Eu sou a favor de mudar o sistema bicameral para unicameral,extinguindo o senado federal,ja imaginou a economia por ano para o país?que poderia ser revertido para a educação,saúde,infraestrutura e outras áreas.

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Respostas a este tópico

Eu também sou. Faríamos ainda mais economia extinguindo também a Câmara. Calma! Não estou propondo o golpe nem a volta dos militares. Estou propondo é democracia verdadeira, direta. Em tempos de internet, a democracia representativa está superada. Podemos votar as decisões diretamente, sem intermediários. A desculpa para mantermos "representantes" corruptos e câmaras diversas não faz mais sentido. O governo propõe, a população discute e vota diretamente as leis. Já temos as urnas eletrônicas, já temos os orçamentos participativos via internet, já temos os plebiscitos e as eleições informatizadas; diariamente votamos em pesquisas de opinião via internet. Garanto que o povo não fará feio, votará com muito mais sabedoria do que os "políticos". Mais que economia, teríamos mais democracia, políticas de Estado contemplando realmente a população e esse toma-lá-dá-cá dos lobbies, políticos profissionais, representantes das elites e corruptos.
A economia que se fará com a extinção do senado é considerável, entretanto, trata-se apenas de uma pequena contribuição ao país. Se o senado diminui-se a possibilidade de corrupção, diminui-se as negociatas e as chantagens ao executivo (qualquer que seja o eleito) e tantas outras vantagens que poderemos relatar. Acho ainda que, junto à extinção do senado deve-se propor a redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores. A maioria desses políticos acabam se especializando em negociatas e corrupções sem nunhum compromisso com a gestão pública.
Prezado João:

