Estado de Minas tem gestão pública inovadora

ROBERTA SALES
Da Redação - ADV


Captação de talentos, gestão de desempenho e remuneração variável, termos comuns à iniciativa privada, passam a integrar o setor público, indicando uma mudança no paradigma da administração pública brasileira.

A iniciativa pioneira é do Governo do Estado de Minas Gerais, que para atingir as metas e resultados, definidos no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), criou o cargo de Empreendedor Público, em 2007, propondo um novo modelo de seleção que aposta no perfil empreendedor e na experiência profissional dos candidatos. As negociações são formalizadas através de contratos e os profissionais têm remuneração variável e estão sujeitos a exoneração.

Podem atuar no apoio a coordenação das áreas de resultados, gestão de projetos estruturadores ou associados e gestão de áreas estratégicas. As atividades são coordenadas pelos gerentes de projetos ou secretários de estado, mas contam com o monitoramento e auxílio do Programa Estado para Resultados, criado para acompanhar o desempenho das ações e os resultados efetivos, gerados à sociedade.

Conheça as etapas do processo:

Para o Coordenador do Programa, Tadeu Barreto, esse modelo de funcionalismo “é uma inovação do Governo de Minas, numa das áreas mais críticas do setor público brasileiro, que é o provimento de pessoas qualificadas, o desenvolvimento e monitoramento dessas pessoas”. O diretor da Macroplan – Consultoria em gestão orientada para resultados, José Paulo Silveira, concorda e sinaliza que “o movimento tem como uma das principais características a profissionalização do gestor público”.

Na opinião do Diretor do Instituto Publix e consultor de organismos internacionais, Humberto Martins, o mais importante nessa experiência, com cargos comissionados em direções públicas, é a participação tanto de pessoas do quadro da administração pública, quanto de fora dela, pois “isso gera quase que uma competição saudável pela ocupação desses cargos e tende a uma linha mais meritocrática”.

No Balanço dos Resultados do Processo de Pré-Qualificação, com dados até julho de 2009, 203 candidatos foram submetidos ao processo. Desses, 45 foram exonerados. Dos 72 empreendedores em exercício, 42 vieram do setor privado.

Resultados


Tadeu Barreto aponta como positivo, na atuação dos empreendedores, a rapidez na implantação dos projetos, usando como referência o Plug Minas – centro de formação e experimentação para jovens – que foi implantado em apenas dois anos.

Além de ter gerado desenvolvimento em ritmo acelerado, Martins chama atenção para a quantidade de resultados em políticas públicas finalísticas, apontando melhorias na saúde, segurança, educação, competitividade do estado, entre outros. Mas, “o grande resultado foi provar que é possível transformar a gestão pública em tempo relativamente curto”, completa.

De acordo com dados do Boletim “O Estado e seus resultados”, o percentual de alunos das Oficinas de Esporte, que participaram de competições esportivas de relevância no estado, aumentou de 1,4% em 2007 para 8,72% em 2008. Outro desempenho importante foi a alta taxa de permanência dos alunos no programa Poupança Jovem, que subiu de 91,9% em 2007 para 97,1% em 2008. Os dois programas são voltados para o protagonismo juvenil, uma das áreas consideradas estratégicas para o PMDI.

Para Silveira, com o modelo de gestão para resultados, é possível conciliar a disciplina fiscal e uma orientação consistente para investir em benefícios à sociedade. “Minas está oferecendo, em sete anos de trabalho, uma experiência concreta e real que não está só na teoria, mas está na prática de como gerir os novos paradigmas de gestão pública nas condições do Brasil”, completa.

Referência

A partir da experiência mineira, inspirada no modelo chileno – Sistema de Alta Direccion Pública -, outros estados começam se mobilizar para a mudança, porém com ações pontuais. Para Barreto, a dificuldade de expandir esse modelo no Brasil está relacionada a nossa cultura de isonomia, além dos obstáculos gerados pelo direito administrativo. Ele lembra que para criar o empreendedor público foi preciso estabelecer uma lei estadual, o que não é um processo simples.

Martins aposta na liderança técnica e política, sem as quais um processo como esse não se consolidaria. “Não é simples, não é um processo que se instala por decreto ou coisa que o valha, é um processo que requer muito convencimento, muita capacitação e muitos incentivos”, acrescenta. Na avaliação de Martins, a iniciativa extravasa o âmbito de governo e envolve segmentos da sociedade, terceiro setor e iniciativa privada.

Silveira reconhece que muito esforço já foi feito no Brasil, para gerir a administração pública, mas o principal é a inserção do tema na agenda política. Portanto, o assunto está ultrapassando a questão técnica e ingressando no campo político que é “a garantia de um crescimento relevante de um esforço brasileiro”, concluí.

O Governo do Estado de Minas tem se tornado referência nacional em gestão pública. A relevância das ações chamou a atenção, inclusive, de órgãos internacionais como o Banco Mundial. Para Martins, a estratégia política aumentou o prestígio do estado e o inseriu no cenário de política nacional.

A inovação na gestão pública proposta pelo estado é mencionada por Silveira como um novo paradigma que depende de método de governo, pequenas ações e, sobretudo, postura empreendedora com um conjunto de comportamento e valores.

Clique aqui e acessa na íntegra o Boletim O Estado e seus resultados.

Conheça mais no site do Programa Estado Para Resultado.

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Comentário de Lucineia Silva em 2 outubro 2009 às 12:06
Olá obrigada pela amizade!

bjos

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