O último relatório da Federação Internacional da Indústria Fonográfica(IFPI) demonstra que houve um aumento de 25% nos downloads legais de fonogramas, que agora correspondem a um quinto de todas as vendas de música.
Segundo a IFPI, foram baixados legalmente 1,4 bilhão de singles em 2008. O primeiro do top 100 em vendas da IFPI é Lollipop, de Lil Wayne, com 9,1 milhões de cópias baixadas.
A federação revelou em seu relatório que os negócios em música digital vêm registrando um crescimento constante nos últimos seis anos e agora o seu valor estimado é de US$ 3,7 bilhões.
Por outro lado, a renda mundial do mercado musical diminuiu em 7% em 2008, devido à queda nas vendas de CDs. As companhias culpam essa retração à estimativa de que mais de 40 bilhões de fonogramas foram compartilhados ilegalmente no mesmo período.
Conforme o executivo Britânico, Matt Phillips, admite, as grandes gravadoras estão tendo um grande problema com a pirataria, mas mesmo assim ele informa que providências mais radicais nesse sentido somente serão tomadas caso haja algum investimento das gravadoras no mercado musical no futuro e se houver alguma novidade no desenvolvimento de novos serviços legalizados.
Num acordo feito entre grandes provedores locais e a indústria musical francesa, neozelandesa e britânica, as gravadoras estão usando programas de computador para procurar nas redes de compartilhamento de música os usuários que baixam mais arquivos ilegalmente e, então, denunciá-los para provedores de internet. Os usuários que desrespeitam a lei recebem e-mails com o alerta de que foram descobertos e que poderão ter a conexão de internet interrompida.
Já aqui no Brasil, como sempre acontece, artistas e indústria cultural, em vez de se mobilizarem e irem a luta, querem mesmo, mais uma vez, uma medida paternalizante do Governo em relação aos seus direitos autorais.
Num artigo publicado na edição de ontem de “O Globo”, sob o título “Quem Paga?”, o compositor Antonio Adolfo, dono de selo independente, assinala que a Internet vem implantando um verdadeiro caos no uso da criação artística e intelectual. Segundo ele, tudo indica que o copyright vai acabar.
Conforme seu texto, isso é “uma situação de confusão, sem qualquer regulamentação, que acaba por beneficiar os piratas e alguns sites que oferecem alguns produtos para venda, downloads...”.
O interessante é que Antonio Adolfo não cita, como exemplo, nenhum desses sites que oferecem produtos musicais para venda. Acredito que, se eles realmente existissem, aí “os aproveitadores da situação sem nenhum controle”(sic), poderiam ser punidos.
Na verdade, os sites que existem vendendo esses produtos são o "Submarino", a "Americanos. Com" e o "MercadoLivre", todos legalizados e estabelecidos. Com essa omissão, acredito que deliberada, o sr. Antonio Adolfo dá uma de vaselina e escapa de um processo judicial.
Prosseguindo, o compositor de “BR3” vai além, falando de falhas na legislação, que ela necessita de uma revisão no contrôle de acesso, cópia e original, assinalando que ninguém no país nunca foi processado por copiar música para uso próprio.
Mais uma vez ele esquece que, à época do primeiro mandato de FHC, a legislação do Direito Autoral foi “aperfeiçoada” por legisladores tucanos, recebendo inclusive uma lei específica sobre direito autoral de software e sistemas operacionais já direcionada a Internet. E que ele foi um dos artistas e intelectuais que aplaudiu à idéia. E agora, dez anos depois, muda radicalmente de opinião.
Na verdade, todos sentem no bolso o prejuízo que a revolução tecnológica vem fazendo no próprio bolso e que uma evolução do direito autoral obrigatoriamente terá que ser discutida, incluindo nessa discussão o copyright e a chamada propriedade intelectual.
O Creative Commons, A GPL(General Public Licence) e o copyleft(negação do copyright) são uma realidade e diversos sites gratuitos, como o “sabotagem” vem utilizando essa nova tendência de difusão cultural no sentido de aumentar a inclusão.
E os incomodados que durmam com esse barulho, pois, no ponto em que chegamos, é praticamente impossível haver um retrocesso.

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