Júlia Dias Carneiro

Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

UPP Cidade de Deus

Na Cidade de Deus, número de homicídios caiu de 34 para seis no ano seguinte à instalação da UPP

Com um alto índice de aprovação e planos de expansão, a adoção das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como estratégia de recuperação do controle de favelas dominadas pelo tráfico armado no Rio completa dois anos no próximo domingo.

A data marca o aniversário da ocupação da comunidade Santa Marta, em Botafogo. De lá para cá, 13 UPPs foram instaladas no município, afetando a vida de cerca de 230 mil moradores. A previsão do governo é chegar a entre 40 e 50 unidades até 2014, totalizando 165 favelas ocupadas.

Na opinião de analistas entrevistados pela BBC Brasil, o principal mérito do projeto das UPPs é retirar dos traficantes o controle sobre as comunidades, mas a iniciativa depende de ações sociais na esteira da ocupação militar para se tornar uma política efetiva no longo prazo.

“Não basta ocupar militarmente. É preciso que o Estado entre com todos os serviços e benefícios que cabem a um cidadão comum incorporado à sociedade formal. Esse é o pulo do gato”, diz o cientista político João Trajano Sento Sé, professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

“É preciso dar ênfase a todas as ações que não são policiais, e sim sociais”, reforça a antropóloga Alba Zaluar, coordenadora do Núcleo de Pesquisa das Violências da Uerj. “Essas ações são importantíssimas para que haja um retrocesso na conquista de jovens vulneráveis pelo tráfico.”

Popularidade

Se antes a imagem da polícia era marcada por incursões truculentas e trocas de tiro com o tráfico, hoje a confiança nos policiais já é maior nas favelas com UPPs do que nas comunidades sem a presença policial.

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), a pedido do jornal O Globo, aponta que 60% dos moradores de favelas pacificadas confiam na políca, contra 28% nas comunidades sem UPPs.

De acordo com a pesquisa, 92% dos 400 moradores consultados disseram aprovar as UPPs. Nas favelas sem a presença policial, onde outras 400 pessoas foram entrevistadas, a aprovação é de 77%, e 79% se dizem favoráveis à eventual chegada de uma UPP.

Para Robson Rodrigues, responsável pelo Comando da Polícia Pacificadora, as UPPs têm sido bem-sucedidas ao recuperar os territórios, afastar a criminalidade violenta, aumentar a legitimidade da polícia e estabelecer uma relação de confiança com a comunidade.

Rodrigues admite, porém, que o programa ainda está no começo, e há importantes desafios pela frente. “Não podemos nos deixar contaminar por uma certa euforia, algo que no passado já levou ao fracasso de outros programas inicialmente bem sucedidos . Estamos nos valendo de pesquisas criteriosas e fazendo uma autoavaliação constante para melhorar cada vez mais”, diz.

Abrangência

Uma das principais críticas às UPPs, que viraram o carro-chefe do governo de Sérgio Cabral, é que elas não podem ser aplicadas em todo o Rio e Grande Rio, já que o território abrange cerca de mil favelas.

Para João Trajano Sento Sé, seria mesmo inviável levar o programa para tantas comunidade. Por isso, diz o cientista político, elas não devem ser pensadas como algo de que esses territórios dependerão para sempre.

“As UPPs serão bem sucedidas se imaginarmos que em algum momento elas serão desnecessárias”, avalia o professor da Uerj.

Para Sento Sé, a presença policial mais ostensiva poderá se tornar menos necessária gradualmente, quando a presença do Estado se instituir com projetos de urbanização, saneamento, acesso à Justiça, educação e assistência social.

Custo

Outro obstáculo para a expansão das UPPs é o alto custo da operação, devido ao grande número de policiais envolvidos.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, uma UPP de cem policiais, como a do Santa Marta, custa ao Estado mais de R$ 250 mil por mês e, em média, R$ 2,4 milhões para a instalação.

