CRÔNICA





Terminado o período eleitoral onde o cidadão é convidado a viver o seu momento de “Alice no País das Maravilhas”, onde tudo é sonho, tudo é lindo, tudo tem solução, o roteiro volta ao filme de terror e suspense do dia-a-dia comum. O ‘monstrinho’ escolhido para o momento para assustar os marmanjos e seus bolsos dependentes de movimentação bancária, é chamado ‘carinhosamente’ de CPMF, tem por nome próprio a pomposa denominação de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, embora o nome próprio, com o perdão do trocadilho, parece ser antes impróprio, afinal vejamos porquê.
Primeiro chamar de ‘contribuição’ aquilo que é obrigatório é um eufemismo, ou sendo mais claro é querer ‘dourar a pílula’. Contribui quem quer; como no caso a coisa é compulsória, deveria ter por primeiro nome ‘Obrigação’. Quanto ao segundo nome também é um problema, pois que a gente fica em dúvida se ligada à ingenuidade ou à crueldade dos pais da tal ‘criatura’, está ali ‘provisória’. Ora, o que é ‘provisório’ é o que acaba, que tem tempo para durar, e esta parecia ser a ideia quanto se deu o parto de tal criatura. Era para ser de caráter de urgência, tratava-se de suprir o elevado ideal de se dar sustentação à saúde do país, tão precária já nos anos oitenta.
E então, de novo vem a realidade para atrapalhar mais este ‘conto de fadas’ da gestão governamental. O imposto foi pago, saiu de cena, voltou, sempre provisório, mas com uma vontade danada de ser eterno. A saúde, como todos sabem, continuou a produzir um enredo cada vez mais terrível, tais como as nossas consultas e operações a prazo. Pena que a doença seja à vista, mas afinal o que é a dor para quem produz estas façanhas? Alguém já viu alguma autoridade recebendo o atendimento padrão do SUDS? Alguém poderia dizer: “mas isto seria um desrespeito, é claro, para com a autoridade, mas para o cidadão comum... ora, o cidadão comum, ele que vá sonhar com seus dias de eleitor”.
Mas ainda não terminamos a análise sobre o nome do ‘monstro’, aliás do sobrenome, está lá: Movimentação Financeira, e algum desavisado pode imaginar que seja imposto sobre ganhos inerentes a recebimento de taxa de juros. Não, é pelo próprio uso do dinheiro. Para quem não sabe, o denominado depósito à vista é considerado dinheiro, assim como o é o cheque, então como boa parte recebe pelo banco ou recebe um cheque, sim, as pessoas recebem cheques, só os bancos que recusam-se recebe-los..., imagine se eles vão acreditar no cidadão para quem eles deram o talão... isso não é problema deles.
Mas o problema não é este, nossa questão é o CPMF, o nome pomposo esconde uma cobrança de imposto sobre o uso de dinheiro. É, durma-se com um problema desse. Trata-se de pagar imposto por usar a moeda legal do país. A gente tem que reconhecer: é macabro,mas genial.
Mas vamos aos dados: segundo informações do jornalista Gustavo Patú, da Folha de São Paulo, em 06/11/2010 o aumento de arrecadação ao longo do governo Lula equivaleu a duas “CPMF”s. O dinheiro não foi para saúde, depois da queda do imposto não se investiu, nem mais e nem menos, no setor da saúde, sendo que os citados aumentos de recursos foram para o Bolsa Família e Aposentadorias, áreas louváveis.
Entretanto, a questão não está aí, muito é gasto em áreas menos adequadas, e mal gasto. O dinheiro para a saúde deve vir de remanejamentos de desperdícios, e até mesmo de uma melhor fiscalização da verba utilizada, não basta comprar ambulâncias que ficam por vezes apodrecendo em pátios, não basta ficar inaugurando hospitais, precisa-se mais de médicos, enfermeiros, medicamentos.
O fato é que quem precisa cuidar da saúde não precisa de ‘firula’, mas sim de atendimento.


Professor da UNIFAE, centro universitário em São João da Boa Vista-SP. Ex-Presidente do IPEFAE (2007/2009). Economista pela UNICAMP, pós-graduado em Economia de Empresas UNIFAE, com Mestrado Interdisciplinar em Educação, Administração e Comunicação pela UNIMARCO. Doutorando em Educação pela UNIMEP Comentarista Econômico da TV UNIÂO. Membro da Academia de Letras de São João da Boa Vista-SP, Cadeira nº06, Patrono Mario Quintana.

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Comentário de Marco Antônio Nogueira em 26 dezembro 2010 às 16:34

 

GILBERTO BRANDÃO,

 

Em meu ponto de vista

cheira à mesquinhez toda

essa prosopopeia contra

a CPMF. Só pessoas desinformadas

é que se insurgem contra ela,

pois o valor que se debita em

nossa conta bancária é muito

insignificante. E o objetivo dela

é também fazer um cerco à

sonegação. Quando a FIESP

jogou todas as cartas contra

a CPMF isto ficou bem claro.

