Blog de Janice Agostinho Barreto Ascari -- novembro 2009 Arquivo (7)

Íntegra da decisão da Justiça de Mato Grosso - censura a blogueiros



Decisão disponível no site do TJ/MT:http://servicos.tjmt.jus.br/processos/dadosProcesso.aspx

Proc. nº 878/2009

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Decisão Interlocutória Própria – Não Padronizável Proferida fora de Audiência.

10/11/2009 0:00:00



Vistos, etc.



Trata-se de ação de indenização por danos imateriais proposta por JOSÉ GERALDO RIVA… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 17 novembro 2009 às 12:30 — 1 Comentário

Sobre "juizes de exceção": Artigo do Juiz Fausto Martin De Sanctis



O Projeto de Lei 156 e os juízes de exceção *





Fausto Martin De Sanctis



Embora se reconheça a preocupação no aperfeiçoamento de nossa legislação processual penal, o Projeto de Lei nº 156, de 2009, do presidente do Senado Federal, José Sarney, parte de um pressuposto evidente: o Estado como inimigo do cidadão, com um risco claro de inefetividade do processo.



A defesa desmedida de certos direitos… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 12 novembro 2009 às 17:28 — Sem comentários

Sobre "juizes de exceção": Artigo do Juiz Fausto Martin De Sanctis



O Projeto de Lei 156 e os juízes de exceção *





Fausto Martin De Sanctis



Embora se reconheça a preocupação no aperfeiçoamento de nossa legislação processual penal, o Projeto de Lei nº 156, de 2009, do presidente do Senado Federal, José Sarney, parte de um pressuposto evidente: o Estado como inimigo do cidadão, com um risco claro de inefetividade do processo.



A defesa desmedida de certos direitos… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 12 novembro 2009 às 17:28 — Sem comentários

Satiagraha: PGR arquiva representação do Juiz Mazloum. Conduta correta do MPF/SP. ATUALIZADA 13H33M

11/11/09 – PGR não vê crime na colaboração da Abin durante a Satiagraha



Instância máxima do MPF para revisão de processos criminais manteve arquivamento de inquérito, proposto pelo MPF-SP, sobre a participação da agência de inteligência na investigação





A 2a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal confirmou o arquivamento do inquérito policial que apura suposto crime na cessão de servidores e na colaboração de agentes da Agência Brasileira… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 11 novembro 2009 às 14:34 — Sem comentários

Satiagraha: PGR arquiva representação do Juiz Mazloum. Conduta correta do MPF/SP.

11/11/09 – PGR não vê crime na colaboração da Abin durante a Satiagraha



Instância máxima do MPF para revisão de processos criminais manteve arquivamento de inquérito, proposto pelo MPF-SP, sobre a participação da agência de inteligência na investigação





A 2a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal confirmou o arquivamento do inquérito policial que apura suposto crime na cessão de servidores e na colaboração de agentes da Agência Brasileira… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 11 novembro 2009 às 12:05 — Sem comentários

Mensalão mineiro

Depois do extenso voto do Ministro Joaquim Barbosa, que recebeu integralmente a denúncia do Procurador-Geral da República contra o Senador Eduardo Brandão de Azeredo, do PSDB-MG, por peculato e lavagem de dinheiro, o STF suspendeu o julgamento, por um pedido de vista do Ministro Dias Toffoli.



Leia a denúncia no arquivo anexo, disponibilizado… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 5 novembro 2009 às 21:35 — 2 Comentários

O ódio do feminino: o caso da aluna da UNIBAN

picture from www.tallrite.com/weblog/archives/november08.htm





Da Folha de S.Paulo, Ilustrada E-15, 05.11.2009.



CONTARDO CALLIGARIS



A turba da Uniban



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As turbas têm um ponto em comum: detestam a ideia de que a mulher tenha desejo próprio

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NA… Continuar

Adicionado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 5 novembro 2009 às 9:30 — 4 Comentários

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