UM CAMINHO PARA CONTER O CRESCIMENTO DESORDENADO DAS FAVELAS.

[Milton Santana]

Para se comprar uma arma, o cidadão necessita ter bons antecedentes.
Para comprar remédios,o cidadão precisa ter uma receita.

Mas para comprar cimento, arreia, ferro, saibro, tijolos etc não e exigido nenhum documento!

Uma obra mal realizada, além de não respeitar a legislação urbana da cidade e tão perigosa quanto uma arma ou um remédio mal utilizado. Pode mata.

É de responsabilidade da prefeitura exigir que os consumidores regularizem as suas reformas e/ou construções.

Por ineficiência, interesses políticos eleitoreiros e acomodação administrativa a máquina pública a não é acionada para combater obras ilegais e conseqüentemente o crescimento e surgimento de novas favelas.

A criação de instrumentos para combater a desordem urbana é obrigação do prefeito e vereadores, só que é preciso trabalhar, administrar, orientar, multar e principalmente agir em defesa da ordem e não dos interesses de alguns de criar uma nova modalidade dos antigos currais eleitorais.

Se as lojas de materiais de construção forem obrigadas por lei municipal a cobras dos consumidores de determinados produtos - em especial produtos comprados em grandes quantidades - uma cópia do alvará ou licença para construção ou reformas, as prefeituras passam a ter em suas mão a ferramenta necessária para conter o crescimento desordenado das favelas.


Com um sistema com estes moldes penso que a fiscalização seria facilitada e a arrecadação do estado incrementado.

Periodicamente os fiscais da prefeitura deveriam visitar e conferir o estoque e as vendas realizadas pelas casas que vendem materiais de construção.

Assim se poderia ter controle das vendas esaber com certeza que a cidade não estava crescendo irregularmente.

Já que toda grande vende realizada, obrigatoriamente, teria anexado uma guia indicando que ela estava de acordo com as leis do município.

É certo que mesmo com todo este controle se encontraria algumas inregularidades, mas certamente algo do tipo iria coibir construções ilegais.

[Milton Santana]

Sem comentários!

[Mauro]

Sr. Milton,

Sua preocupação expressa no título da postagem, é legítima, e sua identificação do ente federativo que tem a responsabilidade sobre o uso e ocupação do solo, que é o Município, através dos orgãos competentes, me incentivaram a colaborar com sua reflexão.
Um alvará, ou licença para execução de obras, emitido pela prefeitura, é um documento, que reconhece o DIREITO, do cidadão, de intervir em seu imóvel. Ocorre, que cada município, possui sua lei orgânica, e seu plano diretor, que obviamente, são consonantes com a nossa Constituição Federal. Além disso, há as leis federais, como a de parcelamento de solo, e o Estatuto das Cidades, que dotam os municípios de instrumentos legais de gestão urbana. Se, nos atermos somente as grandes metrópoles, verificaremos que, em grande parte delas, senão em todas, nem todas as intervenções, são de licenciamento obrigatório. Só exemplificando:
- reformas para troca de piso, revestimento de paredes, pintura, troca de esquadrias, impermeabilização, enfim, toda obra que não seja de acréscimo de área (vulgarmente chamada de "puxadinhos"), ressalvadas os imóveis tombados, atingidos por projeto de alargamento de vias ou preservação ambiental;
- além disso, áreas ocupadas por favelas, loteamentos irregulares ou clandestinos, invasões de outras naturezas, pela sua natureza fundiária complexa, pela ocupação desordenada e falta de infra-estrutura, não são reconhecidas legalmente como locais urbanizados, impedindo a concessão de alvará ou licença.

Portanto, procuro demonstrar como algumas das exceções legais conspiram para inviabilizar a idéia aqui propsta.
Quanto a lei municipal, que obrigasse as lojas de materiais de construção, a exigir o alvará, salvo engano desse leigo, somente com lei federal específica, que viria a se somar às existentes, poderia viabilizar essa proposta, e dar esta atribuição ao municipio, de agir sobre uma atividade sob responsabilidade tributária e fiscal do Estado, pois recolhe ICMS. Caso contrário, as entidades representativas dos emprésários e comerciantes a derrubariam facilmente, nos Tribunais de Justiça, sob a alegação do livre comércio de produtos não letais.
Para não ser cansativo, fico nestas ponderações, para opinar sobre ALGUMAS das dificuldades legais que impediram até hoje, de ser examinada esta questão da forma apresentada nesta postagem.
Grato pela atenção.

