O imaterial é sujeito à propriedade?

http://www.diariodebarrelas.com.br/2010/03/25/gregos-vao-as-ruas-po...

Causa-me estranheza imaginar como as idéias poderiam ter proprietários. No link acima podemos ver uma notícia sobre uma manifestação na Grécia pelo direito ao recebimento de royalties por descobertas matemáticas. 

Imagine se a Nasa ou a Boeing tivessem que pagar aos Gregos cada vez que usasse o Pi ou o Teorema de Pitágoras? Imagine se a Micro$oft ou a Oracle pagassem aos Árabes e aos Indianos toda vez que utilizassem o zero? Ou Monsanto ou Syngenta pagando aos Mexicanos pela domesticação do milho? E a Novartis ou Pfizer pagando aos Brasileiros pelo uso de princípios ativos descoberto pelos indígenas? Deveriam pagar, se cobram de todos os outros pelo uso de suas "invenções".

Agora imagine o mundo inteiro pagando direitos de propriedade intelectual aos Chineses pela invenção do papel, da seda, da porcelana, da bússola, do macarrão e da imprensa? E a todos Africanos pela invenção de ferramentas como a flecha, a faca, a bolsa, ou pela invenção da fala, da cultura ou - levando ao extremo - pela invenção da  própria humanidade?

Confesso que tenho dificuldades em imaginar a propriedade de algo tão etéreo e intangível quando as idéias, ou as técnicas. É possível entender a autoria de uma obra específica, apesar desta também estar baseada em técnicas inventadas por outros. Mas a cobrança de direitos sobre invenções que só foram possíveis através do uso de descobertas coletivas da humanidade, parece ser um abuso e uma ofensa à inteligência. 

Aliás, será que chegará o dia em que tentarão nos cobrar pedágio pelo próprio uso da inteligência?

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Respostas a este tópico

Caro Edgard,

Existem regras sobre o que pode ser protegido pela propriedade intelectual, bem como sobre a extensão desta proteção no tempos e no espaço. Uma idéia não é protegida, igualmente uma fórmula matemática.

Por outro lado, somente por meio da limitada exclusividade garantida pela PI é que conseguimos chegar à evolução da ciência, pois essa é a maneira que o ser humano encontrou para retribuir aqueles que investem (MUITO) dinheiro em pesquisa e desenvolvimento/inovação.

Assim, se hoje você esta teclando em um computador e estabelecendo uma comunicação via satélite ou fibra ótica, agradeça à PI. Igualmente agradeça quando for assistir um filme no seu novo blue-ray (sem esquecer da pipoca de microondas) e também por aquele remedinho p/ emagracer!

Esse exemplos são apenas para ilustrar, mas quase tudo que nos rodeia é fruto da garantia de exploração exclusiva temporária que uma patente confere ao seu inventor. É assim que a ciência evolui.

E digo mais; os bancos de patentes estão aí, abertos com as informações para você estudar e inovar sob elas, ou seja, a partir do estado da técnica. É um estímulo à inquietação humana!

Antes de discutirmos sobre propriedade intelectual, julgo extremamente importante nos despirmos dos preconceitos e, principalmente, nos informarmos um pouco mais, sob pena de transmitirmos falsas idéias.
As regras para proteção da propriedade intelectual existem e protegem o interesse dos lobbies e os lucros das grandes empresas. Vide o caso Mickey Mouse! Estas regras não são estendidas aos conhecimentos coletivos porque isso geraria a necessidade de inúmeros pagamentos que não interessam aos lobbies.

Antes da adoção de proteções legais já existiam inovações, invenções e descobertas. As grandes navegações são uma contundente demonstração disto, e não foi necessária nenhuma patente para este incrível desenvolvimento técnico. A seleção de sementes, o arado, a irrigação, o adubo e o controle orgânico de pragas foram grandes inovações desenvolvidas muito antes da invenção das patentes.

Durante dezenas de milhares de anos a humanidade se desenvolveu tecnologicamente sem a existência de patentes. Ao nos informarmos um pouco mais sobre a história das técnicas na humanidade poderemos não transmitir a falsa idéia que só existe inovação e desenvolvimento técnico por causa da existência de patentes.
Ok. Pensava em estabelecer um debate mais qualificado. :(
A diversidade de opiniões é positiva, e o argumentum ad hominem um tipo clássico de falácia.
Quando uma idéia ou uma invenção são de domínio público, não vejo motivo para o pagamento de royalties - importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, etc., ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. Quando uma idéia for por muito tempo exclusiva, ela cairá no esquecimento, pois é a sua massificação que a torna atraente para novos investimentos e para as demais inovações tecnológicas. Uma idéia ou invenção só terá valor se for usada por outras pessoas.
Edgar,

A notícia a que você se refere em seus post é falsa. Leia o "Quem Somos" no site do Diário de Barrelas (http://www.diariodebarrelas.com.br/expediente/).

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