A construção das sedes vem sendo financiada pela iniciativa privada, com o envolvimento de empresas que apoiam o projeto. O bilionário Eike Batista recentemente prometeu à secretaria bancar o custeio de todas as futuras sedes de UPPs.

Apesar dos investimentos necessários, as autoridades avaliam que a relação custo-benefício tem se mostrado favorável. “Os indicadores de criminalidade violenta despencaram”, diz Robson Rodrigues.

No Santa Marta, por exemplo, os registros de roubos no primeiro ano após a ocupação diminuíram 39,5% em relação ao ano anterior.

Já na Cidade de Deus, quando se compara o primeiro ano pós-UPP com o ano anterior, percebe-se que o número de roubos diminuiu 68,6%. O de homicídios caiu de 34, no ano anterior à UPP, para seis no ano seguinte.

UPP Social

A experiência das primeiras UPPs mostrou que, no cenário de graves carências das favelas, os policiais presentes logo passaram a ser requisitados pelos moradores para resolver problemas muito além de suas atribuições – da falta de água à demanda por creches.

“Vimos uma polícia sendo demandada extraordinariamente para lidar com situações que não são de sua competência”, diz Pedro Strozenberg, subsecretário de Promoção e Defesa de Direitos Humanos do Estado.

Para tentar lidar com o problema, a Secretaria Estadual de Assistância Social e Direitos Humanos (SEASDH) criou, em agosto, a UPP Social. O objetivo é coordenar iniciativas promovidas por governo, município, ONGs e empresas nas favelas atendidas.

“A gente não tem muita ilusão. As coisas estão mudando mesmo, mas ainda falta muito. A distância entre a favela e o resto da cidade é muito grande”, admite a subsecretária de Ações Integradas no Território, Silvia Ramos, coordenadora do programa.

Por enquanto, a UPP Social chegou a apenas quatro das favelas com UPPs.

Alba Zaluar critica o fato de haver sempre um hiato entre a ação policial e a chegada da UPP Social. “Esse hiato tem que diminuir, e idealmente até desaparecer”, diz a antropóloga.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/12/101216_rio_upps_2a...

 

 

Entenda o que são e como funcionam as UPPs nas favelas do Rio

 

 Agência Brasil)

A UPP mais recente é a do Morro dos Macacos

A instalação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) no Rio de Janeiro completa dois anos e provoca discussões sobre o futuro das favelas e do combate à violência na cidade.

As unidades são apontadas pelo Estado como um item-chave da política de segurança pública, mas também são alvo de críticas.

Leia abaixo como o modelo funciona, sua história e os argumentos de quem elogia e de quem vê com ressalvas a iniciativa.

Como funciona a ocupação e a instalação das UPPs?

A estratégia do governo fluminense consiste em promover a ocupação de favelas a partir de operações do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), para tirá-las do domínio de traficantes ou de grupos armados.

Após a ocupação, são instaladas as Unidades de Polícia Pacificadora, que, segundo o governo, visam promover um policiamento preventivo e abrir espaço para que a população local volte a ter acesso a serviços sociais, sejam públicos ou privados (de água a TV a cabo).

O Bope passa o bastão para os novos policiais, "treinados em policiamento comunitário", segundo Roberto Sá, subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança do Rio.

A UPP é uma espécie de batalhão dentro da comunidade e tem uma sede fixa, com policiamento constante.

Quais os critérios para a escolha das favelas que serão ocupadas?

São escolhidas para ocupação zonas com altos índices de violência, trânsito constante de pessoas, pouca presença do Estado e onde acredita-se que estejam abrigadas grandes quantidades de drogas e armas.

O projeto tem como foco inicial o eixo Zona Sul–Centro–Zona Norte, diz Sá, pela alta concentração de favelas muito próximas entre si e próximas ao que ele chama de "eixo turístico-econômico da cidade".

