Blog de Jorge André Irion Jobim -- agosto 2013 Arquivo (2)

A RETÓRICA DO COICE

Ao contrário do que eu sempre imaginava, o Supremo Tribunal Federal também é uma das muitas arenas onde se digladiam as vaidades pessoais. O pior de tudo é quando estas batalhas não são travadas com verborragias rebuscadas, citações de autores conceituados e argumentações tão refinadas quanto complicadas e passamos para as atitudes grosseiras e para a retórica do coice para lá levadas pelo Ministro Joaquim Barbosa com toda a sua truculência e intolerância a cada vez que se depara com…

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Adicionado por Jorge André Irion Jobim em 31 agosto 2013 às 18:30 — Sem comentários

PENA DE MORTE, MAIORIDADE PENAL E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO

O Princípio da Vedação do Retrocesso ou da Proibição do Regresso dos direitos humanos em palavras simples significa que um direito fundamental, uma vez reconhecido pelo estado, não mais admitirá retrocesso. Direitos humanos conquistados e reconhecidos pelo ordenamento jurídico, não mais poderão ser rebaixados em relação ao patamar já conquistado. Naturalmente este princípio acarreta discussões, pois existem constitucionalistas que entendem que o poder constituinte originário, aquele de criar…

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Adicionado por Jorge André Irion Jobim em 12 agosto 2013 às 19:56 — Sem comentários

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