A sabotagem da investigação criminal, o AGU, o Presidente e o Ministério Público

A Folha de S. Paulo trouxe como manchete hoje, 12/9: "PF prepara ação contra empreiteiras".

A matéria, de Mônica Bérgamo e Andreia Michael, segue abaixo. A operação micou e o trabalho de dois anos de investigação foi por água abaixo. Quem não sabia, ficou sabendo hoje.

Lê-se no blog de Josias de Souza que o vazamento vem à tona 3 dias depois de reunião com as maiores empreiteiras (http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/), na qual pediu-se ao Presidente Lula o afrouxamento dos controles sobre as obras e as verbas públicas que as sustentam, incluindo a sugestão de alterações legislativas que, na prática, dificultarão os mecanismos de fiscalização e, especialmente, o trabalho do Ministério Público.

Aliás, que todos saibam que há muitos projetos de lei em andamento para beneficiar a delinquência de vários modos. Um deles é diminuir ou esvaziar as atribuições do Ministério Público. É bem interessante para os delinquentes ter um MP fraco. E para a população?

Dias atrás, o AGU e candidato ao STF José Antonio TOFFOLI declarou, numa ação direta de inconstitucionalidade que discute o controle externo da atividade policial (atribuído expressamente pela Constituição Federal ao MP), ser contra as investigações feitas pelo Ministério Público.

O Advogado da União é o mandatário judicial do Presidente da República. O que um advogado escreve em suas petições em juízo representa fielmente a vontade e os interesses de seu cliente.
O Governo Federal, portanto, declarou ao STF, por seu Advogado-Geral, que não quer o Ministério Público nem investigando crimes nem controlando a atividade da polícia?


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PF prepara ação de busca e apreensão em empreiteiras
Justiça determina que polícia vasculhe sedes de empresas e casas de
executivos

Investigação durou 2 anos e apurou suposta fraude a licitações em obras
de aeroportos; a operação vazou para os investigados

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal prepara uma ação de busca e apreensão nas sedes de
algumas das maiores empreiteiras do país e nas casas de seus executivos.
A PF obteve, no último dia 2, autorização da Justiça para a operação,
mas o pedido de prisão de suspeitos foi negado.
As empresas são investigadas por suposta fraude a licitações, tráfico de
influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva na
execução de obras em aeroportos de todo o país -Guarulhos, Vitória
e Campo Grande, entre outros.
O total de desvios chegaria a R$ 500 milhões. As obras foram licitadas
pela Infraero na gestão do ex-presidente da empresa Carlos Wilson
(PT-PE), morto em abril deste ano.
Entre os alvos principais do inquérito estão, entre outras, as
empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e
Gautama.
A investigação já dura dois anos. Os suspeitos foram grampeados por
cerca de um ano, conforme informações da seção judiciária do Distrito
Federal que estão na internet.
Nesta semana, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a
Justiça souberam que informações sobre a operação da PF, que deveria
ser sigilosa, vazaram para alguns investigados. Investigadores ligados
ao caso dizem que o vazamento prejudica, mas não invalida a ação, que até
ontem não tinha data para ser realizada.
A operação implica convocação de centenas de policiais federais de todo
o país - em casos complexos, juízes chegam a dar até 30 dias para que a
polícia se organize e faça as buscas.
A ação era considerada a "cereja do bolo" da investigação, com grandes
expectativas do que poderia ser encontrado no trabalho policial em ano
pré-eleitoral - as empreiteiras costumam ser grandes doadoras de
campanhas. As buscas seriam feitas em São Paulo, Rio de Janeiro,
Brasília, Mato Grosso do Sul e Bahia.
A investigação foi aberta como parte de um inquérito instaurado em 2007
com base em denúncia anônima. Por estratégia, decidiu-se esvaziar a
investigação principal e pedir escutas telefônicas, quebras de sigilo e,
como agora, prisões e buscas e apreensões por meio de medidas
cautelares, às quais os advogados só têm acesso oficial depois de
executadas.
O delegado responsável pelo caso é Cesar Hubener. A Folha tentou
localizá-lo, mas ele estava em viagem, incomunicável. O Ministério
Público afirmou que não se manifestaria "por se tratar de uma medida
que corre sob sigilo de Justiça".
A juíza que deferiu a medida de busca e apreensão, Polyana Kelly,
substituta da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, afirmou apenas
que não pode comentar o caso "por estar sob sigilo". Advogados de réus
apresentaram petição tentando ter acesso ao teor de seu despacho, mas
ela indeferiu.

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http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/
PF fará ação de ‘busca e apreensão’ em empreiteiras

Munida de autorização judicial expedida há dez dias, a PF organiza
operação de busca e apreensão em escritórios e casas de executivos
de grandes empreiteiras.

Apuram-se malfeitos praticados em obras da Infraero em aeroportos. Entre
eles os de Guarulhos (SP), Vitória (ES) e Campo Grande (MS).

