A questão ambiental no exercício da atividade empresarial é fator que não pode ser desconsiderado. A empresa que observa a normatização ambiental, além do benefício coletivo que gera, tem o seu conceito melhorado na sociedade e no mercado. Com isso agrega valor à sua marca e ao seu bom nome, além de aumentar os lucros e contribuir para a preservação ambiental.



Evidência disto, é que o empresariado tem se preocupado muito mais com questões relativas à produção mais limpa, sistemas de… Continuar

Caros leitores, convido-os à participar do nosso grupo de discussão - Direito Ambiental na Revista Ecológica .



O intuito do Grupo não é apenas debater questões técnicas do Direito Ambiental. Surgindo a oportunidade, tais questões serão debatidas. Porém, este ramo do Direito é multidisciplinar, envolve vários ramos do conhecimento, de modo que a colaboração de todos é indispensável. Técnicos e não técnicos. O que… Continuar

O trabalhador que tem negada aposentadoria por tempo de contribuição pode recorrer à Justiça. Muitas vezes o INSS se recusa à conceder aposentadoria por tempo de contribuição, alegando que, embora haja anotação na Carteira de Trabalho do segurado, a empresa não recolheu aos cofres públicos as respectivas contribuições, embora tenha descontado tais valores da remuneração do trabalhador.



Partindo-se desta premissa, o infrator é o único beneficiado. E, o segurado leva prejuízo por falta… Continuar

Recente alteração na lei dá nova função à Agência Nacional de Águas. Confira o assunto em nosso blog. http://serignolli.wordpress.com . Abraço a todos e bom final de semana.