela cabeça dos egrégios membros do STJ a intenção de:
-Transformarem o “mensalão” num imenso e terrível monstro que ameaçava corroer as bases da democracia brasileira, fazendo coro com os grandes órgãos da imprensa, que estão mais atentos a seus interesses empresariais, do que ao avanço da democracia no país.
-Contribuírem para a desestabilização do governo do PT e a demonização deste partido e de seus dirigentes.
-Contribuírem para o aparecimento de falsos salvadores da pátria, como pretende a Revista Veja desta semana, em cuja capa aparece a foto do Ministro Joaquim Barbosa, quando era adolescente, com a manchete:“ O menino pobre que salvou o Brasil”. Tenho a convicção de que não é isto o que pensa o ilustre Ministro.
-Influenciarem o processo eleitoral na fase atual de eleição de prefeitos em vários municípios importantes do país.
Aqueles que, atualmente, buscam instrumentalizar o monstro mensalão para prejudicar o aumento da participação das forças populares no poder, podem ter o tiro saindo pela culatra, na medida em que podem estar estimulando a radicalização e polarização do processo político no país, pois o povo anda cada vez mais consciente de que o maior e pior monstro que o aterroriza é a pobreza patrocinada e aproveitada pelos criadores de monstros vinculados à classe dominante.

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Respostas a este tópico

Flávio

este"menino pobre que salvou o país", só está no STF por obra do LULA, Jamais  FHC deixaria a senzala entrar na casa grande....

quero ver, o mensalão do PSDB....

estive estes dias em São Paulo, visitando o interior e capital, é um verdadeiro apartheid, mas o povo dar dando suas respostas nas urnas.

vamos esperar...

É isso aí, Stella: Classe social não tem cor. É impressionante a incompetência dos governos Lula e Dilma para escolher pessoas para cargos-chave. Dá nisso, não acreditar em compromisso ideológico em em luta de classes!

Caro Flávio: no terreno do direito não é fácil achar pessoas competentes. A categoria "advogado" já vem cheia de privilégios e blindagens, que permitem até matar a sangue frio, lembra do juiz que matou aquele funcionário de supermercado, por não atende-lo por estarem fechando. É uma classe difícil...

Federico: Será que ocorre isso somente com os advogados? A meu ver, o problema é mais geral: as pessoas acabam sendo o que sua forma de inserção na sociedade determina. Somos todos grandes racionalizadores de nossas condutas, como condição para nos aceitarmos como somos. 

Flávio: de fato, numa sociedade que estimula o egoísmo de tal forma, o confronto interno é inevitável. Agora, é lastimável que o humanismo seja relegado.

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