Não creio que a discussão deva ser balizada por argumentos de contabilistas (com todo o respeito que eles, é claro, devem receber), até porque, veja bem, a democracia não é baratinha, custa muito. De outra banda, há quem seja contra o Bolsa-Família por razões ditas econômicas, como se contas e estatísticas frias pudesem guiar a caminhada das pessoas e dos povos do mundo. Os demo-tucanos adoram fazer contas e não conseguem resolver coisa alguma.
Pessoalmente sou favorável - sem argumentos consistentes que prestem - ao sistema unicameral.
Paulo Roberto Cequinel (prcequinel@yahoo.com.br)
Gente,
vou parar de seguir este debate se o nível das propostas não melhorar. O que se comentou aqui, até agora, é infantil, pueril. Parece uma discussão de comadres desocupadas falando de coisa importante, porém com argumentos falhos e falsos.
Acabar com o Senado porque gasta demais é infantil. Se custasse bem mais caro do que já custa, mas funcionasse, seria barato. Acabar com o Senado porque é corrupto é pior ainda, pois no Executivo, no Judiciário e em todos os legislativos estaduais e municipais tem corrupção. Acabe-se com ela, e não com a democracia. Conforme publiquei em artigo no Observatório da Imprensa, em junho último, e em em meu blog, leiam lá: http://richardjakubaszko.blogspot.com/2009/06/o-que-precisa-mudar-n...
o Senado tem de acabar porque é uma câmara revisora, ou seja, são 81 senadores para aprovar ou desaprovar o que 530 deputados aprovaram. É um jogo que termina, quase sempre, em 45 votos contra, no Senado, que derrubam um projeto de lei aprovado por 300 deputados. Outra coisa: deputado quando assume um cargo no executivo (ministério ou estatal), ou morre, ou quando é cassado, quem assume é o deputado mais votado da lista que não assumiu. No Senado, não, assume o suplente, e que geralmente é um financista da campanha do senador, que entrou como suplente sabendo que se houvesse tais e tais ajustes o senador sairia pra ministro e ele assumiria como senador. Tem quase 20 senadores hoje que eram suplentes, ou seja, quase 25% do Senado. Mas existem outras razões ainda para acabar com o Senado, leiam meu artigo, no link acima, onde destaco as distorções feitas pela ditadura militar, que inventou o senador biônico, e que depois foi incorporado como terceiro senador, para todos os estados. São Paulo, maior colégio eleitoral, tem o mesmo peso de voto do que Rondônia e Amapá. Nada contra os eleitores de lá, mas em São Paulo tem 30 ou 50 vezes mais eleitores e aí dá uma distorção imensa em qualquer votação.
Essas são as razões mais importantes para acabar com o sistema bicameral, portanto, pra acabar com o Senado, assim como uma ampla reforma política, emperrada pelo congresso, e não as que vocês estão colocando, de alto custo, de corrupção etc. Isso que vocês estão reclamando faz os senadores rirem às gargalhadas...
obrigado, caro Ricardo, pois sao estes argumentos que realmente balizam a discussao. E ja que estamos falando de distorçoes de poder, eu acrescentaria que todo o sistema de governo - os 3 poderes- precisa se adequar aos novos tempos. A divisao está cada vez mais distorcida pelo "protagonismo" do STF que, sem representar efetivamente a populaçao, pois nao é objeto de eleiçoes, atua na aplicaçao do poder legal estabelecido pelo legislativo. Fazer reforma politica séria sem considerar o peso do Judiciario nao tem sentido. O Gustavo Cherubine tb toca num ponto interessante: a democracia com mais participaçao popular a partir do fortalecimento dos conselhos em todos os nives administrativos. Historicamente, o cidadão nao se sente verdadeiramente representado por aqueles a quem elege, o que abre espaço para reivindicaçao de mais participaçao direta e responsavel sobre o destino do país.
Também sou favorável a extinção do senado! Quando se criou o sistema bicameral, o objetivo era permitir uma nova discussão sobre alguma questão polêmica, o que seria importante para uma melhor abordagem do assunto votado. Infelizmente no Brasil,a unica função do sistema bicameral é o de atender aos interesses próprio do congressista, o "dando que se recebe", a "troca de favores", "eu voto favoravelmente se me der isto", sem nenhum interesse em realmente analisar a importância do assunto votado, seu real valor para pais e seu povo!
O problema não são apenas os bilhões que custam à manutenção do Senado Federal. Um regime democrático não é barato, no entanto é mais transparente que qualquer ditadura. O problema está sim no que representa o Senado. Numa federação como os EEUU com forte tradição de autonomia entre os entes federativos e onde a própria União foi resultado, a princípio, dos interesses políticos das Treze Colônias recém independentes da Inglaterra (vale lembrar que as Treze Colônias não possuíam vínculo político entre si) o sistema bicameral, com a Câmara dos Representantes representando o povo e o Senado Federal representando os estados, faz todo o sentido. Mas no Brasil onde primeiro foi estabelecido o Estado e esse se incumbiu de criar os entes federativos, não faz qualquer sentido. Os estados brasileiros foram criados com o intuito de arrefecer as disputas pelo poder central ao mesmo tempo em garantiam força as oligarquias regionais. Desde o segundo Império que não temos nenhuma tradição federativa, basta ver nas seguidas Constituições o que de fato cabe aos estados (à época do Império províncias) e o que cabe à União. Sempre fomos um Estado com o poder fortemente centralizado. Os poucos aspectos que poderiam nos dar um caráter federativo são insuficientes e raquíticos. Portanto qual a verdadeira finalidade de se manter um Senado Federal. Poderia se afirmar que nossa Câmara Alta trata-se na verdade duma casa revisora com poderes alheios aos da Câmara Baixa. O que é mentira, pois na verdade há uma sobreposição de funções entre ambas. No mais por sua gênese o Senado brasileiro se configura cada vez mais em trava às demandas populares e mais progressistas, o ranço das oligarquias continua vivo. Vemos no Brasil duas casas distintas. Uma, Câmara dos Deputados com todos os problemas que lhe são pertinentes, mais propensa ao debate e aos anseios populares ou de grupos da sociedade civil organizada. Outra Senado Federal, conservadora e fiel mantedora dos vícios oligárquicos e corporativistas.
Hudson,
ótimo comentário! Lembro, ainda, que nosso Senado foi montado à época do império para proceder "julgamentos" da elite política e de membros da oligarquia, função desempenhada hoje pelo STF.
Esse mesmo SFT que tem desempenhado hoje em dia funções legislativas, modificando legislação em benefício da elite oligárquica. Ou seria outra coisa a proibição de uso de algemas? Ou seria outra coisa a determinação de enclausurar somente os condenados em última instância, depois de transitado em julgado por todas as esferas do judiciário? Pobre, ou o brasileiro comum sem dinheiro para pagar advogados caros, tem direito a esses benefícios? Não, não tem, pois o STF resolveu que agora é assim, portanto, legislou, na medida em que o Congresso não debateu e não votou essas questões.
Desta forma, precisa reformar também o judiciário, e não apenas acabar com o Senado. Mas a gente precisa usar os argumentos corretos.
Há algum tempo, cerca de mes e meio, encaminhei o texto abaixo que pode servir para o debate. Aí vai ele:

A inutilidade do Senado

O sistema bicameral instituído no Brasil com a constituinte de 1823 inspirado que é no sistema representativo norte-americano que nos deu por macaquice essa aberração sem levar em conta o caráter federativo puro adotado pelos Estados Unidos, onde cada unidade federada tem leis próprias e legislativo bicameral realmente representativo.

Lá o sistema vale pela existência real de federação de Estados. Tem suas origens históricas na formação dos chamados “pais da Pátria” que se inspiraram no sistema bicameral inglês onde funcionam há séculos a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes. E isso, por resquício da divisão imposta à monarquia pela burguesia ascendente uma vez que à nobreza não interessava a submissão irrestrita ao povo.

