Blog de Janice Agostinho Barreto Ascari (73)

Blog pessoal

Olá amigos, meu novo blog:

 

http://janiceascari.blogspot.com

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 25 abril 2011 às 2:01 — Sem comentários

Bye bye, so long, farewell, adeus: "A idade Mendes"

Do Blog de Leandro Fortes 23/04/2010

http://brasiliaeuvi.wordpress.com/



A Idade Mendes

Posted by Leandro Fortes under Justiça

[18] Comments







Saída pela direita



No fim das contas, a função primordial do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal foi a de produzir noticiário e manchetes…

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Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 23 abril 2010 às 13:17 — 2 Comentários

Não, Deputado. Nenhum membro do MP temos medo da Justiça (ainda sobre o PL 265/2007 - "Lei Maluf")



Na semana passada, membros do Ministério Público em todo o país realizamos atos de esclarecimento sobre o que vem a ser e quais as consequencias do PL 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Salim Maluf.

Os leitores podem consultar a íntegra da proposição e a Nota Técnica contrária ao projeto, emitida em 2007 pelo CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público…

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Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 13 abril 2010 às 17:00 — 1 Comentário

Ato Público contra a "Lei Maluf" ("Lei da Mordaça") - 06/04/2010 às 11 horas



A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) vai sediar amanhã, dia 6 de abril, a partir das 11 horas, ato público de repúdio ao Projeto de Lei nº 265/2007, conhecido como “Lei da Mordaça” ou “Lei Maluf”. Iniciativa do deputado…

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Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 5 abril 2010 às 17:31 — Sem comentários

Casal Nardoni não tem direito a novo júri

Artigo de Andrey Borges de Mendonça, Procurador da República, Professor Universitário e Mestre em Direito pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha), autor de várias obras jurídicas.



Publicado originalmente no site Jus Navigandi:

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14604



O protesto por novo júri e o casal Nardoni.

Um estudo sobre…

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Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 31 março 2010 às 20:16 — 1 Comentário

Mulheres contra a corrupção

Raquel Dodge, foto de Alan Marques, FSP 16/3/2010



Dia de boas surpresas logo cedo. Assinantes da Folha de S. Paulo ganharam um exemplar do Estadão e vice-versa, cortesia do Banco Santander, numa embalagem promocional. Assino os dois, fiquei com 4 exemplares.



Na Folha, encarte especial do cartunista Glauco, lamentavelmente assassinado junto com seu filho Raoni há alguns dias, por um rapaz conhecido deles, que tem problemas com…

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Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 16 março 2010 às 11:00 — Sem comentários

Violência contra a mulher

Violência contra a mulher

JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI*

Especial para Os Constitucionalistas

em homenagem ao Dia das Mulheres…

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Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 8 março 2010 às 9:30 — 1 Comentário

Transparência: obrigação constitucional

O Ministério Público Federal prima pela transparência na prestação de serviços. Nossas manifestações estão disponibilizadas na internet, em perfeita consonância com os preceitos que regem a administração pública e encontram-se elencados no artigo 37 da Constituição Federal.



A atuação do MPF/SP perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, há tempos, vem sendo tabulada e apresentada à sociedade de maneira simples e em gráficos: é a "PRR-3 em números", que está disponível em… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 3 março 2010 às 18:28 — Sem comentários

Senador Pedro Simon analisa desempenho do Judiciário e defende juiz Fausto De Sanctis

Áudio e video do discurso do Senador Pedro Simon podem ser acessados a partir de:

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=99331&codAplicativo=2&codEditoria=2



A íntegra do discurso você pode ler em…

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Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 17 fevereiro 2010 às 23:23 — Sem comentários

Brasil não pune lavagem de dinheiro, diz relatório internacional

FOLHA DE S.PAULO, 15/02/2010



Brasil não pune lavagem de dinheiro, aponta entidade

Órgão internacional diz que falta preparo de tribunais superiores para combater crime



Para o Gafi (Grupo de Ação Financeira), outro problema que influi na impunidade é o excesso de recursos judiciais que um processo permite



MARIO CESAR CARVALHO

LILIAN CHRISTOFOLETTI

DA REPORTAGEM LOCAL



O Brasil não consegue combater e punir um tipo de crime que… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 15 fevereiro 2010 às 14:34 — Sem comentários

O Vedetismo Judiciário, por Dalmo de Abreu Dallari

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=575CID001





VAIDADE TOGADA

O vedetismo judiciário



Por Dalmo de Abreu Dallari em 2/2/2010





Vem sendo objeto de críticas, nos últimos tempos, o que se convencionou denominar ativismo judiciário, que é uma designação de intuito pejorativo usada pelos que pretendem que o Judiciário seja apenas um guardião da… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 2 fevereiro 2010 às 12:58 — Sem comentários