Segundo o coronel Robson Rodrigues, comandante da polícia pacificadora, "o objetivo das unidades não é erradicar de vez o narcotráfico".

"Tampouco vamos a todas as comunidades. Vamos das menos para as mais complexas. Vamos àquelas com armas de guerra, onde a polícia local não tinha possibilidade de entrar", acrescenta Rodrigues.

"Com isso, o programa vai desonerar os batalhões e fazer com que eles mesmos possam dar conta de fazer a prevenção das comunidades menos complexas."

UPPs em números (até dezembro de 2010)

  • 13 Unidades de Polícia Pacificadora instaladas
  • Abragem comunidades com cerca de 230 mil pessoas
  • Cerca de 2.300 policiais estão alocados nas unidades

Onde foi instalada a primeira unidade?

A primeira UPP foi instalada em dezembro de 2008 no morro Santa Marta, no bairro de Botafogo (zona Sul), que antes havia ficado um mês sob ocupação policial.

A comunidade do Santa Marta foi escolhida por ser razoavelmente pequena e sob controle dos traficantes. Serviu de laboratório para as 12 outras unidades que vieram depois.

Após denúncias de abuso policial no local, foi montada uma cartilha sobre direitos dos cidadãos a serem observados durante abordagens dos oficiais da UPP.

O projeto da UPP no Santa Marta chamou a atenção da imprensa estrangeira e de celebridades – incluindo a cantora Madonna – que visitaram o morro após a pacificação.

Quais os argumentos a favor do modelo?

Defensores do modelo dizem que ele permitiu que as comunidades pacificadas deixassem de ser subjugadas por narcotraficantes e contassem com um policiamento menos agressivo e "parceiro" da população.

Os índices de violência caíram nas comunidades com UPPs. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), que compila as estatísticas de violência na cidade, os registros de roubos no Santa Marta diminuíram 39,5% no primeiro ano após a ocupação, em comparação com o ano anterior.

Já na Cidade de Deus, o número de roubos teve uma redução de 68,6%, e o número de homicídios caiu de 34, no ano anterior à UPP, para seis, no primeiro ano após sua implantação.

As UPPs também atraíram projetos sócio-culturais e de capacitação profissional para a população local.

Comunidades onde já existem UPPs (até dezembro de 2010):

  • Santa Marta (Botafogo – zona Sul)
  • Cidade de Deus (Jacarepaguá – Zona Oeste)
  • Jardim Batam (Realengo – Zona Oeste)
  • Babilônia e Chapéu Mangueira (Leme – Zona Sul)
  • Pavão-Pavãozinho e Cantagalo (Copacabana e Ipanema – Zona Sul)
  • Tabajaras e Cabritos (Copacabana – Zona Sul)
  • Providência (Centro)
  • Borel (Tijuca – Zona Norte)
  • Andaraí (Tijuca)
  • Formiga (Tijuca)
  • Salgueiro (Tijuca)
  • Turano (Tijuca)
  • Morro dos Macacos (Vila Isabel – Zona Norte)

E quais os argumentos contra?

Críticos do modelo dizem que ele simplesmente força o deslocamento dos traficantes para outras favelas, que podem se tornar novos bastiões do tráfico e da violência.

Também questiona-se se as UPPs serão sustentáveis em grande escala, já que a estimativa é de que há cerca de mil favelas no Rio e Grande Rio.

Além disso, teme-se que a ausência de narcotraficantes nas favelas possa abrir espaço para a formação de milícias.

Por fim, críticos dizem que o modelo de policiamento cerceia em alguns casos a vida comunitária das favelas pacificadas, restringindo, por exemplo, festas e bailes funk.

Quais os próximos passos previstos?

Até 2014, espera-se que a cidade tenha entre 40 e 50 UPPs, abrangendo até 165 favelas. Algumas comunidades, como Rocinha e Macacos, devem receber mais de uma UPP.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/12/101216_upps_raiox_...

 

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