Mauro

[Milton Santana]

Caro Mauro,

Ficou triste em ver que não pude ser tão claro quanto gostaria de ser.

Minhas colocações não tiveram a força necessária para mostrar um caminho. Plantar uma semente, uma esperança de que no futuro moradores de cidades que vivem cercadas de favelas (no meu caso o Rio de Janeiro) possam viver em uma cidade mais ordenada e organizada.

Quando me refiro à compra de matérial de construção em grandes quantidades não estou falando de: "reformas para troca de piso, revestimento de paredes, pintura, troca de esquadrias, impermeabilização" estes casos não se enquadram em minha descrição. Refiro-me à compra de m3 e m3 de arreia, pedra em grandes quantidades, de tijolos, cimento etc em volume que possibilitam a construção de mais um muquifo. Quem conhece um pouco, ou trabalha com material de construção identifica facilmente o destino de certos tipos de materiais.

As suas colocações para demonstrar a inviabilidade da idéia proposta são legitimas, mas sinceramente eu lhe peço que tente utilizar seus conhecimentos e inteligência com o intuito de sugerir ou aprimorar um sistema de controle da venda de produtos que utilizados em grandes quantidades podem viabilizar a construções e habitações irregulares.

Com relação a proibições, ilegalidades etc já existem leis municipais que proíbem a venda, por exemplo, de cola de sapateiros para menores de idade.

Porque não se pode fazer algo que impeça uma construção ilegal que pode acarretar risco de vida para as pessoas ou distorções urbanas sem a devida justificativa para compra deste material?

Pense em algo que venha ajudar as autoridades a controlar melhor a venda de determinados materiais, imprescindíveis para construções clandestinas sem que os advogados de bandido de plantão possam achar brechas na lei que inviabilizem uma ótima iniciativa.

Amigo EU NÃO ACREDITO NO IMPOSSIVEL e NO NÃO DÁ! Com inteligência e determinação tudo é possível quando o desejo é de se melhorar.
Talvez seja por este motivo que há 50 anos atrás éramos mais ricos e que todos os paises Asiáticos e hoje, mesmo tendo todas as condições para evoluir e melhorar (terra e clima favorável), o nosso povo não enriqueceu e nem se alfabetizou como eles.

[Mauro]

Prezado Milton,


Agradeço por me responder.
Minha intenção é de colaborar com sua reflexão. O caminho de minha abordagem foi em alguns aspectos da vertente legal, e também, dos aspectos práticos de uma possível implementação da proposta. Peço que me perdôe, se entendeu de outra forma, mas minha tentativa de debate vai exatamente no sentido de receber reparos e críticas aos aspectos que levanto, procurando sistematizar o raciocínio, num tema tão complexo, vindo de sentimento legítimo de indignação, expresso em sua proposta.
Não pretendi inserir nenhum viés de preconceito ou pessimismo em meu comentário. Também, "... não acredito no impossível e no não dá". Creio que, com troca de informações, diálogo, aprofundamento da questão e convicções embasadas, como suportes de um debate profícuo, onde posições opostas podem até se manter, porém, sairemos mais enriquecidos por termos sido provocados a pensar na visão divergente. Por isso, não se entristeça, sua semente foi lançada neste forum, e os diversos comentários são gotas d'água que comprovam que pouco a pouco, poderá germinar um belo espécime, se cuidarmos bem do tema.

[Zé da China]

Peralá, gente fina,
Já que ironia parece que não funciona com mauricinhos.
Estão discutindo sobre o quê?!
Algum dos cavalheiros sabe o que é uma favela? Por que existe? As origens históricas? Os interesses sociais, econômicos?
Estão falando de favela ou periferia? Estão falando de pessoas reais ou legislação barata?
Alias, favela de onde? Rio, São Paulo, Recife, João Pessoa, Madagascar?
"Acreditar no impossivel"...
Pois acreditar no impossivel é acreditar que não deveriam existir favelas, e que se existem há razões pra existir que transcende vossos imaginários de burocratas. Que essa história de vigilância e controle pra fodido não poder fazer seu puxadinho não chega nem a ser fascista (que fascismo tem sistemática apoiada em certa categoria de racionalidade), e vocês não são minimamente racionais. É papo de boteco!
"Sentimento legítimo de indignação"? Quaquaquá!
Vai tomar um ônibus na hora do pico, pra sentir o sentimento legítimo de indignação.
Ô classe mérdia.

