Eu sou a favor de mudar o sistema bicameral para unicameral,extinguindo o senado federal,ja imaginou a economia por ano para o país?que poderia ser revertido para a educação,saúde,infraestrutura e outras áreas.

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Concordo. Sou a favor da extinção do Senado.
O legislativo bicameral é um poder esquizofrênico, com dupla personalidade.
É um absurdo que todos os Estados brasileiros tenham o mesmo número de senadores, cada um valendo um voto. Isso depõe contra a democracia. Além disso, mandato de 8 anos é outro fator ruim. Combinado com o fato de que o Senado NUNCA se renova totalmente, pronto, está feita a encrenca.
O principal fator que me leva a ser favorável à extinção do Senado é o seguinte: um candidato a Senador, para ser eleito, precisa de uma quantidade tão grande de $ que ele acaba aceitando apoio financeiro de grandes empresas, empreiteiras, etc, que depois se sentirão donas do mandato, caso ele seja eleito.
João,

O que eu gostaria muito de saber é para que precisamos de Senado.
Que significado tem o Senado para a democracia no Brasil?
Ele até poderia custar muito se fosse necessário. É?
Ricardo,
Vc brilhou e arrematou o assunto.
Se os Senhores Senadores da República tenham ou não empatia e o comportamento de cada um está de acordo com a ética, temos de lembrar que foram eleitos democraticamente, com as regras que os representantes do povo legislaram, em assembléia específica, e solenemente promulgadas.
Pode estar faltando algum tipo de controle, ou aperfeiçoamento, como por exemplo o "recall", que seria uma espécie de cassação popular, para suprir as falhas e o corporativismo/fisiologismo do tal "conselho de ética".
Mas grande parte dos equívocos, verdadeiros ou não, de que a população toma conhecimento e se espanta, é fruto de campanha midiática, orquestrada,com a finalidade de beneficiar este ou aquele grupo econômico e/ou partidário, que deseja maior poder de decisão.
E caso, é sugestão agora, conseguíssemos código de ética para a imprensa, no sentido de que fossem responsabilizadas e punidas as notícias veiculadas sem comprovação fática ou que constituissem mera ilação com a finalidade de destruir a reputação de pessoas ou instituições? Tenho certeza de que reduziria substancialmente todo o sensacionalismo vigente.
Sou a favor de se manter este sistema bicameral, mas não sem uma profunda melhoria.
Porque, penso que as câmaras devem ter funções bem distinta:
A Câmara representa os cidadãos com seus anseios momentâneos e os embates sociais que influenciam aquele momento. Os lobbys e o "financiadores de campanha" são os verdadeiros donos das cadeiras e por isso ela deveria guardar uma honesta proporção entre as populaçãoes, e não como é hoje, onde o coronelismo do norte e nordeste está proporcionalmente muito mais representado do que o centro-sul mais evoluído socialmente. Representa ela um apêndice do governo.
O Senado deveria servir de casa de moderação, tanto como fonte de aconselhamentos como de correção de posturas e estratégias assumidas pelo governante modificando o Estado. Represntaria um órgão guardião do estado.

Mas sem as reformas, principalmente no tocante à auto fiscalização e auto benefícios que detém ambas as casas, como também as forma de eleição: deve-se extinguir as estúpidas suplências no senado e aprimorar, e em muito, as coligações e os quocientes eleitorais na Câmara.
Sem se rever estas deformações de modos de eleição, qualquer outra medida é meramente paliativa.
Eu não considero o argumento contábil tão irrelevante, se considerarmos a situação atual do gasto público no Brasil.

Na última década o orçamento médio da Câmara e do Senado tem sido de 3 bilhões de reais para cada um. Este valor é gasto em sua maioria com pagamento de pessoal, incluindo aposentadorias.

Por outro lado, a capacidade de investimento do Estado - com forte repercussão no desenvolvimento da economia - tem sido algo parecido com estes valores. O superávit mensal para pagamento dos juros da dívida pública, por exemplo, são dessa ordem de valores.

Ministérios importantes, como o da Cultura, tem um orçamento menor do que este para realizar funções executivas essenciais. De nada adianta proliferarem leis sobre Cultura se elas não forem executadas.

Sabemos, além disso, que a elaboração do texto não é função típica do parlamentar. Não raro o texto de projetos importantes é realizado por proposta de institutos e associações privados. Ao parlamentar cabe a função política de legitimar a lei aprovando conforme a sua consciência. A assessoria técnica é importante, mas não justifica o que está acontecendo atualmente - inflação exagerada dos gastos e baixo retorno no que se refere à função do Senado.

E acrescentando a tudo que foi dito aqui, o orçamento do Senado de 3 bilhões é comparável ao orçamento do legislativo de municípios e estados. Todos estes orçamentos acumulados não são um valor desprezível.

Acredito que esta crise do Sarney apenas tornou mais difundido aquilo que já se percebia: a função política tornou-se quase uma empresa familiar, conduzida por alguns poucos clãs. No Senado a quantidade de cargos por indicação é apontada em 80%. A repercussão dessas pessoas no orçamento, em um chute benevolente, deve chegar a 1 bilhão de reais, incluindo os aposentados. Por todas essas considerações, acredito que o fundamento contábil é relevante, e soma-se aos argumentos de sistema de ciência política que foram expostos.