Aliás, na época em que o

PSDB e DEM lutavam contra

ela, houve um encontro do

Cientista ADIB JATENE com

o SKAF, então presidente

da FIESP, quanto ouvimos

de JATENE:

- O fim a que se destina

a CPMF justifica sua cobrança.

E tem mais: é uma forma de

pegar quem sonega o Fisco.

E você, SKAF, sabe muito

bem do que estou falando.

E SKAF calou a boca.

 

NOTA:

Curioso é que os tucanos

no Governo FHC é que

criaram a CPMF.

Já no Governo LULA

foram os mesmos tucanos

é que a derrotaram.

 

Marco Nogueira

Comentário de Gilberto Brandão Marcon em 26 dezembro 2010 às 19:19
Prezado Marco Nogueira, do meu ponto de vista, cheira 'patrulhamento ideológico' propor meros adjetivos a opinião alheia, não concordo com a CPMF, não quando foi dos Tucanos e nem quando do PT, que aliás não são os meus proprietários, eu sim sou eleitor e avalio o que eles fazem, diga-se de passagem a sua 'nota' mostra bem o quão idealista se mostram ambas facções partidarias, quando se mostram contra ou a favor conforme a circunstância, ou estão todos certos, ou todos errados, não acha? Sei bem a quantidade de impostos que pago, e os serviços que recebo em contrapartida, e tenho discernimento e auto reflexão suficiente para não julgar-me mesquinho. Torço efetivamente para a evolução da gestão pública nacional, e se que tenho algo de ideológico, é que defendo a plenitude da democracia. Acho mais, que nossa classe política é muito bem paga, uma verdadeira aristocracia, basta comparar com outros países, e em que pesem pontos positivos, tanto do período tucano, como do recente petista, existe espaço para a crítica, inclusive sugiro que faça um artigo defendendo a implantação da CPMF, já que a entende como solução, no que ante a atual multiplicidade de impostos na 'minha' opinião, da qual tem pleno direito de discordar, é indevida.
Comentário de Marco Antônio Nogueira em 26 dezembro 2010 às 20:39

 

Caro

GILBERTO MARCON,


Quando falo em mesquinhês

nas críticas que fazem à

CPMF refiro-me ao valor

que se paga na conta

bancária. Sei muito bem

que a maioria dos críticos

paga de CPMF, num mês,

um quarto do que gastam num

só almoço de restaurante.

Conto-lhe um caso que

tem alguma semelhança

com esse da CPFM:

Há alguns meses conversando

com o porteiro de um prédio

vizinho, desabafou comigo

que há algum tempo vinha

solicitando ao condomínio

uma cesta básica, pra

complemento de seu salário.

O síndico disse a ele que

após discutir em reunião

não houve um só que concordasse,

inclusive ele. Mas, este síndico,

acredite se quiser, era desses

que contava vantagem de ter

gasto com a esposa R$ 800,00

em jantares de fim de semana.

Agora, sabe quanto a mais

iria custar a cada condômino

com a despesa de uma cesta

básica para três funcionários

(dois porteiros e uma faxineira)?

R$ 10,00 a mais na taxa

de condomínio.

É a tal mesquinhês que

eu critico. Isso é uma

atitude animalesca.

E olhe que essa gente

é aquela que em fins

de semana não deixa

de ir a templos pra

fazer suas "orações".

Que hipocrisia!

 

Abraço,

 

Marco Nogueira

Comentário de Gilberto Brandão Marcon em 26 dezembro 2010 às 21:14
Prezado Marco Nogueira, deste tipo de mesquinhês que explica, e deste tipo de esperteza que qualifica e esclarece, somente posso compartilhar contigo em indignação com este desvio ético-comportamental. Infelizmente tão presente em nossas vidas, mas a crítica que fiz ao CPMF visou conotação no sentido de cidadania um tanto exausta ao perceber que no final do ano verbas da saúde e da educação foram orçamentariamente contidas, no mesmo instante que nossos parlamentares (que deveriam ter a noção de serem peças fundamentais da democracia...) se auto-contemplavam com o reajuste próximo a 60%, com os sabidos efeitos multiplicadores relacionados. Enfim, me parece que temos mais afinidades, do que discordâncias, o que ainda assim seriam bem vindas se acrescessem em esclarecimento. Também sou avesso a hipocrisia , situação que exemplifica em seu texto, de forma que com satisfação lhe retribuo o abraço.
Comentário de ANTONIO PESSOA em 30 setembro 2011 às 19:30
na verdade a CPMF é mais uma quebra de sigilo mais institucionalizada do que qualquer outro objetivo entende? filosofia da movimentação bancária como fator de riqueza.....prá que fiscais e justiça?

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