[Milton Santana]

Caro Zé (Mané) da china,
Quando vc estiver alinhado com o que estar sendo colocado em debate pode explicitar seus pensamentos e opiniões, por enquanto fique a margem até entender o que estar em discursão.

PS.: Vc tem medo de mostrar sua cara! Seu nome! sua origem, e pensa que pode ser levado a sério. Gargalhadas! Vai te catar moleque!

[Hermê]

Milton
O que você colocou em debate foi uma maneira de cercear o incremento do desconforto estético que as favelas representam para a sensibilidade aguçada da classe média, por meio da implementação de um controle burocrático.
Uma proposta ridícula, porque favela é sempre invasão de território, sem regularidade fundiária, quanto mais alvará de construção.
Como intervir no problema sem levar em conta suas origens e causas?
Não adianta nadinha este expediente de acusar-me de ''desertor'' da Pátria, ou ao Zé de usar um pseudônimo, ou a grosseria.... todos estão vendo que você não responde a questões totalmente pertinentes.

[Milton Santana]

Hermeneuta,

Realmente não fazemos parte do mesmo mundo.

Eu coloco uma questão de ordem urbana e você a classifica como estética.

Eu falo em respeito mútuo e convivência e você entende como luta de classe e restrições a um determinado segmento da população.

Eu falo em harmonia e você em alimentar a desordem.

Por outro lado, o seu amigo Zé da China faltou com respeito a duas pessoas os rotulando de MAURICÍNHOS, classificando-os de forma pejorativa.

No momento em que ELE (e você) encntra alguém que os respondem no mesmo TOM vocês se ofendem! Estranho, muito estranho!

Se você acha normal rotular as idéias dos outros de forma PEJORATIVA não deveria se chatear com forma com que respondo as suas colocações.

Entendam uma coisa: RESPEITEM QUE VOCÊS SERÃO RESPEITADOS!

Vou te contar um segredo: a vida é como eco! Você grita e ela te responde, no mesmo tom várias vezes, até você entender!

Não julgue para não ser julgado. Não agrida para não ser agredido. Compreenda, de uma vez por todas, que os grandes problemas existentes em nosso mundo são decorrentes da falta de Amor e respeito ao próximo.

Para se cultiva o Amor e o Respeito ao Próximo, é preciso SER PACIENTE. Assim evite gastar a paciência dos outros.

Para se cultivar o Amor e o Respeito ao Próximo é preciso SER TOLERANTE. Não acabe com a tolerância alheia.

Para se cultivar o Amor e o Respeito ao Próximo é preciso SER COMPREENSIVO. Não abuse do próximo.


Ah! Já ia me esqueçendo: com relação a omissão dos seus nomes e substituição por "pseudônimo", a nossa diferença começa por ai, mas, como tenho respeito por seu ponto de vista, em momento nenhum eu manifestei minha opinião:
"Penso que o meu nome é tão importante como minha palavra. Eu não o omito nem tão pouco disfaço o que quero dizer.
Qual o real motivo para omitir quem sou? Não assumir o que digo e o que penso? Para no futuro poder dizer não fui eu?

Sem mais,

[Hermê]

Continua sem responder às perguntas pertinentes.

[Milton Santana]

leia de novo... desde o início.

[Mauro]

Vamos lá Zé! Já que é "papo de boteco", em sua análise, e vc me envolveu em sua classificação de personalidade. Proponho uma cervejinha, vai nessa? Oferta de paz!
Pode não ter comprendido dessa forma, mas DISCORDEI do autor da postagem, abordando UM ASPECTO, eminentemente legal, dentre tantos outros, morais, éticos, sociais, econômicos, etc, buscando provoca-lo RESPEITOSAMENTE ao debate, dentro daquilo que julgo pertinente numa discussão iniciada por um certa percepção do Milton, que insisto em não adjetiva-la mais.
Embora, Zé, seu estilo mordaz seja bem peculiar, deixando transparecer um certo enfado em dividir sua opinião peremptória, reitero a proposta de minha postagem anterior de aprofundar as visões sobre o tema.
Se vc topar, dá até mais de uma cervejinha, acompanhada de tira gosto. Chego de transporte público no pé-sujo, com a mesma naturalidade que o utilizo todo dia.
Embora, com este seu ar blasé, vc esteja mais para chegar de táxi, captando o sentimento indignado do motorista classe média... Hehehehehehe