Sexta-Feira, 20 de Março de 2009

Moderação e Justiça constitucional

José Reinaldo de Lima Lopes

Podem o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros assumir papel ativo no palco da política nacional? Quando se ultrapassam as fronteiras? Arbitrar conflitos entre Poderes e entre o Estado e os cidadãos sempre foi importante nas democracias modernas. Nos EUA essa responsabilidade foi atribuída à Suprema Corte, nas monarquias constitucionais do século 19 essa era a atribuição do… Continuar