Aqui, o sistema bicameral implantado pela literal tradução da Constituição norteamericana de 1783 - tanto na primeira constituinte imperial (1823) quanto na primeira republicana - vem se mostrando com o passar dos anos e de eleição a eleição, muito mais problemático para a prática da democracia parlamentar que solução para os problemas e demandas da sociedade brasileira .

Criado e definido constitucionalmente casa revisora do Legislativo, como base de representação das unidades federadas, o Senado se inspira na própria etimologia da palavra “senectude”, vale dizer experiência e seriedade, bases sólidas para expressar as aspirações dos estados. Em Roma, o Senado era casa legislativa unicameral. Mas, a lembrança etária e séria de seu nome não é respeitada na representação que não ocorre em uma casa na qual mais de 20% de seus integrantes sequer tiveram um voto em sua eleição.

Hoje a barganha e a chantagem contra o Executivo é feita pela maioria dos 81 senadores que têm força ampliada pelo seu diminuto número com o qual uns poucos podem paralisar e enbtravar o executivo como já assistimos em épocas passadas e os governos Jânio Quadros, Sarney e Collor foram seus maiores exemplos e vítimas obrigados à submissão e com ela à corrupção nos dois últimos casos e à renúncia no primeiro.

Com isso, mostram os 81 senhores do poder a desenfreada busca por cargos, benesses e vantagens pessoais e substituíram a defesa dos interesses federados pela barganha de interesses pessoais. E isso em uma casa legislativa superdimensionada com mais de 10 mil funcionários, gastos abundantes e absurdos e pouca produtividade legislativa.

Por isso, acredito chegada a hora de se debater no País – já que senadores e deputados jamais se darão a tal voto - a mudança do sistema bicameral e a adoção da casa única como forma de representação legislativa que poderia, se não resolver parte do problema, minimizar os danos que o Senado Federal vem causando ao País e à própria essência da representação popular. 513 deputados têm sua força de pressão por cargos e benesses reduzida e menos perniciosa ao País como o demonstram os últimos acontecimentos.

Só um movimento popular em favor da mudança do sistema bicameral para unicameral – como consequente da revisão da Constituição uma vez que não se trata de cláusula pétrea - ganhe importância em debate futuro e elimine de vez um fator de insegurança e instabilidade na democracia brasileira.

Carlos Alberto Lemes de Andrade
Jornalista
Carlos Alberto,
outra beleza de texto. É isso que precisamos no Brasil. Informação concreta, propostas, e não apenas críticas. Complementando seu comentário, registro que propus no meu artigo, ao qual dei link acima, a ideia do vice-presidente José Alencar, de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer a reforma política, e se der tempo outras reformas constitucionais, por que não?
Reformas como as das áreas tributária, trabalhista, civil e previdenciária, sempre debatidas pelos políticos e nunca reformadas, que transformaram nossa constituição numa verdadeira colcha de retalhos. Só para vocês terem uma ideia, os códigos ambientais hoje têm mais de 3.500 leis, artigos, parágrafos, leis completares e medidas provisórias em pleno uso, muitas delas conflitantes entre si. Impossível seguir a lei, e a coisa vai piorar, podem crer.
Quem não tem comentário adicional que participe indiretamente, envie o link deste debate para amigos, para deputados, senadores, ministros, juristas, jornalistas, enfim, façam barulho e divulguem conteúdo, divulguem opinião, e não desistam! Dá para mudar se a gente quiser! Só criticar em comentários de blogs da vida pela internet afora é a mesma coisa que ficar falando mal do governo em butecos da vida. Dá em nada e ainda sobra a ressaca...
Richard,

Obrigado pela avaliação. Acho que cabe mais um pequenino adendo: o sistema unicameral não é antidemocrático como pode parecer a primeira vista e certamente seria levantado por suas excelências num eventual debate sobre o assunto. Ao contrário, é democrático e já aplicado em várias naç´~oes de cãmara legislativa única mundo afora...
Acredito que debater se o Senado é perdulário ou não, não seja exatamente a questão a ser levantada aqui. Assim também como o caráter, ou a falta dele, de nossos nobres legisladores é mal menor se comparado a aberração que é o Senado em si. Uma instituição que ao longo dos anos se mostrou cada vez mais conservadora, retrograda e oligárquica. Então o que deve se debater é a urgência das reformas eleitoral e política, acompanhadas pelas reformas administrativa e federativa. Sarney, Calheiros, Virgílio, Marisa Serrano, Agripino Maia e cia são reflexo dum sistema oligárquico, clientelista, fisiológico e elitista que por sua vez acaba por deturpar qualquer referência de democracia representativa.

Sobre o Senado há outros textos, além do aqui postado anteriormente, em meu blog


www.dissolvendo-no-ar.blogspot.com

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