ATAQUES À RAIZ DA CORRUPÇÃO (Por IDELBER AVELAR)

 

O financiamento público de campanha torna mais fácil

a fiscalização e, senão acaba com legendas

de aluguel, complica sua existência.

 


FOLHA DE S. PAULO

- 18 DE SETEMBRO DE 2011


TENDÊNCIAS/DEBATES

 

ATAQUES À RAIZ DA CORRUPÇÃO

 

- IDELBER AVELAR -

 

 

Pesquisa recente da agência APPM dá a medida de como se realiza a discussão sobre campanhas eleitorais no Brasil. Oitenta e quatro por cento dos consultados dizem que as doações de empresas aumentam as chances de corrupção, mas 81% são contra o financiamento público.
 O eleitor sabe que o conluio entre dinheiro privado e Estado é fonte de corrupção, mas se opõe ao financiamento público, pois não lhe é visível o fato de que ele também paga a conta do financiamento privado.
 As empresas, com frequência, recolhem via corrupção o que investiram no candidato. O prejuízo ao Estado só aparece se estoura um escândalo, caso em que o agente público será execrado, enquanto pouco se dirá sobre o agente privado corruptor. Nada mais brasileiro do que esquecer que corrupção é via de mão dupla.
 Ouvem-se três argumentos principais contra o financiamento público: ele não elimina a corrupção, coloca dinheiro do contribuinte nas mãos de corruptos e favorece os partidos mais organizados ou "instala uma ditadura financeira dos partidos" (conforme Elio Gaspari observou em sua coluna de 24/8).
 O primeiro é um patente sofisma.
 Se observamos que a troca de favores com o dinheiro de campanha é fonte de corrupção, recusar o financiamento público porque ele não a elimina equivale a recusar a Lei Maria da Penha porque ela não acaba com a violência contra a mulher.
 Que se estabeleçam os mecanismos de cumprimento da lei, mesmo sabendo que eles não serão perfeitos. O financiamento público não elimina a corrupção, mas ataca sua raiz e facilita a fiscalização.
O segundo se nutre da péssima imagem dos políticos e da premissa de queo cidadão comum seria moralmente superior a eles. Ora, não há indíciode que as relações cotidianas não estejam tão perpassadas pelacorrupção quanto as políticas. É a colocação do Estado a serviço deinteresses privados que corrompe -e essa tem sido uma constante emnossa história, desde as capitanias hereditárias.
 O terceiro é, na verdade, uma defesa dofinanciamento público. Se ele fortalece os partidos mais organizados,eis aí outra razão para adotá-lo. Ele não acabará com as legendas dealuguel, mas tornará sua vida mais difícil. A expressão "ditadura dospartidos" não faz sentido se esses são compostos de cida- dãos livres eentram e saem do poder pelo voto. Oxalá o Brasil escape da situação dosEstados Unidos. Apesar de proibidas as doações de empresas a campanhas,o dinheiro doado a partidos e organizações propagandísticas (as 527s)determina todo o rumo da política. Hoje, 86% dos estadunidenses vêdemocratas e republicanos do Congresso negativamente, mas uma terceiraopção tornou-se inviável, já que o dinheiro corrompeu o sistemapolítico até a medula.
 Cuidemos da nossa democracia: o primeiro passo é uma contabilidade equânime, à qual todos tenham acesso. Sai mais barato, inclusive.


IDELBER AVELAR é professor titular na Universidade Tulane e colunista da revista "Fórum"; é co-organizador de "Brazilian Popular Music and Citizenship" e autor de "Alegorias da Derrota" e "The Letter of Violence".

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