Quanto a estes, especificamente, concordo que a função de representar os estados e de elaborar os projetos de longo prazo seja importante. Inclusive, a eliminação do Senado vai gerar problemas a serem resolvidos, como a função de aprovação dos ministros do STF, STJ, e membros de autarquias especiais.

Porém estas funções já não são exercidas pelo Senado. Não são apresentados projetos de longo prazo à população, e a aprovação de ministros e membros de autarquias tem sido mera formalidade. A estabilidade também não tem sido obtida. Basta observarmos a crise atual, e outras como a crise do Painel do ACM, ou a cassação de Calheiros no episódio Monica Velloso.

Acredito que o sistema poderia ser unicameral, com a Câmara funcionando como Parlamento. A função de representar os estados, com todas as atribuições que atualmente são do Senado, deveriam ser passadas às atuais assembleias legislativas dos estados, que poderiam exercê-las de modo muito mais coerente. Isto porque estão mais próximas do eleitor, e menos sujeitas ao convívio diário e distante que produz os conchavos atualmente vistos em Brasília.
Sou também favorável a unicameralidade, MAS, para isto, temos de ter nova Assembléia Nacional Constituinte, pois, para isto, basta acabarmos com os estados membros da federação, passando o Brasil a ser um estado unitário. Assim, não há por que ter senado, eis que, o senadores representam os estados membros da federação. Se não há federação, obrigatoriamente não há como ter senado. Simples assim.
Sou favorável a esse sistema (unicameral) e entendo que essa discussão tem que aproveitar o momento. O Senado não tem nenhuma utilidade para a democracia e nem para o pais, entendo. A sustentação política e jurídica da sua existência é o equilíbrio federativo. Mas isso não é verdade. Por ocasião da discussão da CPMF assistimos os governadores (portanto as Unidades Federativas) pedindo a prorrogação e os respectivos senadores votaram contra. O cargo de Senador representa o Estado Membro e portanto deve ater-se aos interesses dessa unidade federativa. Todavia, ele é exercido politicamente a revelia da unidade federativa. O senado virou gabinete político de ex-governadores. Chega-se ao ponto do ex-governador (candidato ao senado) indicar para suplemente o seu próprio familiar. Isso é a demonstração cabal da impropriedade desse sistema. O contribuinte ou o cidadão sustenta uma representação, que acima de tudo é conspiratória contra o desenvolvimento do próprio pais. Esse portal abriu em boa hora essa discussão. Vamos em frente. Vamos pedir essa revisão constitucional e abolir de vez esse inútil bicameralismo.
Era para estar em pauta a Reforma Política, atropelada, no momento, pela caça ao Sarney. Devíamos sim ter uma estrutura legislativa unicameral que trouxesse em seu bojo o voto distrital misto, a representação mínima para estados pouco populosos e um teto de deputados para os estados populosos, de forma a ter um congresso com, no máximo 300 deputados, e sem hegemonia regional.
Aliado ao unicameralismo, nao posso deixar de assinalar a relaçao promíscua entre legislativo e executivo, na qual nossos representantes abandonam o mandato pelo qual foram eleitos para desfrutar de cargos no executivo.
Creio que essa descaracterizaçao do detentor do mandato influi significativamente no desempenho da casa, sendo que o mesmo deixa de trabalhar em funçao das aspiraçoes populares para as quais foi eleito.
Outra medida premente é a avaliaçao popular do detentor de cargo público, conselhos de ética sáo apenas maneiras de expulsar quem nao faz parte do jogo.
Alessandro,
aí o problema é de outra natureza. Está no voto do povão, que vota e 1 mês depois nem lembra em quem votou, e nunca cobra do legislador as promessas feitas.
Já o conselho de ética..., vc viu que 70% dos componentes do Conselho de Ética do Senado tem pendências / processos na Justiça? Como é que esses caras podem julgar seus iguais, e ainda condená-los?
Acho que temos é que discutir o sistema unicameral, e acabar com o bicameral, aí vai ficar mais fácil acabar com a corrupção, essa é consequência dos desequilíbrios entre o próprio legislativo. Temos de dar representatividade por igual ao voto de cada leitor, de cada região do país, em termos proporcionais, e não como é hoje, desigual.
Sob certos aspectos concordo quanto ao voto do povao (talvez um pouco depreciativo), no entanto a mobilidade que os políticos exercem ao serem eleitos é inadimissível.
Essa mobilidade, você há de concordar, permite uma infinidade de posturas pouco lícitas.
A existência de uma única câmara nao impede que os eleitos comportem-se egoisticamente, acredito que a obrigatoriedade de cumprimento do mandato é premissa para que o mesmo dedique-se ao que se propôs.
Nem um pouco depreciativo, meu caro, muito pelo contrário, é um apelo muito simpático, até porque também sou povão, sou colorado, corinthiano e flamenguista, apenas não esqueço em quem votei e cobro dos meus eleitos as promessas feitas.
De outro lado, acho que não precisa engessar os legisladores, mas isso é só a minha opinião...

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