Intelectuais fazem manifesto contra CPI do MST

Assinam o documento personalidades como Antonio Candido, Luis Fernando Veríssimo e Emir Sader

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Intelectuais do Brasil e do exterior divulgaram nesta sexta-feira, 23, um manifesto em defesa dos Movimento dos Sem-Terra (MST) e contra a CPI criada nesta semana para investigar supostas irregularidades na repasse de verbas públicas para a organização. De acordo com o documento, está em curso no Brasil "um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST". No fundo, diz o texto, "prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira".

Entre os signatários do manifesto aparecem os escritores Eduardo Galeano, do Uruguai, e Luiz Fernando Veríssimo. Também estão na lista o crítico literário e professor aposentado Antonio Candido, o cientista político Chico de Oliveira e o filósofo Paulo Arantes. Até o final da tarde de desta sexta-feira, cerca de cem pessoas já haviam assinado o manifesto, que está circulando por diversos países. Em Portugal ele ganhou a adesão do sociólogo Boaventura de Souza Santos, um dos ideólogos do Fórum Social Mundial.

O manifesto critica a cobertura dada pela mídia à destruição de um laranjal da empresa Cutrale por militantes do MST, semanas atrás, no interior de São Paulo. "A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça", diz o texto. E mais adiante acrescenta: "Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários, desejando produzir alimentos."

O manifesto foi redigido por um grupo de apoiadores do MST no Rio. Quando começou a circular ganhou rapidamente adesões em universidades brasileiras e do exterior. Segundo o sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp, um dos signatários do documento, o MST é respeitado internacionalmente como um dos movimentos sociais mais importantes do mundo. "É inaceitável a iniciativa de criminalizá-lo e empurrá-lo para a clandestinidade", disse ele ao Estado. "É inaceitável também que este Congresso, que chegou ao fundo do poço e cujo presidente tenta cercear o trabalho da imprensa, impedindo a divulgação de informações sobre sua família, se julgue no direito de policiar e tentar sufocar o movimento."

O texto endossa a tese defendida pela liderança do MST de que o principal objetivo da CPI é tirar do foco o debate sobre a revisão dos índices de produtividade no País, que estão em vigor desde 1975. "A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim disponível para a reforma agrária."

Leia a íntegra do manifesto

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.


Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.



Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.



Contra a criminalização das lutas sociais


Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,intelectuais-fazem-mani...

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Comentário de luzete em 24 outubro 2009 às 14:25
cabocla, vc vai colocar isto lá no blog principal, não?
vc viu que a composição da CPI está nas mãos daqueles que são contra ela, não?
eles bem que podiam usar esta CPI para dar um tiro no pé dos latifundiários... fazer uma belo trabalho que mostre a verdadeira história da concentração fundiária no Brasil, mostrando, por exemplo, que a globo no rio e em sao paulo ocupa terras griladas.
Comentário de Luiza em 24 outubro 2009 às 14:29
É incrível como nossa classe dominante não enxerga nem mesmo os próprios interesses:

Pochmann: Reforma Agrária é estratégica para desenvolvimento

Em tempos de ataques da mídia e dos setores mais conservadores do parlamento ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, afirma que repartir a propriedade da terra assumiu valor de soberania nacional e defesa do meio ambiente.
Nonato de Vasconcelos (AGU)

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu a reforma agrária como elemento central na configuração de um novo padrão econômico de soberania nacional. O economista participou do seminário Incra 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça, na última sexta-feira (16), em Recife (PE).

Ele afirmou que o programa de reforma agrária é um antídoto contra a desnacionalização da propriedade da terra no Brasil, que está ameaçada pela imposição econômica das grandes corporações multinacionais, que, segundo ele, governam a economia no mundo.

Pochmann explicou que o faturamento dos 500 maiores grupos econômicos representa metade de tudo o que é produzido no planeta, sob hegemonia do poder privado. “Nós estamos em um contexto onde não há mais países que tem empresas, mas empresas que tem países. As 50 maiores corporações do mundo têm um faturamento que equivale ao PIB [Produto Interno Bruto] de 120 países”, apontou.

Em relação ao capital estrangeiro atuando sobre o poder político, o presidente do Ipea exemplificou: “é um contexto parecido com aquela pequena cidade de cinco mil habitantes que, de repente, vê lá instalada uma siderurgia, que contrata mais de três mil pessoas e até viabiliza o orçamento da prefeitura, mas ao fim e ao cabo vamos questionar se quem manda na cidade é mesmo o prefeito democraticamente eleito ou o presidente da siderurgia”.

Soberania e meio ambiente

Para Pochmann, a mudança na estrutura fundiária é fundamental para o projeto de soberania nacional, porque é uma decisão sobre o poder econômico das corporações no país. Ele denunciou um processo de internacionalização da propriedade da terra no Brasil, que ganha corpo no cenário de crescente escassez de terras férteis, água doce e minerais.

Além disso, Pochmann avaliou a reforma agrária como estratégica para a defesa do meio ambiente. “A reforma agrária ganha outra dimensão, que é a defesa da sustentabilidade do planeta. A produção definida exclusivamente pelo poder econômico será cada vez mais insustentável. Portanto, a alteração fundiária ganha dimensões adicionais, não apenas o princípio da justiça, econômico e da política, mas, sobretudo, da estratégia de soberania de uma nação e da sustentabilidade ambiental”, destacou.

Ainda segundo Pochmann, que também é professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a história do Brasil foi marcada pelas sociedades agrária e urbano-industrial até o fim do século passado sem que fosse alterada sua estrutura agrária. Ele condenou o processo de concentração de terras e afirmou ser preciso reocupar o campo. “A reforma agrária está no contexto de um novo padrão econômico que defendemos para o país. O campo sofreu uma trajetória de esvaziamento que aumentou a pobreza e a exclusão nas cidades”, finalizou.
Comentário de Anarquista Lúcida em 24 outubro 2009 às 22:12
Cabocla, eis o link para quem quiser assinar a petição, nao é só para notáveis:

http://resistir.info/brasil/manifesto_mst_out09.html
Comentário de Paulo Kautscher em 24 outubro 2009 às 22:36
AQUI VAI A LISTA DOS PARLAMENTARES QUE ASSINARAM A CPI DO MST



POR ESTADOS.xls
Comentário de Paulo Kautscher em 24 outubro 2009 às 22:40
AQUI VAI A LISTA DOS PARLAMENTARES QUE ASSINARAM A CPI DO MST

O MST PEDIU PARA QUE DIVULGÁSSEMOS A LISTA, PARA VER SE ALGUÉM PODE PRESSIONAR NOS ESTADOS ALGUM DESSES DIREITISTAS.

REPAREM QUE O PPS ASSINOU EM BLOCO!


POR ESTADOS.xls


http://www.mst.org.br/
Comentário de Hildebrando Cândido Coelho em 24 outubro 2009 às 23:31
O Lula, apesar do excelente governo, causou um dano ao país: jogou a mídia no colo da "bancada rural". Os chefes de jornais se julgam intelectuais, defendendo argumentos (mal) elaborados nos seus editoriais, mas no fundo eles espelham a "bancada rural". A bancada rural é o seu norte. Veja, FSP, Estado de Minas, Estadão, tudo bancada ruralista.

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