Quem diria que em pouco tempo aquilo que outrora foi aplaudido como sendo um instrumento de justiça pelos conservadores e que empolgou os formadores ou deformadores da opinião pública, como queiram chamar o Partido da Imprensa Golpista, conhecido nos meios esclarecidos com PIG, se tornasse em terror para eles mesmos após a entrevista do ultraconservador Ives Gandra Martins a Folha de São Paulo. Como é sabido Gandra é tributarista advogado da elite que burla o fisco brasileiro e que lhe paga muito bem por esses serviços “defunticios a nação” como diria Odorico Paraguaçu. Mas a questão aqui não é esta. Jamais questionaria aquilo que ele parece fazer com grande maestria, embora que seu trabalho nem sempre favoreça ao país. Porém, o que parece chamar a atenção é o conteúdo da referida entrevista dada a Monica Bérgamo da Folha de São Paulo, onde ele arrebenta com a tal da teoria do domínio do fato, instrumento jurídico importado do direito alemão e aplicada de forma (errada proposital), para condenar os réus ligados ao Partido dos Trabalhadores.

           Segundo Gandra, a tal teoria se passar a ser utilizada geraria um “risco jurídico monumental” porque não trabalha buscando a verdade material ou prova concreta, ao invés disso seu foco é o presumível ou achismo mesmo. E é aqui que a coisa começa a ficar seria por que de repente, os grandes executivos de empresas privadas cliente do Gandra, podem ir parar no mesmo local para onde eles querem mandar o Dirceu e seus companheiros do PT, só pelo fato de alguém ser chefe de um departamento de Estado ou de uma grande empresa você é obrigado a saber o que o seu menor funcionário faz na surdina, ou pela teoria do domínio do fato você pode ir parar na cadeia. Essa teoria nunca foi usada no STF antes, inventaram de busca-la só para poder condenar os réus do PT. Afinal, o Dirceu está sendo condenado por que mesmo? Alguém sabe dizer explicitamente qual foi seu crime? Se não existe nenhuma prova contra ele era necessário inventá-la, pois o objetivo maior era destruir o PT e o projeto político que tirou milhões de brasileiros da miséria, levantou a autoestima do povo brasileiro e mudou a imagem do pais perante o mundo.

             Contudo, isso parece não ser nada diante uma corte capturada por juízes vaidosos interessados no brilho próprio e coniventes com os desmandos da Casa Grande. O que é “bom” nisso tudo é que a mesma teoria que foi usada de má fé para incriminar os líderes do PT, também serve para incriminar os executivos de grandes corporações inclusive a Globo devendo ao fisco brasileiro um bilhão de reais, que os Marinhos não podem alegar que não sabiam ou que foi alguém em nome deles que agiu de má fé, que a famigerada teoria não aceita. Entretanto, o povo que deveria saber desses detalhes ainda continua alheio a verdade dos fatos, tendo como única fonte de desinformação os telejornais do PIG que como é sabido apenas desinforma e emburrece. É bom também lembrar do que disse o Gandra a respeito do Celso de Melo pelo cumprimento da lei: “ Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho”.  Eu também digo que não somente na comunidade jurídica, mas perante todos os homens de bem que postulam uma sociedade mais justa onde um julgamento dessa envergadura não seja decidido por homens cuja a vaidade é o que os move.  

     Kleiner Michiles Sociologo

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