Na linha de tiro





CARTA CAPITAL - 25/01/2010

Na linha de tiro




http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=5909



O ministro ligado a Gilmar Mendes e candidato a vaga no STF, Asfor Rocha, acolheu os argumentos da empreitaria

Por GILBERTO NASCIMENTO





COLEGAS DO JUIZ Fausto De Sanctis, da 6a vara… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 25 janeiro 2010 às 19:00 — Sem comentários

A Justiça na UTI

OPINIÃO

Folha de S. Paulo, 24.12.2009, Caderno Brasil, A-6



A Justiça na UTI

JANICE ASCARI

ESPECIAL PARA A FOLHA



APÓS SUCESSIVAS intervenções jurídicas incomuns encontra-se agonizando, em estado grave, um dos mais escabrosos casos de corrupção e crimes de colarinho branco de que se teve notícia no Brasil.

A Operação Satiagraha surpreendeu o país. Nem tanto pelos crimes (corrupção, lavagem de dinheiro e outros), velhos conhecidos de todos, mas sim pelas… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 24 dezembro 2009 às 10:06 — 6 Comentários

Procuradores culpam o Judiciário pela 'impunidade'

Procuradores culpam o Judiciário pela 'impunidade'

Foto: Lula Marques/Folha





“Temos a Suprema Corte mais leniente e complacente do mundo com a bandidagem”. A crítica ao STF foi feita pela procuradora Regional da República Janice Ascari, de São Paulo.



Deu-se num seminário promovido pela CGU (Controladoria Geral da União), na USP. Janice ganhou notoriedade nacional pela atuação em processos contra a… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 15 dezembro 2009 às 15:27 — Sem comentários

Hora de agradecer por Victoria





Há várias semanas atrás, postei aqui uma notícia da vida real, sobre uma princesinha portadora de paralisia cerebral que estava internada ("O sofrimento de um anjo e as mesquinharias da vida" - https://blogln.ning.com/profiles/blogs/o-sofrimento-de-um-anjo-e-as)



Volto hoje para dizer que Victoria, depois de quase 3 meses internada e a maior parte… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 7 dezembro 2009 às 13:30 — 7 Comentários

É para isso que a Polícia luta para ter exclusividade na investigação criminal?

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0212200926.htm

(somente para assinantes - segue transcrição abaixo)



Após 4 anos, polícia apura fraude em exame

Alertada de suspeitas sobre concurso para perito no IC em 2005, Corregedoria da Polícia Civil abriu inquérito após reportagem da Folha



Osvaldo Negrini Neto, segundo na hierarquia do Instituto de Criminalística, diz que acusações de que… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 2 dezembro 2009 às 10:39 — 1 Comentário

Íntegra da decisão da Justiça de Mato Grosso - censura a blogueiros



Decisão disponível no site do TJ/MT:http://servicos.tjmt.jus.br/processos/dadosProcesso.aspx

Proc. nº 878/2009

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Decisão Interlocutória Própria – Não Padronizável Proferida fora de Audiência.

10/11/2009 0:00:00



Vistos, etc.



Trata-se de ação de indenização por danos imateriais proposta por JOSÉ GERALDO RIVA… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 17 novembro 2009 às 12:30 — 1 Comentário

Sobre "juizes de exceção": Artigo do Juiz Fausto Martin De Sanctis



O Projeto de Lei 156 e os juízes de exceção *





Fausto Martin De Sanctis



Embora se reconheça a preocupação no aperfeiçoamento de nossa legislação processual penal, o Projeto de Lei nº 156, de 2009, do presidente do Senado Federal, José Sarney, parte de um pressuposto evidente: o Estado como inimigo do cidadão, com um risco claro de inefetividade do processo.



A defesa desmedida de certos direitos… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 12 novembro 2009 às 17:28 — Sem comentários

Sobre "juizes de exceção": Artigo do Juiz Fausto Martin De Sanctis



O Projeto de Lei 156 e os juízes de exceção *





Fausto Martin De Sanctis



Embora se reconheça a preocupação no aperfeiçoamento de nossa legislação processual penal, o Projeto de Lei nº 156, de 2009, do presidente do Senado Federal, José Sarney, parte de um pressuposto evidente: o Estado como inimigo do cidadão, com um risco claro de inefetividade do processo.



A defesa desmedida de certos direitos… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 12 novembro 2009 às 17:28 — Sem comentários

Satiagraha: PGR arquiva representação do Juiz Mazloum. Conduta correta do MPF/SP. ATUALIZADA 13H33M

11/11/09 – PGR não vê crime na colaboração da Abin durante a Satiagraha



Instância máxima do MPF para revisão de processos criminais manteve arquivamento de inquérito, proposto pelo MPF-SP, sobre a participação da agência de inteligência na investigação





A 2a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal confirmou o arquivamento do inquérito policial que apura suposto crime na cessão de servidores e na colaboração de agentes da Agência Brasileira… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 11 novembro 2009 às 14:34 — Sem comentários

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