O leque de crimes sob investigação é largo: fraudes em licitações,
tráfico de influência, formação de quadrilha, corrupção ativa e
passiva. Estima-se que a Viúva foi tungada em algo como R$ 500 milhões.

Entre as empresas que se encontram sob a lupa da PF estão logotipos
conhecidos. Por exemplo: OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen,
Queiroz Galvão e Gautama.

Foram contratadas quando o presidente da Infraero era o ex-deputado
Carlos Wilson (PT-PE). Ele morreu de câncer há cinco meses.

O inquérito foi aberto há dois anos. Tem os ingredientes de praxe:
denúncia anônima, grampos, quebras de sigilos bancários e fiscais e,
agora, a busca e apreensão.

Houve também um lote de pedidos de prisão. Foram, porém, refugados pelo
Judiciário.

Em tese, você não deveria estar lendo essa notícia. A operação da PF é
–ou deveria ser— sigilosa.

Escalou a manchete da Folha graças à apuração das repórteres Mônica
Bergamo e Andrea Michael.

O mais grave é que, antes de chegar à dupla de repórteres, a informação
fora soprada nos ouvidos dos investigados.

A cúpula da PF, o Ministério Público Federal e a Justiça souberam do
vazamento nesta semana.

Investigadores metidos no caso dizem que o dreno que despejou dados
sigilosos no colo dos investigados não prejudica a operação. Tolice.

Enquanto você corre os olhos por essas linhas alguns escritórios e
certas residências devem estar imersos em atmosfera barata-voa. Na
sequência, vai-se inaugurar outro tipo de brincadeira:
esconde-esconde.

Curiosamente, a notícia sobre a batida que a PF planeja executar chega
às páginas exatos três dias depois de Lula ter recebido em audiência
executivos de dez empreiteiras.

Sabe-se agora que pelo menos quatro delas –OAS, Camargo Corrêa,
Odebrecht e Queiroz Galvão— estão entre as que terão as instalações
varejadas pela PF.

Foram a Lula para pedir ajustes na legislação que acomoda nos seus
calcanhares os perdigueiros do TCU e do Ministério Público. Querem um
refresco.

E Lula, veja você, concordou. Combinou-se que a grande empreita
encaminhará ao presidente um lote de sugestões. São os tempos de
caliúga!
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Comentário de Luanda Figueiredo em 12 setembro 2009 às 23:26
É uma vergonha, olha só o que o Josias de Souza comentou no dia 10 de setembro, os grifos são meus:

"Lula recebeu representantes de dez das maiores empreiteiras do país. No encontro, estabeleceu-se uma aliança inusitada.
Presidente e tocadores de obras públicas se uniram contra os órgãos que fiscalizam os gastos públicos no país –TCU, Ministério Público e Ibama, por exemplo.
Combinou-se o seguinte: as empresas formularão um pacote de sugestões para flexibilizar os rigores da malha de controle do Estado.
Cogita-se inclusive alterar a lei 8.666, que regula as licitações no âmbito do serviço público.
A turma da grande empreita foi levada a Lula pelo ministro Alfredo Nascimento (Transportes).
Participaram da reunião executivos das seguintes empreiteiras: Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão,OAS, Andrade Gutierrez, CR Almeida, Mendes Junior, Delta, Carioca e Via Engenharia.
[...]
“A gente precisa fazer realmente alguma coisa para melhorar o desempenho das nossas obras”, disse o titular da pasta dos Transportes.
Na visão do ministro, das empresas e também de Lula, “melhorar o desempenho das nossas obras” é sinônimo de baixar a crista dos órgãos fiscalizadores.
Para usar o linguajar edulcorado do blog oficial: “Desobstruir gargalos causados pelo excesso de precauções de agentes públicos...”
Agentes como “...auditores do Tribunal de Contas da União e fiscais de defesa do meio ambiente”.
[...]
Afirmou que, mercê dos “excessos” da fiscalização, o governo “começa a ter problema para aparecerem empresas para executar obras”.
Anunciou que as sugestões flexibilizadoras das empreiteiras serão levadas a Lula “em alguns dias”. Depois, serão debatidas pelo governo.
Os tocadores de obras não foram a Lula por acaso. O presidente é, hoje, o maior crítico dos órgãos públicos de controle.
Já se queixou dos “bagres” que retardaram a execução de uma hidrelétrica. Reclamou da “perereca” que provocou atrasos no cronograma de uma ponte.
Repetiu inúmeras vezes que, se fosse submetido às regras atuais, Juscelino Kubitschek não teria construído Brasília em cinco anos.
Não são negligenciáveis as chances de êxito da aliança anti-fiscalização. As empreiteiras tem em comum duas peculiaridades:
Além de grandes tocadoras de obras públicas, são, todas elas, borrifadoras de verbas em arcas eleitorais.
Supondo-se que suas “sugestões” resultem em projetos de alteração de leis, o Congresso terá, por assim dizer, um milhão de razões para aprová-las.

Escrito por Josias de Souza às 19h06

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