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Rubens Martins Rocha
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Discussões de Rubens Martins Rocha
Tributação desigual e miséria, saldos da hegemonia neoliberal
1 resposta
Esse artigo explica claramente como a tributação desigual do neoliberalismo abre abismos, compromete distribuição de renda, os salários dos trabalhadores e afeta de maneira desumana a previdência em…Continuar
Iniciou esta discussão. Última resposta de Webster Franklin Farias Santos 24 Fev, 2011.
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Blog de Rubens Martins Rocha
Concessionária de serviços de telefonia não pode terceirizar teleatendimento
O teleatendimento integra a atividade-fim da concessionária de serviços de telefonia e, por isso, essa tarefa não pode ser terceirizada. Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um reclamante e reconheceu o vínculo de emprego diretamente com a empresa de telecomunicações. O trabalhador prestou serviços de teleatendimento à ré por meio de outra empresa, com a qual…
ContinuarPostado em 8 outubro 2013 às 16:05
A urgente revogação do Banco de Horas , por Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga, desembargadores do Trabalho da 4ª Região
Por Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga, desembargadores do Trabalho da 4ª Região
Não foram poucas as medidas flexibilizadoras da legislação trabalhista operadas ao tempo do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.Certamente a que teve maiores consequências foi a criação do chamado “Banco de Horas”, mecanismo de compensação das horas de trabalho, através de alteração do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho,…
Postado em 24 abril 2013 às 13:59
Reconhecido vínculo de emprego entre trabalhadora de call center e a Net Serviços de Comunicação
"A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu comprovada terceirização irregular entre a Net Serviços de Comunicações e a Contax S.A., empresa de call center. Como consequência, a Turma Julgadora manteve sentença da juíza Ceres Batista da Rosa Paiva, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que reconheceu o vínculo de emprego entre uma empregada da Contax diretamente com a Net. Segundo os desembargadores, a trabalhadora desenvolvia tarefas ligadas à atividade…
ContinuarPostado em 19 abril 2013 às 19:04
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